A revolução francesa

A REVOLUÇÃO FRANCESA

                                               Pedro Laffitte

                     (Redação de Eugênio Robinet,                                                                                                                                     conforme as lições de Laffitte.                                                                                                                                 Revisão da tradução de Arthur Virmond de                                                                                                                              Lacerda Neto, em 2011.Primeira tradução

                                                                                                              em português, com base na segunda edição do original, de 1895, em Paris).

            SUMÁRIO

 

  1. Necessidade e legitimidade da Revolução Francesa; seu caráter geral, sua sede principal e seus agentes especiais.
  2. Tentativa de Turgot. Sua demissão, primeira falta de Luís XVI.
  3. Apreciação geral da Assembléia Constituinte.
  4. Pormenores das operações desta Assembléia (aplicação da doutrina revolucionária à reorganização da sociedade).
  5. A Assembléia legislativa, seus principais atos.
  6. Filosofia do 10 de agosto. Uma vez instituída, a República tinha duas operações fundamentais que realizar:  punir o rei e desembaraçar-se dos girondinos, primeiramente; em seguida, estabelecer o seu governo.
  7. Apreciação de 21 de janeiro de 1793.
  8. Apreciação de 31 de maio e de 2 de junho de 1703.
  9. Criação do governo revolucionário.
  10. O que foi e o que deveria ter sido o governo revolucionário.  O Terror: seu caráter fundamental, sua legitimidade, seus resultados, seus abusos.
  11. Qual deveria ter sido a duração do governo revolucionário?
  12. Ação especial da Comissão de Salvação Pública na ditadura revolucionária.
  13. A revolução era pacífica e seu princípio e tendências fundamentais
  14. A  Convenção nacional.
  15. Robespierre: primeira fase retrógrada da Revolução.
  16. Reação termidoriana: a retrogradação acentua-se pela entrada dos girondinos.
  17. Decretos de 5 e de 13 de frutidor do ano III e repressão do 13 de vindimiário.
  18. Constituição do ano III; o 18 de frutidor do ano V.
  19. A ditadura militar: Hoche e Bonaparte.
  20. Bonaparte: segunda fase retrógrada e abortamento da Revolução.
  21. Conclusão.

 

APÊNDICE

 

Discursos pronunciados por Pedro Laffitte, quando da inauguração:

1.° Em Paris, da estátua de DANTON.

2.° Em Antibes, do busto de CHAMPIONNET.

Este exame da Revolução Francesa é o resumo das conferências feitas  por Pedro Laffitte na Biblioteca Popular de Montrouge (no décimo quarto distrito de Paris).

Trata-se da própria teoria de Augusto Comte[1], acrescida de desenvolvimentos que lhe deu  Laffte nos seus cursos  de história geral da humanidade[2].

No momento em que o partido da contra-revolução sustenta o seu esforço, em que a escola histórica, representada por Granier de Cassagnac, o velho; por Mortimer-Ternaux, por Taine, etc., e continuada, ainda, após eles procura, ainda, por escritos obstinados, senão bem inspirados, a desonrar a França de 1789 e de 1793, não se deve falhar na refutação de suas conclusões.

A Revolução Francesa, inevitável tanto quanto indispensável, e, por conseguinte, legítima, realizou-se, mesmo na sua fase mais violenta, consoante as tendências, os indivíduos e por procedimentos em tudo superiores aos da monarquia agonizante.

Do contrário, ela não teria podido efetuar-se.

A Revolução Francesa

 

I

O imenso abalo que se designa pelo nome de “Revolução Francesa”, mas que é somente um movimento comum, de diferentes graus, à todo o ocidente da Europa, foi determinado pelo progresso natural da civilização que conduziu esta sociedade, desde o fim do século XVIII, e em conseqüência da filosofia desta época, à difícil passagem de um estado social menos avançado a um estado superior, do estado teológico e militar ao estado científico-industrial.

Posto que os dois grupos filosóficos secundários que caracterizam ordinariamente este grande século, as escolas de Voltaire e a de Rousseau, que atacavam, uma,  o altar, a outra, o trono, tendiam, como a escola principal,de Diderot e dos Enciclopedistas, ao derrubamento do antigo regime; ainda que somente o grupo construtor quisesse sistematicamente reorganizar sem deus nem rei e fundar um estado social em que a ciência e a indústria substituiriam a teologia e a guerra.

A grande escola filosófica do século XVIII, tendo Diderot como principal representante na França, compreendia o grupo cosmologista: Clairaut, d’Alembert, Monge-Lagrange, Laplace, Lavoisier, Guyton de Morveau, Berthollet, Vicq-d’Azir, Buffon, Lamarck, etc., que já tinha levado longe a filosofia natural, o estudo científico do mundo; o grupo sociologista: Montesquieu, Turgot, Condorcet, Quesnay, Gournay, Mirabeau, o velho, etc., que se haviam definitivamente dedicado à ciência política; o grupo moralista: Diderot, d’Holbach, Jorge Leroy, de Brosse, etc., que estavam especialmente ligados à ciência do homem.

Esta falange imortal de sábios e de pensadores estava longe, demais, de limitar-se à França; para citar apenas os mais ilustres entre aqueles que se lhe ligaram imediatamente no Ocidente, recordamos os nomes de Beccaria,  de Kant e sobretudo o de Davi Hume, gênio profundo e universal, que, como Diderot, entregou-se às mais altas especulações sobre a política, sobre a filosofia e sobre a moral[3].

Mas a desproporção espontânea e, de alguma forma, fatal (visto a dificuldade desigual dos dois esforços) entre a velocidade do movimento de decomposição do antigo regime e o de recomposição do novo regime, fez que naquele momento o abalo ocidental não pudesse senão conduzir a uma crise social, isto é, a uma aspiração abortada em direção ao estado de civilização superior, desferindo o golpe decisivo no regime anterior, e formulando, sem o resolver, o problema da reorganização atual.

Tal é, com efeito, a característica desse grande período histórico; tal é, também, a  causa principal da direção viciosa que a Revolução seguiu e do resultado incompleto que obteve seu princípio,  a destruição da antiga ordem, e seu objetivo,  a reconstrução da ordem moderna, estando em radical desacordo de tendências e de meios, em razão desta preparação demasiadamente desigual das duas operações.

Seja como for, desde 1789 a crise era tão indispensável quanto inevitável, ainda que a reorganização não estivesse pronta.

Ela podia, apenas, desvelar bastante a caducidade social irremediável de que resultava, que era, sobretudo, caracterizada pela decadência e pelo descrédito crescentes da realeza e dos seus principais órgãos administrativos e militares; caducidade ainda bastante dissimulada, entretanto, para permitir ao sistema durar algum tempo e  retardar a marcha da sociedade.

Ela era também a única capaz de fazer apreciar o impulso dos elementos sociais que são o fundamento necessário do novo regime, os cientistas, os artistas e os industriais, então concentrados no terceiro estado, como os nobres e o clero eram a base do antigo regime.

Ainda, somente ela podia elucidar a impotência dos princípios críticos para a reorganizar a sociedade, e fazer perceber a necessidade de uma nova elaboração, orgânica e positiva, da filosofia política; permitir ao espírito diretor, que faria surgir esta situação, construir a concepção da nova ordem; dar ao público a emancipação necessária para que ele pudesse compreender  a renovação e segui-la.

Enfim, a crise era inevitável, porque o antigo regime devorava, literalmente falando, a sociedade atual, que não podia mais mantê-lo e suportá-lo. Apenas a corte absorvia, cada ano, dois terços dos impostos.

Mas, ainda que a necessidade de reformas fosse então comum a todo o Ocidente, isto é, a todas as nações associadas desde Carlos Magno, na obra da civilização geral, França, Itália, Espanha, Inglaterra, Alemanha, como o provam os esforços dos Pombal, dos Campomanès, dos d’Aranda, dos José II, e sobretudo do grande Frederico: foi na França que ele caracterizou-se e que o duplo movimento de decomposição do regime antigo, ou de emancipação teológica e política, e de recomposição do regime novo, ou seja, do desenvolvimento simultâneo da indústria, da ciência e da filosofia,  achava-se mais avançado; eis porque ela devia ter a iniciativa da crise ou da Revolução.

Tudo o indicava: a memorável expulsão dos jesuítas, em 1764, sob o reinado de Luís XV, pela própria realeza que eles desejavam restabelecer na sua antiga supremacia; o abortamento da grande tentativa feita por Turgot, de 1774 a 1776, que indicava bastante a necessidade de uma intervenção nacional contra os abusos monstruosos doravante inerentes à política retrógrada; e a guerra da América, que testemunhava grandemente a disposição universal dos espíritos franceses em direção ao abalo definitivo.

Trazida pela irrevogável decomposição do antigo regime, a Revolução apresentou-se portanto, desde o seu início, como sendo sobretudo destinada a operar uma regeneração direta da sociedade ocidental, idéias, costumes, instituições, primeiramente e sobretudo na França; regeneração para a qual a destruição, por mais indispensável que  ainda fosse, não era, entretanto, senão um seu preâmbulo secundário.

Ora, como nós já fizemos pressentir, a doutrina orgânica necessária  para determinar o verdadeiro caráter desta reconstrução não estando, então,  nem constituída, nem difundida, a filosofia negativa, ou revolucionária, elaborada nos três séculos precedentes, apresentava-se sozinha para dirigir o movimento, e, de antemão, pode-se julgar a sua insuficiência a propósito, porquanto ela sabia, apenas, enfraquecer e atenuar,  cada vez mais, as autoridades antigas, como por considerar como sendo a solução definitiva do problema social atual, levar-lhes à ação restrições cada vez mais acentuadas, sem pretender, de forma nenhuma, substitui-las pelos elementos da nova ordem, isto, é por um sistema filosófico e político em que os cientistas e os industriais, em virtude de idéias positivas e de disposições pacíficas e simpáticas a si próprios, tivessem a direção da sociedade; sistema que  supunha, necessariamente, a substituição da realeza pela república.

A inevitável autoridade da doutrina crítica devia, então, assegurar, durante a grande crise, a preponderância social aos metafísicos e aos juristas (e, entre estes, não mais aos juízes, definitivamente incorporados ao antigo regime, porém aos advogados), enfim aos jornalistas e aos escritores capazes de propagar pela palavra, pelo livro ou pela gazeta, as concepções dos pensadores revolucionários.

Mas, antes de avaliar no seu conjunto esta Revolução, de que indicamos o caráter geral, a sede principal e os agentes especiais, devemos retroceder e dizer algumas palavras acerca da grande tentativa de reforma governamental de que já falamos.

II

 

 

 

Podemos conceber, presumindo na natureza humana mais força moral e mental do que ela possui efetivamente, e na conduçao dos acontecimentos políticos mais previdência e perseverança do que ele ordinariamente apresenta, que a Revolução francesa teria podido operar-se sistematicamente, de cima para baixo, ou seja, pelo esforço de um governo suficientemente esclarecido e devotado ao bem público.

Esta hipótese é tanto mais legítima quanto ela teria podido precisamente realizar-se se, por exemplo, o grande Frederico houvesse surgido no lugar de Luís XVI, ou se este, por si só, houvesse sido capaz, como Luís XIII com Richelieu,  de sofrer a influência do ministro tão perfeitamente apto a compreender a natureza, a extensão e a execução da indispensável regeneração do império.

Falamos de Turgot, verdadeiro homem de Estado, que se achava efetivamente investido do poder ministerial, mas a quem a indispensável adesão do rei fez definitivamente falta.

A solução, no caso hipotético que examinamos, tão eminentemente favorável ao êxito da Revolução, teria consistido na ascensão ao trono da França de um rei que, espontaneamente ou sob a influência de seu primeiro ministro, houvesse consciente e voluntariamente transformado a prepotência monárquica, a ditadura retrógrada de Luís XIV e de Luís XV, em uma ditadura progressista, isto é, em uma presidência republicana caracterizada pela instituição da hereditariedade sociocrática (ou escolha de seu sucessor pelo próprio chefe do poder, segundo a consideração do mérito), combinada com a manutenção da ordem material e o respeito pela liberdade espiritual, apoiando-se, para governar, nos elementos da nova sociedade, os industriais, os filósofos e os cientistas, principalmente sobre a grande escola dos Fisiocratas e dos Enciclopedistas.

Mignet teve, certamente, a percepção desta possibilidade histórica quando escreveu, falando de Luís XVI: “Ele teria podido, dessa maneira, restaurar o seu poder e prevenir-se dos excessos de uma revolução, se a efetuasse ele próprio. Se, tomando a iniciativa das mudanças, ele houvesse determinado com firmeza, porém com justiça, a nova ordem de coisas; se realizando os votos da França, ele houvesse determinado os direitos dos cidadãos, as atribuições dos Estados gerais, os limites do poder real; se houvesse renunciado às arbitrariedades que praticava, às desigualdades de que usufruía a nobreza, aos privilégios de que usufruíam as corporações; enfim, se houvesse efetuado todas as reformas que eram reclamadas pela opinião pública e que foram executadas pela Assembléia constituinte, esta resolução teria prevenido todas as funestas dissensões que irromperam mais tarde[4]. ”

Turgot propunha a si próprio, com efeito, e ao rei: sob o aspecto econômico, sem bancarrota, sem aumento de impostos, sem empréstimos, e somente pelo aumento da produção e da riqueza nacional, com diminuição das despesas da Corte, adotando a economia e a igualização dos encargos públicos, alcançar o equilíbrio orçamentário e a extinção da dívida, pela supressão das corvéias, jurandas e mestrias, fosse pelas liberdades do comércio e da indústria; em política, afastar todas as dificuldades provenientes da arbitrariedade e do despotismo do antigo regime, pelo estabelecimento do sistema municipal, assim como de uma representação provincial e nacional para todas as questões de impostos e de interesses populares;  efetuar a separação entre a Igreja e o Estado, que nós ainda hoje aguardamos; enfim, proceder à supressão das fundações, das substituições e direitos de mão-morta, fosse à destruição da ordem econômica feudal e de todos os privilégios, medidas que teriam atingido a nobreza e sobretudo o clero, em benefício da nação.  A esta, ele reservava, nos seus desígnios mais elevados, um vasto sistema de instrução pública que não devia diferir muito, provavelmente, daquele que o seu ilustre amigo, Condorcet, apresentou mais tarde à Convenção nacional. 

Turgot queria portanto, ou mais ou menos, o que realizou logo, apesar do rei, a Assembléia constituinte. Tudo o que ele projetava era, por conseguinte, realizável, e tê-lo-ia sido tanto melhor se em lugar de Luís XVI estivessem no trono homens como Frederico da Prússia ou como Luís XIII.

Eis porque a hipótese da Revolução feita pelos governantes, por Turgot assistido pelos homens de 89 chamados ao governo, não é um procedimento caduco, puramente imaginário.

Mas Turgot encontrou, no seu caminho de reformador, em primeiro lugar e necessariamente, todos os privilegiados do antigo regime, os cortesãos, o clero, os nobres, os Parlamentos, os financistas, e ainda a Corte, tendo à sua frente Maria Antonieta da Áustria,  que logo trouxe à resistência o próprio rei, ainda que houvesse, de início, formalmente consentido  as reformas.

Turgot foi destruído![5]

 A responsabilidade de sua queda logo pesou terrivelmente sobre Luís XVI, e a demissão do ministro ficou na história como a sua principal falta política.

Por esta falta, ou melhor, por este primeiro crime social, a Revolução deveu, de então por diante, ocorrer empiricamente, de baixo para cima, ou seja, fora o Governo e contra ele, mediante esforços espontâneos, violentos, proporcionais às resistências.

III

 

A parte negativa da Revolução francesa, a única que foi, ainda, executada, apresenta três fases distintas e sucessivas: uma, preliminar e sobretudo parlamentar, que vai de 1789 a 10 de outubro de 1792; a segunda, de 10 de agosto a 16 de Germinal do ano II (morte de Danton), que constitui o período decisivo e característico; a última, de abril de 1794 a 1815, da ascensão oficial de Robespierre à queda de Napoleão I, fase essencialmente retrógrada, que consumou o abortamento da Revolução; a França permanece, desde então, em um status quo caracterizado por alternâncias de anarquia e de retrogradação.

Preparados pelos cinco séculos da evolução anterior, o Ocidente e sobretudo a França estavam maduros para esta grande transformação; contudo, faltava-lhes uma oportunidade de iniciar-se o movimento, a qual foi a convocação dos Estados Gerais, quase  universalmente reclamados, e de que a realeza tomou, forçosamente, a iniciativa.

Sabe-se em meio de que entusiasmos e esperanças os deputados do Terceiro Estado foram escolhidos.

Esta eleição, verdadeiramente solene, foi, demais, fácil.

Numa geração instruída e educada pela filosofia do século XVIII, plena de luzes e de sentimentos generosos, de intenções puras e de aspirações pelo bem público, nessa parte da população que era,  realmente, o escol da nação, os eleitores do segundo grau só tinham de escolher, por assim dizer, ao acaso, com a certeza de bem escolher.

Também a Constituinte, que durou de 5 de maio de 1789 a 30 de setembro de 1791,   teve, para ser dirigida e para fazer-se compreender, indivíduos da mais alta distinção.

Em primeiro lugar, um homem de uma força incontestável em política, senão,  totalmente, um homem de estado, o abade Sieyès, pai da Constituição de 91, espírito esclarecidíssimo, já consagrado pela popularidade de um escrito justamente célebre. Ele exerceu a maior influência nas discussões da Assembléia, nos trabalhos dos conselhos, e deve ser considerado como seu verdadeiro chefe. Em segundo lugar, ela teve um grande orador, um porta-voz ilustre, ainda que não fosse um político verdadeiro e honrado, Mirabeau, espírito tão brilhante quanto pouco profundo, natureza poderosa, contudo astuciosa e corrompida! Ela teve um homem de espada: Lafayette. Enfim, ela contava com muitas outras capacidades na áreas legislativa, administrativa e política, os Bailly, os Duport, os Lameth, os Barnave, os Chapelier, os d’André, os Thouret, os Desmeûnier, etc.

No entanto, não obstante a sua ardente aspiração a uma regeneração total da sociedade francesa, malgrado o vigor com o qual ela realizou a remoção das instituições do antigo regime, ela acreditou que a conservação da realeza era necessária, compatível com a reforma que pretendia, e que era suficiente restringi-la e enfraquecê-la.

É esta ilusão inaudita que deu a toda essa fase da Revolução o seu caráter incompleto e preliminar, malgrado os resultados consideráveis que ela obteve, mas que se teriam tornados incertos, sem o esforço decisivo efetuado na fase seguinte pela Convenção.

A primeira Assembléia nacional francesa deveu, portanto, constantemente, esforçar-se por estabelecer entre nós, não obstante a diferença profunda dos antecedentes históricos e das disposições atuais, a constituição inglesa, usando nossa alta burguesia e a Igreja católica francesa em substituição da aristocracia e do protestantismo britânicos, para fazer o auto-intitulado contra-peso à realeza.

Daí esta determinação fatal que trouxe a Constituição civil do clero e a separação crescente dos chefes industriais e das massas trabalhadoras colocadas sob seu patronato e associadas às suas atividades, a fim de unir cada vez mais, segundo o espírito inglês, os ricos às classes aristocráticas e retrógradas.

Sabe-se que influência funesta esta dupla medida exerceu desde então e depois sobre o curso da Revolução!

A implantação da constituição da Inglaterra na França era profundamente irracional, tal tipo político havendo-se desenvolvido consoante as condições muito particulares daquele país, não poderia convir ao nosso, cujos antecedentes históricos eram absolutamente diferentes. Pois, em lugar de descender, como tantas vezes pretendeu-se, do antigo regime saxão, o sistema inglês fundamenta-se, inteiramente, na preponderância de um elemento social dominador, a aristocracia, que a realeza da França havia, ao contrário, inteiramente humilhado e submetido, e que a Revolução não queria nem devia elevar. A própria Constituinte, rechaçando o voto por estados, havia suprimido toda distinção entre a nobreza e o terceiro estado, aniquilado o princípio paritário e retirado toda a analogia entre as formas dos governos francês e inglês.

Por outro lado, a Assembléia constituinte francesa, de acordo com sua fé total nos princípios negativos, na doutrina revolucionária, que impeliam fatalmente a restringir ao infinito a restrição do poder central, o governo, para exaltar e tornar absolutamente independentes as forças locais, sobretudo os municípios, a Assembléia, dizíamos, sempre se abstendo de abolir a realeza, e ainda que melhorando bastante a situação administrativa sob todos os aspectos secundários, procedeu a uma espécie de desorganização política do país em que os distritos transformaram-se em outras tantas pequenas repúblicas.[6]

Ora, é fácil conceber que dificuldades esta situação podia trazer, no interior, à realização da própria regeneração nacional, se a paixão do momento, a obediência às leis, viesse a afrouxar ou a trocar de objeto, e, no exterior, à defesa e à manutenção do núcleo da Revolução; enfim, que força disponível ela oferecia à realeza, sempre presente e se obstinando a reconquistar a sua antiga autoridade.

Augusto Comte deixou a respeito da Constituinte um julgamento que devemos, em parte, reproduzir aqui, para completar o que precede:

“No grau inicial, diz ele, a necessidade de regeneração, ainda muito vagamente sentida, parece poder conciliar-se com uma certa conservação indefinida do antigo regime, reduzido às suas disposições mais fundamentais, e desembaraçado, tanto quanto possível, de todos os abusos secundários.

Ainda que esta primeira época seja comumente julgada menos metafísica do que a segunda (a da Convenção), as ilusões políticas eram, entretanto, aí, bem mais profundas, consoante uma tendência absoluta às combinações  mais contraditórias.

Estava-se certamente mais distante de qualquer sã apreciação geral da situação social; a ausência de toda doutrina real conduzia  ainda mais à intima confusão do governo moral com o governo político[7]; por conseguinte, enfim, um espírito regulamentar irracional obteve uma extensão mais arbitrária, e conduziu às mais completas decepções acerca da eterna duração das instituições menos estáveis; em uma palavra, nunca uma posição tão provisória tinha podido parecer tão definitiva.

Conforme nossa teoria histórica, em virtude da condensação anterior total dos diversos elementos do antigo regime em torno da realeza, é claro que o esforço primordial da Revolução francesa por abandonar irrevogavelmente a antiga organização devia necessariamente consistir na luta direta da potência popular contra o poder real, cuja preponderância caracterizava sozinha um tal sistema desde o fim da segunda fase moderna. Ora, ainda que esta época preliminar não tenha podido ter, com efeito, outra destinação política senão a de trazer gradualmente a eliminação próxima da realeza, que os mais intrépidos inovadores não teriam ousado conceber em primeiro lugar, é notável que a metafísica constitucional sonhava então, ao contrário, com a indissolúvel união do princípio monárquico com a autoridade popular, como a da constituição católica com a emancipação mental.”[8]

IV

 

 

 

 

Esta incontestável avaliação geral, além disso,  não impediria o reconhecimento dos passos dados pela assembléia constituinte no caminho da Revolução, de acordo com os desejos unânimes expressos nos cadernos do terceiro estado antes das eleições, desejos que  podem ser resumidos assim: a soberania reside no povo e não se pode exercê-la senão pela representação nacional  de acordo com o rei. É preciso haver uma constituição, leis, que somente os estados gerais têm o direito de elaborar, como votar os impostos e controlar as despesas. Os agentes do poder executivo devem ser responsáveis, os privilégios da nobreza e do clero, abolidos; a servidão, suprimida, e todos os cidadãos devem admissíveis aos empregos. O culto e a imprensa devem ser livres. É preciso reformar o processo legal, abrandar as leis penais, suprimir toda jurisdição de exceção. Também a indústria e o comércio serão completamente livres.

Para dirigir a Revolução, não só em sua parte positiva ou de reorganização, porém mesmo em sua parte negativa, ou destruidora, teria sido necessária, dissemos, uma teoria, uma visão geral da situação e das modificações por realizar. Ora, repetimos, a única doutrina orgânica que teria sido capaz de averigüar o estado real das coisas e de indicar as modificações racionais que era preciso fazer, não estava ainda pronta; ela não se detivera senão sobre pontos especiais, conquanto fundamentais, como as ciências físicas preliminares e os elementos das condições materiais de vida social; isso era uma base, é verdade, porém bastante incompleta e que não podia, evidentemente, fornecer as fórmulas gerais indispensáveis para conduzir a bom porto semelhante empresa.

A Assembléia ficou, então, limitada a adotar  a doutrina metafísica formulada por Jean-Jacques Rousseau no seu Contrato social, e a aplicá-la, e que  inspirara a redação dos cadernos; doutrina muito apropriada para servir de guia com que destruir o antigo regime, porém não para reorganizar a sociedade.

Esta filosofia era composta, em substância, dos seguintes princípios: liberdade de exame ou de consciência; igualdade entre os indivíduos; soberania popular, em oposição ao direito divino dos reis; independência dos povos.

Tal é o sistema de idéias gerais que determinou o curso político da França naquele momento e em seguida.

Pode-se dizer, com efeito, que todas as reformas, de 1789 até 1794, foram inspiradas por um princípio único: a soberania efetiva e real da nação, tendo, para sancioná-la, o direito à insurreição, inscrito na Declaração dos direitos do Homem.

Por conseguinte, em 17 de junho de 1789, os deputados do terceiro estado  constituíram-se em assembléia nacional e confirmaram este ato solene em 20 do mesmo mês, pelo juramento do Jogo de Péla; atribuíram-se o poder legislativo e subordinaram, em princípio, a realeza, logo quase anulada, na realidade, pelas insurreições decisivas de Paris em 14 de julho e em 5 e 6 de outubro do mesmo ano.

Foi praticamente logo depois que a assembléia proclamou o princípio do novo direito político, a soberania, a unidade e a permanência do corpo legislativo, proibindo-se o rei de dissolvê-lo e de tomar iniciativa de elaborar as leis. Ela não lhe atribuía senão o veto suspensivo (de 9 a 15 de setembro de 1789).

Antes disso, ela abolira os direitos feudais, as servidões pessoais, os dízimos, os privilégios das corporações e de províncias, as justiças senhoriais, a venalidade dos cargos de judicatura, as imunidades pecuniárias e a desigualdade dos impostos, as jurandas e as mestrias, as barreiras interiores ou aduanas de província a província, etc.. Ou seja, ela estabeleceu as liberdades de comércio e de indústria, as igualdades fiscal e de herança, etc. (decreto de 11 de agosto de 1789).

Ela também adotou medidas financeiras decisivas: 1° empréstimo de 80 milhões para a caixa de descontos; 2° alienação imediata dos domínios reais e de uma parte dos bens eclesiásticos, com o objetivo de capitalizar 400 milhões; 3° criação de 400 milhões de ordens de pagamento negociáveis, com o nome de assinados;  4° criação de um caixa extraordinária, para liquidação da dívida pública.

Ela reformou, com o mesmo espírito, as leis civis e as criminais, aboliu a tortura, introduziu a igualdade na aplicação de penas e tornou eletiva a magistratura (de 24 de março a 7 de julho de 1790). Instituiu o júri, suprimiu os parlamentos, as ordens civis e religiosas, os títulos honoríficos. Enfim, reformou, também, o exército, ao qual deu um sentido popular e nacional (28 de fevereiro de 1790).

Porém, por uma contradição, demais, explicável,  estabeleceu um sistema eleitoral em dois graus, segundo um limite censitário bastante módico (decreto de 28 de outubro de 1789), e instituiu, de maneira análoga, o recrutamento da guarda nacional e o seu recrutamento.

Ela decompôs a França em comunas, distritos e departamentos, com unidade de moeda, de pesos e de medidas: ato eminentemente revolucionário, que substituiu toda a antiga organização católica, feudal e monárquica de paróquias, condados, ducados e províncias (18 e 19 de novembro de 1789, 15 de janeiro de 1790).

Ela decretou a retomada pelo Estado de todos os bens fundiários e rendas da igreja, mediante uma côngrua fixa e proporcional, atribuída aos seus diferentes membros (2 e 27 de novembro de 1789); enfim, votaram-se, em 12 de julho de 1790, os últimos artigos da constituição civil do clero; decisão capital, que, exceto pelo grave inconveniente geral que assinalamos anteriormente ( que consistiu em reconhecer uma espécie de religião de Estado, sem evitar, entretanto, molestar as consciências católicas), atacou na sua base fundamental um dos elementos essenciais do antigo regime, uma das ordens preponderantes mais temíveis para a revolução, e subordinou-a materialmente à autoridade civil. A imensa operação de afetação em favor do Estado dos bens eclesiásticos ( mais de dois bilhões), permitiu, além disso, evitar a bancarrota, e assegurou, por meio dos assinados, as finanças do novo regime.

Dando um exemplo que foi seguido quase  por toda a nação, naquele momento, a assembléia constituinte, segundo uma observação verdadeira, “não teve senão uma paixão, a lei.[9]” Se sua obra política, a instituição da monarquia constitucional, à qual ela atribuiu uma duração eterna, foi tão efêmera, é porque ela estava profundamente enganada, dissemo-lo precedentemente, a respeito da condição mais essencial da revolução e de sua necessidade mais fundamental e imprescindível: a abolição da realeza e o advento da República.

É esta dupla contradição, da proclamação da soberania nacional e da conservação da monarquia, assim como da exclusão do próprio povo da regência do Estado pelo sufrágio em dois graus, que explica a fragilidade de sua obra.

V

Entre a Constituinte e a Convenção, há a ação intermediária da assembléia legislativa, que, defendendo a nova ordem das coisas contra os seus inimigos, acentuou ainda mais o movimento revolucionário e assistiu, sem a impedir, a derrubada da monarquia, imposta e efetuada por Paris, sob instâncias e instigação dos departamentos. Com efeito, na discussão da acusação a Lafayette (8 de agosto de 1792), a assembléia, havendo rechaçado a proposição por 406 votos contra 224, num total de 630 votantes, evidencia-se que, sem a insurreição da capital, ela jamais teria consentido na queda do rei.

Antes de fechar a sua sessão, a constituinte decretara, sob moção de Robespierre, que nenhum de seus membros poderia fazer parte da assembléia que a sucederia.

Essa medida, em si própria bastante injustificável, era contudo oportuna pelo aspecto revolucionário, porque ela não poderia deixar de introduzir na assembléia legislativa homens novos e necessariamente mais avançados, mais firmes que os constituintes.

Tais homens novos, sob a qualificação geral de Girondinos, em pouco tempo deveriam encontrar-se diante de um partido muito perigoso, o dos constitucionais, ou dos feuiliants, dirigidos, fora da assembléia, por antigos deputados, Adriano Duport, Barnave, os Lameth, etc..  Ele preconizava a expectação, por respeito à lei, em relação às manobras evidentes dos inimigos internos e externos da revolução, emigrados, coligados, padres refratários e cortesãos, sem falar dos ministros e da família real.

Esta divisão característica, tão fortemente pronunciada no seio da assembléia legislativa, existia, naturalmente, também na própria nação, e achava-se, ainda, agravada pelos hostilidade e maquiavelismo da corte, que reunia em seu derredor todas as forças contra-revolucionárias e mostrava-se cada dia mais hostil à nova ordem, de tal modo que, finalmente, tornou indubitável a necessidade de abolir a realeza.

O perigo havia, ainda, aumentado pela recente organização administrativa da França, que, conforme o desenvolvimento extremo dos poderes locais e sua independência em relação ao centro político, ou do governo, isto é, do Ministério e da própria assembléia, deu uma força muito grande à aristocracia e ao clero, sempre muito influentes no interior. Para ter-se uma idéia exata, basta lembrar que, no mês de setembro de 1792, no conselho executivo, numa discussão memorável, um dos principais membros, Danton, foi levado a fazer esta declaração aos seus colegas:

“… O 10 de agosto dividiu a França em dois partidos, dos quais um é ligado à monarquia e outro quer a República. Este, do qual vós não vos podeis dissimular a extrema pequenez no Estado, é o único com o qual vós podeis contar para combater.[10]”   

Todavia, ao lado desse inconveniente, o regime oriundo da constituição de 1791 apresentava uma utilidade indispensável à ação revolucionária: a de manter toda a população a postos e a de convocar cada um a tomar parte na luta. Também, o papel  da opinião pública, expressa sobretudo nas reuniões políticas, foi dos mais consideráveis naquele tempo: o grêmio dos Cordeliers exercia uma influência real em Paris, e o dos Jacobinos tinha, na França,  uma ação, por assim dizer, universal. O clube dos Feuillants[11] opunha-se-lhes e reunia os esforços de todos os que se diziam moderados. As assembléias administrativas das seções, distritos, rivalizavam, sob este aspecto, com as sociedades populares.

Foi neste momento que Danton, que devia assumir um papel tão preponderante no período decisivo da Revolução, soube exercer, já então, nos distritos parisienses, principalmente no dos Cordeliers, onde residia, no das Crianças Encontradas (Santo Antonio), e no dos Gobelins (Saint-Marceau), onde tinha relações de intimidade, uma influência ativa como presidente do seu distrito, que se chamava a república dos Cordeliers, e como membro da prefeitura, ou do poder executivo da comuna de Paris.

Seus esforços voltaram-se sobretudo para a reunião das  forças revolucionárias efetivas, para o agrupamento dos elementos de ação, contra Lafayette e Bailly, contra os Feuillants, e, cada vez mais, contra a monarquia. O partido do Campo de Marte, ou da derrubada do rei, do qual ele era a alma, era, realmente, o partido o partido da República,  que ele preparava efetivamente.[12]

Por isso os Girondinos tiveram apenas de consagrar a derrota do partido monárquico constitucional, quando chegaram à assembléia legislativa. Sua queda e a da própria constituinte havia sido consumada desde antes que eles surgissem, por força das coisas, devido aos esforços de Danton e de seus amigos, Camilo Desmoulins, Fabre d’Eglantine, Chaumette, Dubois de Crancé, Robespierre, Marat, etc.; foi depois da fuga de Varennes que o presidente dos Cordeliers desferiu-lhes os últimos golpes.

Quanto à Assembléia legislativa, de acordo com o caráter geral que lhe reconhecemos, as medidas políticas e mesmo financeiras a que ela foi levada a empreender foram quase todas medidas de defesa da ordem nova das coisas, constantemente atacada e minada pelo esforço dos contra-revolucionários; e se essas determinações urgentes, provocadas pelo sentimento e pela evidência do perigo, com muita freqüência careceram de vigor, foi, ainda, porque ela entedeu, desta maneira, recuar diante desta necessidade inelutável: a supressão da realeza.

Entre tais medidas, devemos assinalar os decretos de acusação emitidos contra os irmãos do rei, Monsieur, conde de Provence, e o conde d’Artois, chefes de emigração e inspiradores da coligação contra a França, em 1° de janeiro de 1792; declarados destituídos da regência em 19 de março, e privados dos direitos e do título de cidadãos franceses em 17 de junho; em seguida, as medidas contra todos os emigrados, em 6 de fevereiro e 30 de maio, e contra os padres refratários, em 26 de maio, com o seqüestro dos bens de todos os condenados de diversas categorias; contra a rainha e contra o conselho austríaco, em 23 de maio e 4 de junho; enfim o projeto de interpelação nacional ao próprio rei, quanto à hipocrisia e à perfídia da sua política, proposto aos Jacobinos de Paris em 14 de maio de 1792; as medidas contra o poder de veto e sanção reais, a propósito da recusa de autorizar o decreto contra os padres não juramentados, e o para o estabelecimento de um campo de defesa, em Paris, em 19 e 25 de junho; o decreto de demissão da nova guarda do rei, em 23 de maio etc., etc. .

Entretanto, a coligação, excitada pelos irmãos do rei e pelos emigrados, chamada em segredo pela corte e pelo próprio Luís, concentrava as suas forças em nossas fronteiras e ameaçava cada vez mais a França.

Era urgente  pensar na sua defesa.

Correspondeu à honra da Assembléia legislativa, sob o impulso dos Girondinos, que nela constituíam o partido da guerra, haver reconhecido essa necessidade e de havê-la satisfeito.

O ultimatum absolutamente inaceitável do imperador da Alemanha, Francisco II (em abril de 1792) e os preparativos indubitáveis, públicos, da coligação européia, mostravam suficientemente que a guerra era iminente, inevitável.

Os Girondinos tomaram-lhe, então, a iniciativa com ardor e firmeza, e tiveram de combater, contra os Jacobinos, a oposição inteiramente impolítica de Robespierre, oposição que quase não podia ser explicada senão pelo espírito de rivalidade. Ainda que a Corte, por razões bem diferentes das dos Girondinos e dos patriotas, se houvesse declarado em favor da guerra, era a melhor resolução; convinha seguí-la.

Externamente, Luís XVI, a rainha e a sua camarilha conspiravam com o estrangeiro; internamente, eles desorganizavam a defesa pela inépcia e pela incúria premeditadas, desejadas, dos ministros, do  da guerra, das relações exteriores e, em especial, da marinha. Eles eram favorecidos na sua traição pelo partido constitucional, pelos feuillants, sem excluir Lafayette, que exercia um comando geral em nossa fronteira do Norte.

Conquanto mais enfraquecida ainda pela política e pelas medidas da assembléia legislativa, a monarquia resistia, assim, sem descansar. Enquanto ela não estivesse destruída, ele podia, mancomunada com o clero e com os nobres, e conivente com a coligação, retomar o que perdera, e não esperava consegui-lo, com efeito, senão pela invasão estrangeira.

Em 27 de julho de 1790, o deputado Dubois de Crancé informava a Assembléia nacional que se desguarneciam os postos fronteiriços de seus meios de defesa e que o governo havia deixado as tropas austríacas atravessar nosso território.

Ao mesmo tempo, Luís XVI confiava ao barão de Breteuil, emigrado para Hamburgo, uma missão secreta junto das cortes do norte, para fazê-las entrar em uma coligação das monarquias européias tendo por objetivo restabelecer a monarquia francesa nas suas antigas bases; e o barão continuava suas negociações depois que Luís havia aceitado a Constituição! Este, ademais, no fim deste ano de 1790, escrevia, ele próprio, ao rei da Prússia: “Eu reivindico vosso interesse com confiança…eu acabo de dirigir-me ao imperador, à imperatriz da Rússia, aos reis da Espanha e da Suécia, e  apresento-lhes a idéia de um congresso das principais potências da Europa, apoiada por uma força armada, como a melhor medida para deter os facciosos, encontrar um meio de restabelecer uma ordem de coisas mais durável e impedir que o mal que nos aflige possa ganhar os outros estados da Europa. Espero que Vossa Majestade aprove minhas idéias e guarde-as no mais absoluto segredo.”

Desde maio de 1791, Luís entendia-se secretamente com a Áustria, contra a França, por intermédio do conde de Durfort (conferência de Montoue); no mês de julho seguinte, o conde da Provence, deixava a França com os poderes do rei, como regente, para tratar com o estrangeiro; em agosto de 1791, em Pilnitz, o conde de Artois tratava, também com o consentimento do rei, com o imperador da Áustria, da invasão da França, e  Breteuil ensaiava acertar com suas majestades prussiana e austríaca, segundo as ordens de sua majestade francesa, o papel dos emigrados na guerra que estava próxima; enfim, em 1792, o próprio Luís encorajava e chamava os coligados, de acordo com este conselho austríaco de Paris que o circundava e que se compunha da rainha, do conde de Mercy-d`Argentau embaixador da Austria em Paris, do conde de Montmorin-Saint-Hérem, antigo ministro das relações exteriores, do conde de Lamarck, o amigo mais íntimo de Mirabeau, do conde de Fersen, nobre sueco, do barão de Breteuil, do marquês de Bouillé e do abade de Vermond como subalterno, etc.  Uma missão secreta credenciava Mallet-Dupan junto dos coligados para tomar todas as medidas relativas à invasão (junta de 1792). Enfim, o rei recusava-se, mesmo depois de 20 de junho, a aceder aos projetos de reação dos feuillants e de Lafayette, que queriam tentar a contra-revolução à mão armada, porque ele preferia ser salvo e restabelecido pelas forças estrangeiras. – Recordam-se os discursos de Vergniaud e de Brissot, que denunciavam a sua traição e exigindo sua derrubada. – E, em agosto de 1792, o manifesto de Brunswick, inspirado e revisto por ele próprio!… Ele havia decidido todos os pontos, relido o manuscrito e agravado o texto.

Sincera e irrevogavelmente retrógrada e católica, a monarquia, na França tornou-se absolutamente cega, incapaz de entrever  mesmo as condições de sua salvação.

Era preciso suprimi-la…

Ora, a assembléia não o queria; somente uma insurreição poderia fazê-lo.

VI

 

Ela ocorreu em 10 de outubro de 1792 e foi vitoriosa; ela também foi legítima, porquanto se encontrava de acordo com o conjunto de necessidades sociais do momento.

No curso dos acontecimentos políticos, quando uma organização temporária prestou todos os serviços de que era capaz (e desde antes de 1789 a monarquia francesa achava-se neste caso), quando ela abusa, oprime e torna-se um obstáculo definitivo à existência regular e ao desenvolvimento de uma nação (como, acontecia, na realidade, na França, desde a segunda metade do reino de Luís XIV), a oposição a um tal regime, a insurreição mesmo, são necessárias, e esta pode ser tão legítima quanto o golpe de estado.

Este último, em geral, é efetuado pelo próprio governo, ou por um dos poderes que o constituem; o outro é realizado pela parte mais ativa dos governados, sublevada contra os governantes. Tal é a marca que os diferencia.

Mas insurreição e golpe de estado têm uma característica comum  fundamental: a violação e a destruição pela força, em caso de êxito, da organização legal.

Em toda parte, a legalidade, ou a ordem artificial, constitui  o complemento necessário da organização espontânea ou natural; é a formulação das prescrições públicas que são obrigatórias, sob penas determinadas, segundo os princípios sobre os quais repousa a sociedade correspondente.

Um golpe de estado, ou uma insurreição, são, portanto, legítimos quando a legalidade não estando mais em relação com o estado espontâneo e o desenvolvimento natural da sociedade, ameaça o interesse público.

Era assim em 14 de julho de 1789 e em 10 de agosto, principalmente; é por isso que esses dias foram tão grandes e tão plenamente legítimos! Porque sem eles a obra da própria assembléia constituinte não teria podido nem se realizar nem durar. Eles tiraram da França uma legalidade secular, é verdade, porém caduca e condenada, que detinha seu desenvolvimento natural e ameaçava até mesmo sua existência. Um grande povo realmente já liberto por efeito da civilização e pelo progresso das luzes, mas ainda sem direitos políticos, estava obrigado, em razão das recusas sofridas, ou pelos obstáculos que lhe eram opostos por essa legalidade atrasada, a conquistá-los por si próprio: foi isso o que ele fez, nas datas gloriosas que acabamos de relembrar.

Mas disto resulta que a insurreição possa ser considerada de uma maneira absoluta, assim como o fazia a Declaração de Direitos e como o admitiam a teoria e a prática democráticas, como um procedimento político normal, de emprego constante e regular, e de algum modo oficial?

Os problemas e os acasos que traz, fatalmente, consigo, tal meio de melhoramento social, diminuem-lhe a eficácia e devem fazer que se considere somente como uma reação excepcional, cuja necessidade é trazida por força das coisas, contra um mal maior e, de outra forma, irremediável; como uma medicação heróica, mas que inevitavelmente oferece um certo perigo e que não  pode, por conseguinte, entrar em consideração em uma ação pública normal e regular; enfim como um procedimento cuja necessidade incontestável apenas pode fundamentar-lhe a legitimidade.

Danton foi o homem político que dirigiu o golpe decisivo de 10 de agosto.

Ele já havia tomado parte nos dias de outubro de 1789, eles próprios tão importantes, porquanto colocaram a realeza sob a guarda de Paris, que eles, assim, novamente, tornavam capital e, em uma luta não menos essencial, ainda que menos  retumbante por muito tempo e pacientemente mantida contra os Feuillants, ele havia chegado a desconsiderar e a anular o partido constitucional, a fazer malograr os Lafayette, os Barnave, os Lameth, os Duport, os Pastoret, os Bailly e o próprio Mirabeau, que pretendia estabelecer a preponderância da grande burguesia sobre a pequena e sobre o povo propriamente dito, e simultaneamente sobre essa monarquia conservada por seus cuidados.

Foi ele quem organizou a tomada do castelo.[13]

Foi ele quem, em agosto e setembro de 1792, no intervalo decisivo que separa a assembléia legislativa da Convenção, no Conselho Executivo e na assembléia, como ministro e membro do conselho, soube dirigir vitoriosamente a revolução contra a coligação, em Paris, na Champanha, na Savóia e na Bélgica.

No seu relatório da sessão do Clube dos Jaconinos de 7 de novembro de 1792, o Monitor exprimiu-se assim: “Ele (Fabre d’Églantine) acrescenta que viu, no jardim do ministério de negócios estrangeiros, o ministro Roland pálido, abatido, com a cabeça apoiada em uma árvore e exigindo o traslado da Convenção para Tours ou para Blois. O opinante acrescenta que apenas Danton mostrou maior força de caráter neste dia, que Danton não se desesperançou da salvação da pátria; que, batendo o pé no chão, fez surgir milhares de soldados: e que ele teve bastante moderação pra não abusar da espécie de ditadura de que a Assembléia revestira-o, com o  decreto de que aqueles que contrariassem as operações ministeriais seriam punidos com a morte.[14]

“… Vocês não ignoram, disse ainda Danton no Conselho executivo, àqueles de seus colegas que queriam fugir para além do Loire, que a França está em Paris; se vocês abandonarem a capital ao estrangeiro, entregar-se-ão e entregarão a França ao estrangeiro, é em Paris que é preciso permanecer de qualquer maneira; não posso adotar o plano leva a afastarem-se dela…A minha opinião é a de que, para desorientar suas medidas e deter o inimigo, é preciso atemorizar os monarquistas…”

E à Assembléia legislativa: “…O canhão que vocês ouvem não é o canhão de alarme; é a marcha de ataque contra nosso inimigos. Para vencê-los, para aterrá-los, que é preciso? Audácia, ainda audácia e sempre audácia!

A história atesta que, na boca do patriota formidável, não havia palavras vãs.

A República, portanto, nasceu, efetivamente, em 10 de agosto de 1792; vejamos por que vias e meios ela pôde constituir-se e manter-se.

Ela não tinha mais como finalidade soberana, como  a Assembléia constituinte, estabelecer a liberdade, mas assegurar a salvação nacional, a manutenção da república, a integridade e a independência da pátria; e sua ação não devia ser senão uma longa e terrível campanha contra os partidos e contra a Europa coligada.

Uma primeira operação indispensável, em dois atos distintos e correlatos, na qual Danton teve também participação efetiva, constituiu uma ruptura irrevogável com o Antigo Regime pela condenação do rei e sua morte (janeiro de1793), e na eliminação não menos necessária de elementos insuficientes, aliás puramente clássicos, que enfraqueciam o grupo republicano, os Girondinos (31 de maio e 2 de junho do mesmo ano).

VII

 

A execução de Luís XVI era tão legítima quão política e tão oportuna quanto necessária.

Ele pactuara com o inimigo da Constituição e da França, exterior e interiormente. Ele correspondia-se com o estrangeiro e impedia, por todos os meios que tinha à sua disposição, a organização da defesa nacional com o fim de entregar o país.

Isto hoje está provado, malgrado suas negações mentirosas, verdadeiramente inauditas, diante da Convenção nacional, quando do processo.

Mas, desde essa época, os documentos encontrados nos escritórios do intendente da lista civil, assinados, na maior parte, pela sua própria mão, afastavam qualquer dúvida acerca das suas relações secretas com a emigração e com a coligação européia, suas correspondências inconstitucionais com os príncipes de sua família e com os membros mais comprometidos do clero refratário, seu acordo íntimo, constante e criminoso com seus irmãos, que se tornaram os chefes da emigração e que ele fingia desaprovar em público, ao passo que os dirigia e compelia-os em segredo, enfim os projetos e os atos mais decisivos contra a pátria e contra a Revolução.[15]

Não contente com os arranjos que  preparou  com os coligados por intermédio dos seus irmãos ou dos nobres emigrados, Luís XVI, chefe supremo do exército, escrevia, ele próprio, ao imperador da Áustria, em 3 de dezembro de 1791, que somente contava, para retomar seu poder absoluto,  com uma guerra infeliz para a França! E a rainha, em março de 1792, entregou nossos planos de campanha ao inimigo; ela escrevia a Mercy: “…Dumoriez,  não duvidando mais do acordo das potências pela marcha das tropas, tem o projeto de ser o primeiro a começar aqui, por um ataque da Savóia e um outro pela região de Liège. É o exército de Lafayette e que deve servir  a este último ataque. Eis o resultado do conselho de ontem; é bom conhecer esse projeto para manter-se avisado e tomar as medidas convenientes. Pelo  que parece, isto far-se-á prontamente.[16]

Ao mesmo tempo, a descoberta e as revelações do armário de ferro, confirmando a ação corruptora da Corte em relação a todos os partidos, especialmente com respeito a Mirabeau, as intrigas mais condenáveis com Talon, e o acordo mais criminoso com Bouillé, já sob a Constituinte, autorizavam todas as acusações.

Foi quando da morte de Mirabeau, que conspirava com a Corte a  ruína de Paris e a da Revolução[17], que Luís XVI compreendeu que nenhum socorro poder-lhe-ia advir do inerior  e que ele se voltou, irrevogavelmente, para o estrangeiro.

Todos se recordam do manifesto de Brunswick e da indignação vingadora que ele provocou na França inteira[18] O que se conhece, menos são as palavras de execração com que o “wigh” Sheridan, o amigo de Fox, no parlamento inglês, censurou este ato feroz: “…Esse ultraje odioso feito a todos os sentimentos da humanidade, esse desprezível tecido de orgulho, de loucura e de desumanidade, que endureceu o coração e perturbou o cérebro de todos os franceses até o ódio, aguçou o punhal dos assassinos de setembro e o machado suspenso naquele momento sobre a cabeça de um  monarca infortunado!” Mas o que Sheridan não sabia, e o que um grande número de franceses ignora ainda  hoje, é que esse documento tão tristemente célebre não era e não foi, jamais, obra do generalíssimo da coligação, mas sim do próprio “monarca desafortunado”, deste Luís, que, na opinião de tanta gente, passa sempre por pai e por benfeitor de seu povo.

Brunswick apenas assinou e endossou esta letra de câmbio exterminadora, emitida pelo rei da França para os reis coligados contra a própria França, peça escrita primeiro por Mallet-Dupan, revista, corrigida e aumentada pelo rei, ampliada por um emigrado, de Limon, um protegido de Calonne, e aceita por Suas Majestades prussiana e austríaca.[19]

Eis um seu extrato:

“É nestas consideraçoes que eu, o abaixo assinado general comandante  chefe dos dois exércitos, declaro:

“…Os guardas nacionais que houverem combatido contra as tropas das duas cortes aliadas e que sejam encontrados armados, serão tratados como inimigos e punidos como rebelados contra o seu rei e perturbadores do repouso público…”

“…Os habitantes das cidades, burgos e aldeias que ousarem defender-se contra as tropas de Suas Majestades imperial e real e atirar nelas, seja em campo  raso, seja pelas janelas, portas e aberturas de suas casas, serão punidos imediatamente, segundo o rigor do direito da guerra e suas casas serão derrubadas ou queimadas….”

“….8.° A cidade de Paris e todos os seus habitantes, sem distinção, deverão submeter-se imediatamente e sem demora ao rei, colocar esse príncipe em plena e inteira liberdade, e  assegurar-lhe, assim como a todas as pessoas reais, a inviolabilidade e o respeito aos quais o direito da natureza e das gentes abriga os súditos em relação aos seus soberanos. Suas Majestades imperial e real consideram responsáveis por todos os acontecimentos, com suas cabeças, e para ser julgados militarmente sem esperança de perdão, todos os membros da Assembléia nacional, do Departamento, do Distrito, da Municipalidade e da Guarda nacional de Paris, juízes de paz e todos os outros que convier. Declaram, além disso, Suas ditas Majestades com as suas fé e palavra de imperador e de rei, que, se o castelo das Tulherias for forçado ou atacado, que se for feita a menor violência, a menor ultraje às Suas Majestades o rei e a rainha e à família real, se não lhes forem providenciadas, imediatamente, as suas conservação e liberdade, elas executarão uma vingança exemplar e para sempre memorável, pela entrega da cidade de Paris a uma execução militar e a uma subversão total, e os revoltados culpados de atentados, aos suplícios que terão merecido…”

Foi de Bourgoing que nos informou, com mais pormenores, que este “manifesto não é, na realidade, senão o desenvolvimento pouco habilidoso das instruções e da memória confiada pelo rei ao jornalista genovês (Mallet-Dupan) em que, especialmente, a ameaça conta Paris acha-se indicada da maneira mais explícita.”

E foi a respeito disso que Luís XVI consumou a mais ousada mentira pública que talvez já haja sido contada, ao compadecer-se, na sua mensagem de 3 de agosto de 1792 para a Assembléia legislativa, das infelicidades que trariam, para a França, uma guerra que ele próprio fomentara e que não cessara de solicitar das potências estrangeiras; ao negar o manifesto do duque de Brunswick, que ele ditara e corrigira com a sua própria mão; ao afirmar seu amor por aquela cidade de Paris que ele acabava de condenar ao extermínio, aos ultrajes e à ferocidade dos soldados alemães!..

Luís XVI tornou-se, portanto, realmente, culpado em relação à França do que, na sua linguagem indignada e patriótica, o cardeal Richelieu chamava de “o mais sujo de todos os crimes”: a traição política; do que, na seu enérgico apego ao bem público, este grande ministro punia, inflexivelmente, com a morte.

Eis o que havia pela legitimidade do processo judicial e do veredicto de condenação.

Por outro lado, era útil, indispensável, mostrar que o novo governo, a República, era realmente capaz de fazer-se respeitar, de destruir o prestígio teocrático  e de subordiná-lo ao interesse social. Sob essa luz, nenhuma argúcia jurisprudencial de legalidade podia prevalecer contra a razão de Estado.

Repetimo-lo: toda a eloqüência de Desèze não podia mudar essa triste verdade de que as reformas arrancadas de Luís pela força dos acontecimentos, não consentidas por ele de boa vontade, eram simultaneamente renegadas, por ele próprio, perante si próprio, à maneira dos jesuítas, e que ele prometia-se, ao concedê-las, reavê-las, em breve,  pela força, por  meio do estrangeiro.

“Ele encontrava-se conduzido, fatalmente, à conseqüência, diz de Bourgoing,  fatal a si próprio e ao seu partido, de basear toda a sua esperança no êxito da coligação.”

VIII

 

Quanto aos Girondinos, os apelantes do julgamento realizado contra “Luis Capeto”, como se dizia em 93, para bem se compreender a decisão que se foi forçado a tomar a respeito deles, é preciso relembrar-se da situação externa e interna da República nos seus primeiros tempos.

Enquanto a guerra desencadeava-se, exteriormente, no interior, uma parte considerabilíssima da França, deste país ainda tão monárquico e tão católico, sobretudo no campo, era contrária à Revolução.

A doutrina política diretora impedia qualquer governo, no momento em que era indispensável que existisse um fortissimamente constituído.

Não somente o poder executivo encontrava-se inteiramente subordinado ao poder legislativo, como a organização municipal era, por assim dizer, independente do Estado.

Havia um perigo profundo, oculto a quase todos os olhos, mas que devia fazer-se percebido e traduzir-se em fatos temíveis assim que o apego à Revolução não tivesse mais o seu fervor primitivo. Porque a maioria eleitoral sendo retrógrada, na época dos Girondinos, como na dos Constituintes, deixá-la pronunciar-se livremente em política e, sobretudo, concorrer ao governo, era perder a situação.

Observou-se isso em Caen, Lyon, Toulon, Marseille, Bordeaux, quando os  Girondinos apelaram à soberania nacional contra a Convenção. Observou-se o mesmo mais tarde ainda, e com freqüência, quando da renovação das nossas diferentes assembléias, sem falar das nossas mudanças de governo; observa-se mesmo hoje, quando esta determinação permanece como a causa profunda  de todas as nossas divisões.

A Assembléia constituinte, de que os Girondinos eram os continuadores e os fiéis intérpretes, haviam anulado o poder central, o governo, feito dos distritos tantos pequenos estados, que todos, em nome da sua autonomia, podiam fragmentar ao infinito a ação nacional  quando ela tinha necessidade de sua mais plena unidade  e  devia exercer-se por uma ditadura enérgica em vez de por uma anarquia dissolvente,a fim de defender a França, do estrangeiro; a república, da monarquia; o progresso social, da retrogradação clerical e aristocrática.

É justamente sob essa luz, como segundo as suas tendências constantes a opor os departamentos à capital e a mudar a sede de governo, com abuso da independência local, cujos inconvenientes assinalamos, que se deve censurar nos Girondinos um desígnio federalista que teria infalivelmente entregue a França à coligação[20].

Os republicanos compreenderam este perigo.

Também a Convenção dividiu-se, desde o seu começo, em dois partidos bem distintos: os Montanheses e os Girondinos.

Os primeiros, sobretudo inspirados pela deputação parisiense, na qual se contavam, entre outros, Danton, Robespierre, Marat, tiveram, imediatamente, o instinto e mesmo, alguns, a concepção desta situação contraditória e perigosa, assim como o entendimento das necessidades que ela comportava, e mostraram-se dispostos a fazer ceder o rigor dos princípios diante da exigência dos fatos. Desde o começo, eles fizeram proclamar a indivisibilidade da República, concentrada por eles na capital, Paris.

Os segundos, dominados e conduzidos pela deputação de Bordeaux, Vergniaud, Guadet, Gensonné, aos quais é preciso acrescentar Buzot, Brissot, Pétion, Barbaroux e alguns outros, espíritos metafísicos absolutos, apaixonados desenfreados dos princípios, exclusivamente ligados à teoria, não se preocupavam com a unidade nacional e com a concentração dos poderes, estimulavam a França á dissolução democrática diante do inimigo e impeliam-na para a  sua perda certa, inevitável. – “ A sua oposição foi perigosa, disse Thiers, a sua indignação, impolítica, eles comprometeram a Revolução, a liberdade e a França; eles comprometeram até a moderação, pela sua defesa acrimoniosa. [21] 

A sua ação efetiva, a sua prática política, estiveram bem longe de ser irrepreensíveis, ademais.

Basta recordar, para convencer-se disso, a sua tática impudente e verdadeiramente odiosa no que concerne aos massacres de setembro; acontecimento terrível, sem nenhuma dúvida, porém explicabilissimo, ao qual eles não estiveram tão alheios[22].

Eles tinham, então, o ministério do interior e a prefeitura de Paris (neste cargo, Roland e Pétion eram os dois únicos funcionários diretamente responsáveis pela ordem em todo o reino); eles tinham a maioria na Assembléia e influência na companhias de federados que atravessavam a capital; eles sabiam tudo:  o que se passava em Paris e o que se consumava em Meaux e em Versalhes; eles falavam disso na mesa de  Roland, em cuja casa se ouvia Brissot lamentar que Morande, seu inimigo pessoal, escapara[23]: e eles nada fizeram para impedir ou abreviar as execuções populares!…

Mas imediatamente depois da abertura das sessões da Convenção, eles fizeram disto o pretexto mentiroso de sua ruptura com os Montanheses, de suas intrigas e imprecações contra a capital, de seus ataques incessantes e desleais aos chefes da deputação parisiense.

E se se deseja outra prova de que ao temperamento dos Girondinos não repugnavam essencialmente os acidentes deste gênero, que se relembre de suas atitudes na horrível e igualmente mortífera reação do ano III. A Convenção, novamente tornada girondina pelo regresso do que subsistia dos trinta e dois, e dos setenta e três, e pelo desaparecimento dos chefes Montanheses, mostrou-se, então, absolutamente surda aos gritos das vítimas e recusou-se a deter o furor dos assassinos.

Seus membros incumbidos de missões, Isnard, Cadroy, Chambon, Durand-Mailhanne, pareciam antes presidir os morticínios! A Assembléia, em vez de processar os degoladores, esperava pacientemente que eles se saciassem de homicídios; e os moderados superaram em muito, aqui, os terroristas.

De 21 de setembro de 1792 a 31 de maio de 1793,  foram os girondinos que deram os primeiros e os últimos golpes contra a Montanha e contra Paris, na luta antipatriótica que eles não cessaram de sustentar no seio da Convenção; e, depois de 2 de junho, foram ainda eles que não recearam levantar as suas armas contra a Assembléia e contra a própria França.

Os discursos de Louvet contra Robespierre, o de Lasource contra Danton, as diatribes de Guadet, Salles e Fonfrède contra Marat, são o tipo destas provocações funestas e injustificadas; o discurso de Guadet pela renovação da municipalidade parisiense e pela substituição da Convenção por seus suplentes, em Bourges, é igualmente característico e mostra todo o perigo  que o triunfo deste partido teria feito correr a coisa pública.

Quanto à sua combinação com Dumoriez, ela teria podido ir até a segui-lo, se ele houvesse prevalecido sobre a Convenção e se ele houvesse podido impeli-la até o restabelecimento da constituição de 1791, com um Orleans como rei ? Em princípio, a coisa não parece impossível; de fato, exceto Vergniaud talvez, não se vê que homens  como “o fogoso Isnard”, como Henrique Larivière, o conde Lanjunais e todos os mais, houvessem especialmente se repugnado disto.

A história deverá sobretudo condenar, aqui, a influência funesta de dois personagens certamente culpados: os Roland, cujas incurável inveja e antipatia invencível por toda as superioridades que se recusavam a subordinar-se a si próprios ou à sua casta camarilha, atiraram na intriga criminosa, que impediu a aliança tão desejável dos Montanheses e dos Girondinos, a unidade da Convenção.

A senhora João Maria Roland de la Platière, que se acreditou, por um instante, rainha da  França, depois de 10 de agosto, inaugurou e impeliu ao seu limite extremo o odioso e nefasto sistema de calúnia que tornou impossível qualquer retorno à concórdia entre os dois partidos. Pode-se fazer uma idéia do que ousou sua deplorável incontinência, se se pensar em que ela não temeu acusar Danton e seus amigos do roubo do guarda-móveis em setembro de 1792[24] ! Ela acendeu, assim, o ódio de Fabre d’Églantine e provocou a temível ironia de Camilo Desmoulins, que recaíram tão pesadamente sobre si própria e sobre o seu partido.

Foi Roland que, como ministro do interior, fez contra os revolucionários aquela guerra iníqua e arbitrária em que ele espalhou, pela sua autoridade, na França inteira, os libelos de seu partido, ao passo que detinha administrativamente a defesa de seus adversários.

Foram os Girondinos, esse amantes incorruptíveis da moderação e da liberdade, que, explorando-as em seu proveito, no interesse exclusivo de sua dominação, aprisionavam Hébert, proscreviam Marat, reclamavam as cabeças de Robespierre e  de Danton, e davam ainda, por primeiro, o exemplo de todos os excessos e da mutilação da representação nacional.

Enfim, como o maior crime, eles impediram toda direção dos negócios, todo governo, na situação mais ansiosa que a pátria teria podido suportar.

É por isso que o 31 de maio foi legítimo; porque ele pôs fim a uma luta cuja prolongação,  assim como o triunfo do federalismo, teria, em breve, tornada desastrosa e mesmo irremediável para a França [25].

Demais, a atitude dos Girondinos depois de 2 de junho,  a escaramuça de Caen, o assassinato de Marat, suas participações nas revoltas de Lyon, de Marselha, de Toulon, de Bordeaux, de concerto com os monarquistas, assim como o seu procedimento tão logo regressaram à Convenção, depois do 9 de Termidor, conseqüência de suas opiniões acerca da soberania individual, de suas aberrações políticas e de sua completa falta de sentimento social, julgam-nos definitivamente e indicam o suficiente o que havia de se fazer a respeito deles.

Entre os Trinta-e-Dois, aqueles que, no momento em que a França era atacada por todos os lados e invadida, não receavam provocar a revolta armada, a guerra civil, mereciam a morte! Os outros, a prisão ou o exílio.

Nenhum partido diferençou-se tanto, em princípio e em ação, do da Gironda do que o de Danton, partido do governo da França por Paris e da subordinação das teorias aos resultados, da extinção do misticismo democrático diante do triunfo efetivo da República e da defesa nacional.

Temos o direito, por conseguinte, de considerar estranho que os revolucionários atuais, na companhia de Babeuf e de Buonarotti, pretendem chamar Danton de burguês e girondino! Sem dúvida,  ele pertencia àquele terceiro estado que, em 89 e 93, e mesmo hoje, não parece ter desmerecido nem a pátria nem a República, mas girondino, negamo-lo absolutamente.

IX

 

A segunda operação essencial, cuja necessidade resultava da queda da monarquia e da proclamação da República, era a constituição de um governo real, e não mais de uma direção política interina, como a do conselho executivo provisório depois de 10 de agosto.

Esta difícil criação não podia ser concebida coletivamente por uma Assembléia, porque ela exigia não somente a ação de uma inteligência  superior, mas todo o esforço de um verdadeiro gênio político.

Com efeito, para estabelecer esse governo era preciso, antes de tudo, apoderar-se de Paris, das grandes cidades, da minoria republicana em suma, para defender a França de certo modo apesar de si própria e impor-lhe a República, pela feitura exatamente do contrário do que prescrevia a doutrina revolucionária universalmente adotada pelos espíritos avançados; isto é, era indispensável constituir um governo intensíssimo, uma ditadura inflexível como foi a da Comissão de Salvação Pública, numa situação que, em princípio, não desejava governo e preconizava a ação livre das comunas e mesmo dos indivíduos.

 A opinião de Marat, que levava ao extremo as conseqüências desse princípio, permite compreender-lhe, de fato, todo o perigo: “É falso, dizia ele, que a soberania do Povo seja indivisível. Cada comuna da República é soberana no seu território em tempos de crise  e o Povo pode adotar as medidas que lhe convier para seu bem estar.”

Se, em lugar de suspender a autonomia das comunas em matéria de defesa nacional, se houvesse aplicado o princípio de Marat, a França estaria perdida.

Todas as eleições que se realizaram naquela época (sem falar nas que vimos depois), mesmo as da Constituinte, da Assembléia Legislativa e da Convenção, confirmam o fato fundamental de que a massa da população francesa, por hábito ou por instinto, opunha-se ao regime novo, de que a minoria apenas compreendia a necessidade e a legitimidade.

O centro e a direita das nossas três primeiras Assembléias mostraram-se sempre mais ou menos refratários às medidas radicais mais urgentes, que lhe foram constantemente arrancadas pela esquerda, ou pela parte mais avançada destes corpos políticos, apoiada pela intervenção enérgica da população parisiense, notadamente em 14 de julho de 1789 (que conduziu à noite de 4 de agosto), em 5 e 6 de outubro (que subordinaram a realeza à Assembléia constituinte), em 10 de agosto (que derrubou o trono), em 31 de maio e em 2 de junho (que deram a direção dos negócios aos republicanos); e cada uma dessas Assembléias, ao menos o centro e direita, teve fases de reação, de arrebatamentos retrógrados, como em 17 de julho de 1791 (morticínio do Campo de Marte), como também depois de 16 de germinal e de 9 de termidor no ano II, que mostraram o íntimo do seu espírito político, e provaram que a própria Convenção nacional, tomada no seu conjunto e como expressão eleitoral da França, estava ainda bastante longe de querer aceitar a nova ordem social e política, e permanecia ligada ao antigo regime até o nível da monarquia constitucional, inclusivamente.

Mas foi muito diferente depois dessa assembléia, por ocasião da renovação dos novos corpos legislativos, quando todas as eleições sucessivas trouxeram maiorias francamente monarquistas, que tornaram necessária por parte do governo propriamente dito, ou de poder executivo, para manter a República, a indispensável repressão  de vindimiário e o golpe de Estado de 18 de Frutidor.

Enfim, o advento do Império e a restauração da monarquia de direito divino, logo que a minoria republicana foi aniquilada pelas lutas políticas, pela reação e pela guerra, tiram todas as dúvidas. Sobre esse ponto, pode-se dizer, a demonstração está feita.

“Punhados de homens decidiam tudo; mais tarde, quando essa cabeça foi destruída, sobrou, como antes, uma nação espantada com o que fizera, prestes a renegar os seus guias.”

“A alma viva da Revolução achava-se num pequeno número de pessoas; eis porque a nação cansou-se dela tão rapidamente. Ela seguia as audácias de alguns, passiva até mesmo nas suas mais arrogantes revoltas.[26]

Porém, se os republicanos eram minoritários em 10 de agosto e depois, a sua empresa era, portanto, ilegítima?

Respondemos sempre: a legitimidade, em política, não resulta mais do número do que do nascimento, da soberania popular do que do direito divino dos reis. Ela resulta da conformidade do procedimento dos que governam com as leis naturais dos fenômenos sociais, com a força das coisas ou a ordem universal, com a exigência das situações.

O que iludia, aqui, a democracia francesa, era a teoria revolucionária que, ao transferir a soberania do rei ao povo, dotava imaginariamente, ou em princípio, o novo soberano das perfeições ideais do antigo.

Sob essa luz, o povo não somente era a potência soberana, mas a soberana inteligente, o soberano bem, a razão e a justiça, a própria República.

Somente, em verdade, sobrava o que fizera o antigo regime, ignorante, sobretudo em política, egoísta e extremamente distante, sob a luz do social, pronto a suportar por muito tempo, ainda, a mão rude que o flagelava desde tantos séculos, a renegar e a ferir os grandes cidadãos que, às custas do seu sangue, acabavam de libertá-lo das correntes.[27]

O que ilude mais completamente ainda, em nossos dias, senão de uma maneira também justificável, os sucessores dos metafísicos de 1789, é a sua persistência em conservar e em aplicar a teoria democrática apesar das lições da história, e em não querer ou poder ultrapassar a antiga  mentalidade, em direção à nova, pela  substituição das ficções metafísicas e teológicas, preliminares e transitórias, pelos princípios positivos ou científicos, somente eles definitivos;  em não querer ou poder reconhecer, por exemplo, que não a senão uma soberania normal, uma autoridade legítima, exterior ao indivíduo, e que se impõe ineludivelmente às coisas, às pessoas e aos povos: a ciência universal, ou o conjunto de leis naturais e das condições múltiplas de todos os fenômenos e de todos os seres, leis cosmológicas, leis biológicas, leis sociais e leis morais.

Um espírito tão forte como o de Danton  tinha indubitavelmente o instinto dessa legalidade real e imutável, quando contornou a dificuldade imensa oferecida pela legalidade metafísica que então prevalecia, para subordiná-la à força das coisas, às necessidades fundamentais da situação complexa e verdadeiramente terrível em que se encontrava como homem de estado. Aí estava o seu mérito, aí está a sua glória.

Mas em que consistia, de uma maneira geral, essa política ditatorial, ao modo de Luís XI e de Richelieu, que ele retomou no seu tempo? Em reconhecer a tendência das leis naturais da sociedade, e em querer conformar-lhes a sua época; em servir-se dos elementos existentes, das instituições e dos agentes que tinha à mão, para satisfazer as necessidades do momento e realizar os progressos indispensáveis, por conseguinte, legítimos,  a despeito da legalidade feudal e da legalidade revolucionária; em uma palavra, em realizar o bem público malgrado os preconceitos correntes.

Percebendo com uma visão súbita e infalível, com aquela penetração de espírito que pertence só ao gênio, o conjunto do estado presente da França e mesmo do Ocidente, com todas as suas exigências e todos os seus interesses, sob todos os seus aspectos essenciais e em todas suas relações principais, Danton percebeu profundamente as condições fundamentais do seu concurso efetivo. Ele então reivindicou e conseguiu que a Comissão de Salvação Pública fosse constituída como governo.

“… A nau da razão, disse ele, deve ter seu timão, é a sã política. Nós só teremos êxito quando a Convenção,  lembrando-se de que o estabelecimento da Comissão de Salvação Pública é uma das conquistas da liberdade, der a essa instituição a energia e o desenvolvimento de que ela é suscetível… É preciso então, esperando que a Constituição esteja em vigor, e para que ela o possa estar, que vossa Comissão de Salvação Pública seja constituído como Governo provisório; que os ministros sejam, apenas, os primeiros agentes dessa comissão de Governo, etc…”[28]

Mais tarde ele obteve, por uma ação indireta, o adiamento da aplicação efetiva da Constituição de 93 e a manutenção da ditadura decenviral até à paz, isto é,  a suspensão das leis municipais e da autonomia das comunas.

 Eis como as aldeias da França e mesmo as cidades que haviam permanecido indiferentes ou antipáticas à Revolução, foram subordinadas a um poder central firmemente republicano, ao menos em relação à formação de tropas e à cobrança de impostos, senão em relação a todos os outros aspectos.

Porém, era necessário a este governo, para defender-se e fazer-se obedecer, um arma infalível, “uma justiça”; ela foi o tribunal revolucionário, proposto por Danton, no mês de maio de 1793, e colocado em plena atividade no mês de setembro seguinte. Era uma justiça militar exercida por magistrados civis.

“… Se é, dissera Danton, tão difícil irrogar um crime político, não é necessário que leis extraordinárias, tomadas de fora do corpo político, aterrorizem os rebeldes e alcancem os culpados? Aqui, a salvação do povo exige grandes meios e medidas terríveis. Não vejo meio termo entre as formas ordinárias e um tribunal revolucionário.

… Organizemos um tribunal não bem, isso é impossível, mas o menos mal que se puder, a fim de que o gládio da lei pese sobre a cabeça dos seus inimigos.”[29]

Até o fim de 1793, o conjunto dos indivíduos atingidos pelo tribunal revolucionário era realmente culpado em relação à pátria e à República, culpado de crimes de Estado segundo as leis que regem e  sempre regeram situações semelhantes.  Não cabe sequer excetuar Malesherbes, condenado por corresponder-se com o inimigo, com os emigrados.

Essa imposição de um estado de sítio a toda uma nação, no momento em que a coligação cercava a França por todos os lados, eis o fato fundamental que constitui e legitima o caso excepcional conhecido na História por esta denominação característica: o Terror;  eis o que não puderam compreender os escritores monarquistas e democratas que declamaram, sob a luz da liberdade platônica, contra uma tal necessidade.

O Terror salvou a França de si própria e do estrangeiro! em relação ao seu escopo;  quanto aos procedimentos de extermínio, ele mostrou-se, malgrado os seus rigores e erros, que resultaream, principalmente, do seu prolongamento abusivo, infinitamente mais humano e reservado do que monarquia, quando atuava  em semelhantes condições, mas por interesses infinitamente menos poderosos e legítimos, como na noite de São Bartolomeu e na revogação do edito de Nantes, que já  citamos. O Terror não empregou nem a tortura nem os suplícios propriamente ditos.

X

 

 

Esse governo revolucionário, corretivo indispensável da organização ultra-democrática de então, foi uma ditadura progressiva, que suprimiu, momentaneamente, a enorme independência das administrações locais, para fazer preponderar a direção central, à qual a própria Convenção estava subordinada.

Ele dispunha, de fato, de todas as forças nacionais, nomeava os ministros e os destituía, os generais, os representantes em missão, os juízes e os jurados do tribunal criminal extraordinário. Ele detinha a iniciativa de todas as leis, de todas as medidas e as suas proposições eram sempre acolhidas pela Assembléia. Por meio de seus comissários, ele dirigia os departamentos e os exércitos, as políticas interna e externa, e golpeava de uma só vez os revoltosos dentro e os coligados fora. Pela lei dos suspeitos, ele prendia as pessoas e pelo tribunal, dispunha de suas existências; o seu braço estendia-se, pelas requisições e pelo máximo, a todas as fortunas:  era, então, bem a imposição do estado de sítio à toda a França, com a justiça revolucionária como conselho de guerra. Pela salvação pagava-se este preço, pois foi somente assim, repetimo-lo, que  se conseguiu obrigar todos os distritos a concorrer, efetivamente, para com defesa nacional, pelas requisições e pelos alistamentos militares.

“Foi a Comissão de Salvação pública, disse Mignet, que  ao deitar a sua forte e temível mão no interior da França, desenvolveu os recursos, organizou os exércitos, encontrou generais e comandou vitórias que asseguraram, definitivamente, o triunfo da Revolução no que concerne à Europa.”

“Se houvessem sido vencidos, diz, falando dos decênviros, um escritor monarquista já citado, de Bourgoing, a França cairia com eles e o destino miserável da Polônia ensina-nos muito daquilo que nos estava reservado. As nações sem piedade calcar-nos-iam aos pés e, para eximirem-se de remorsos, elas censurar-nos-iam, como fizeram com os polacos, as nossas divisões, os crimes de uns, os apelos de outros ao estrangeiro; os panegiristas do êxito proclamariam que teríamos merecido o nosso destino.”[30]

Essas palavras graves, patrióticas, honram tanto aquele que as escreveu quanto os adversários políticos aos quais ele as consagrou.

É, então, mais verdadeiro que ele próprio não cria neste amargo paradoxo do áspero de Maistre: a revolução havendo sido feita, a França não podia ser salva senão pelo jacobinismo! – Com efeito, a grande Comissão e o grande homem de estado de 93 continuam bem a ser o “milagre admirável” dessa situação sem igual…

 O que veio a acontecer pela calma que seguiu o 9 de termidor, ou seja, pela cessação da ditadura revolucionária, prova suficientemente que com a aplicação da Constituição do ano II e com o reinado efetivo do sufrágio universal, a defesa nacional não teria nunca podido efetuar-se e que a monarquia teria imediatamente regressado, legalmente, pela ação do corpo eleitoral, e para a ruína irremediável da Pátria.

Quando se pesam, uma por uma, todas as condições da situação em que se encontrava a Convenção em 1793, tendo de manter contra a própria França e contra a Europa essa República cuja necessidade era-nos imposta pela marcha da civilização, é-se levado a reconhecer que o regime do Terror era tão indispensável quanto inevitável, ainda que devesse cair no maior perigo da sua instituição: o exagero da sua motivação e da sua duração.

Eis porque essa criação decisiva, essa visão de gênio que gerou o Governo revolucionário, ao qual foi incontestavelmente devida, naquele momento, a salvação da França, como a da República, esse empirismo político a tal ponto superior que se elevava por cima de todos os preconceitos teóricos da época para chegar ao verdadeiro, ao útil e ao indispensável, consagram  Danton como homem de Estado, como um político da linhagem dos Richelieu, dos Henrique IV e dos Turgot, e fazem do seu nome, malgrado tantas maledicências cegas, um dos maiores nomes da França.

Acrescentamos que é ainda a  ele que se deveu a moção do recrutamento em massa e a sua execução, a grande requisição, que consolidou definitivamente o exército plebeu, com o qual os generais da Montanha fizeram a guerra interna e externa do ano II, na Vendéia e no o Reno, em Lyon,  em Toulon, nos Alpes e nos Pirineus, e fizeram independente a República:

“Danton: - É preciso que, em nome da Convenção nacional,  que tem a cólera popular em mãos, é preciso que os enviados das assembléias primárias, lá onde o entusiasmo não produzirá o que se tem o direito de esperar dele, façam as requisições à primeira classe. Reunindo o calor do apostolado da liberdade ao rigor da lei, obteremos como resultado um grande conjunto de forças. Peço que a Convenção dê poderes mais positivos e mais extensos aos comissários das assembléias primárias, e que eles possam fazer marchar a primeira classe sob requisição. Peço que sejam nomeados comissários tomados do seio da Convenção para que tratem com os delegados das assembléias primárias, a fim de armar esta força nacional, de prover sua subsistência e de dirigi-la ao mesmo objetivo.Os tiranos, ao serem infomados deste movimento sublime, ficarão tomados de pavor, e o terror que difundirá a marcha dessa grande massa far-nos-á justiça. Peço que as minhas proposições sejam votadas e adotadas.”[31]

Eis em que termos o mais imparcial dos escritores da revolução, Mignet, averigüa a importância dessa medida:

“O recrutamento em massa que ocorreu durante o verão de 1793 formou as tropas da Montanha. Os chefes desse partido escolheram logo, nas fileiras secundárias, generais montanheses em substituição dos generais girondinos. Estes generais foram Jourdan, Pichegru, Hoche, Marceau, Westermann, Dugommier, Moreau, Joubert, Kléber, etc.. Carnot tornou-se,  devido á sua entrada na Comissão de Salvação Pública, o ministro da guerra e o  general chefe de todos os exércitos republicanos.”

Contudo, não se deve esquecer de que a organização do exército nacional foi, sobretudo, devida à iniciativa de um patriota que demonstrou aqui a mais alta capacidade, o membro da Convenção Dubois de Crancé, que se deve ligar ao grupo dantonista.[32]

Rejeitado pela Constituinte, seu projeto foi adotado pela Convenção e imediatamente executado (1793).

Ele substituiu o serviço militar obrigatório ao alistamento voluntário; ele simplificou a organização do exército pela supressão dos corpos particulares e pela adoção de novas unidades estratégicas,  a divisão, a brigada e a meia-brigada; ele efetuou, isto  é fundamental, o que se denomina de amálgama, isto é, a fusão de batalhões de voluntários nacionais com tropas de linha. – As forças assim obtidas entravam, imediatamente, em ação, segundo a grande e suprema iniciativa de Danton, pela Comissão de Salvação, cuja vontade era interpretada pelos representantes em missão, o que suprimia os conflitos, as lentidões e as incoerências de ação das diversas comissões, ministérios e repartições.

A ação do homem de estado de 93 não se limitava, ademais, à instituição geral da política e da guerra; foi ainda segundo a sua enérgica iniciativa que o Governo foi reforçado pelas quarenta e quatro mil comissões revolucionárias da França, do mesmo modo como o tribunal criminal extraordinário, pelo exército revolucionário; este último devia ser destinado, sobretudo na província, a impor o cumprimento de leis às administrações reacionárias, municipais, departamentais e judiciais.[33]

XI

 

Na concepção de seu fundador, o Governo revolucionário devia ser tão somente provisório; era uma consideração profunda e espontaneamente positiva, que prova toda a relatividade de um tal espírito, tão desembaraçado quão possível  do absoluto metafísico e que não pretendia de nenhuma forma, numa transição semelhante, criar, em todos os seus componentes, instituições eternas, como o vulgo dos fazedores de constituições, mas encontrar a forma mais eficaz de governo que conviesse à situação.

Porque a Grande comissão – era o principal perigo de sua criação – abusou.

Ela ultrapassou amiúde o seu objetivo no exercício de atribuições entretanto ilimitadas, sobretudo pelo prolongamento do termo normal de sua duração,  como motor efetivo do sistema de terror.  Esse termo teria devido chegar tão logo que o principal perigo externo fosse conjurado e que a França estivesse colocada em condições de resistir a tudo.

A ditadura decenviral, senão a ação administrativa e política da Comissão, deveria, assim, haver terminado no começo de 1794, depois das vitórias de Wattignies, de Mans, de Savenay, da retomada das linhas de Wissenbourg e de Lyon e de Toulon.[34]

Danton teve, certamente, consciência, naquele próprio momento, de uma tal necessidade, e, sozinho também, ele teria sido capaz de levar a Comissão a renunciar à onipotência, como também de  dirigi-la e moderar-lhe a ação.

Infelizmente, ele tinha crido indispensável, para obter a aceitação da Comissão, parecer pessoalmente desinteressado e jurar que nunca a integraria.

Contrariamente aos preconceitos vulgares, é preciso, pois, reconhecer que, nisto, a insuficiência deste grande cidadão proveio de seu excessivo valor moral, de sua magnanimidade, que, por falta de ambição, desviaram-no de tomar, ele próprio,  o governo. Sua alta sociabilidade impelia-o invencivelmente a servir e a devotar-se; ela inspirava ao seu gênio, sob o estímulo das calamidades públicas e dos perigos da pátria, as grandes medidas de salvação, mas ela não era sustentada por uma personalidade assaz rude para lutar contra a baixeza e a malignidade dos partidos e para suportar os desgostos inseparáveis da prática política.

Não somente ele deveria ter consentido, como a Convenção impeliu-o por um decreto, em entrar na Comissão de Salvação Pública, como em procurar  introduzir nela os seus amigos. Ele deveria ter mensurado todo o alcance do instrumento que havia criado, ponderado que, um dia, ele poderia voltar-se contra si próprio, contra o interesse público,  e não se contentar com uma influência geral nas operações governamentais, com uma ação puramente consultiva sempre insuficiente e que devia ser contestada cedo ou tarde. 

Ao mesmo tempo em que ele se manteve junto dos “Cordeliers”, sem por isso abandonar os Jacobinos, Danton então deveria ter assumido a presidência da Comissão de Salvação Pública, com homens como Cambon, Carnot, Roberto Lindet, os Prieur, Dubois de Crancé, Hérault-Séchelles, Boudot, Phillipeaux, Delacroix e tantos outros como colegas, trabalhando com ele e sob o seu impulso.

Então haver-se-iam evitado o 16 de Germinal, as leis de Prairial, o 9 de Termidor! E, segundo a concepção bem tardia, que lástima!, de Billaud-Varennes, o 18 de Brumário não teriam sido possível.

XII

 

Sem embargo, o governo revolucionário desempenhou um imenso papel, de acordo com o estado de coisas e com o seu próprio poder.

Inicialmente, com Cambon, a quem não é exagero qualificar de ilustre, a Comissão colocou ordem nas finanças do Estado, de que instituiu a atual organização. Ele orgnizou-as contra o espírito do antigo regime, pela adoção, fundamental,  do grande livro, que classifica numa única ordem todos os valores quaisquer e suprime as dívidas privilegiadas, reconhecendo de então por diante apenas uma só categoria, a dos credores do Estado, quaisquer que pudessem ser.

Com Cambon ainda, a Comissão pode realizar a operação colossal de tomar, em empréstimo compulsório, um milhão em assinados, garantidos pela hipoteca dos bens nacionais, e soube dar, assim, à Revolução, a liberdade de ação civil e militar.

Sabe-se tudo quanto realizaram, neste último sentido, os outros membros deste governo, os Carnot, os Roberto Lindet, os Prieur, etc., tão admiravelmente secundados, sempre, pela própria Convenção, pelos representantes em missão, pela população parisiense, pela das grandes cidades republicanas e por muitas do campo, enfim pelo exército: imenso e patriótico esforço que se resumiu na vitória da França e da República.

Para examinar aqui, com exatidão, a influência de Danton, seria um levantamento importante a fazer-se, o de todas as suas moções durante o período decisivo da Convenção (1793), para compará-lo com as considerações e decretos da assembléia, como com as resoluções da Comissão de Salvação Pública. Desta maneira, poder-se-ia perceber, exatamente, a força política do grande patriota, do impulso real que ele comunicou ao governo revolucionário e do lugar que ele ocupa na fase mais crítica da nossa história nacional.

A pequena obra de Vermorel[35], mas, sobretudo, o livro de A. Bourgeart[36], facilitariam muito este estudo comparativo, que permitiria julgar de uma vez por todas o valor desta fórmula democrática segundo a qual os homens não são nada, e que não existem homens insubstituíveis!  Nas circunstâncias mais difíceis da Revolução, em agosto de 1792 e em agosto de 1793, quando a pátria e a República pareciam prestes a sucumbir aos esforços reunidos dos seus inimigos internos e externos, Danton encarou o perigo, sem tremer. Ele enfrentou o perigo corpo a corpo e forneceu os meios políticos pelos quais sair de tão temíveis crises. Ele salvou a situação.

Para aqueles que, por cegueira de espírito ou por fraqueza de coração, ou somente por hábito e tradição, por professarem o culto da ingratidão em história, preferem explicar os acontecimentos humanos pela intuição soberana e pelo infalível instinto da multidão, queremos reproduzir, ainda, aqui,  algumas páginas do livro de Edgard Quinet.

Malgrado o exame com demasiada freqüência amargo, falso e injusto, ao menos estranho e lastimável da parte de um republicano, que deu esse escritor tão honrado, dos principais acontecimentos da grande crise, especialmente de 21 de janeiro, de 31 de maio, da adoção do governo revolucionário, e de 18 de Frutidor, que ele vê como faltas, senão como crimes, vamos recordar as considerações, que reputamos bem mais judiciosas, ainda que contraditórias, que ele deixou sobre a importância dos homens no curso dos acontecimentos políticos.

“Se se buscam as partes que cabem ao indivíduo e às massas na Revolução Francesa, diz ele, eis aqui o resultado a que se é conduzido e que se aplica a todas as revoluções humanas.

“Em primeiro lugar, em meio ao silêncio, às trevas e à submissão de todos, vêem-se alguns homens subitamente iluminados por um luz que parece sair de si próprios. Eles são como os cumes da Humanidade, que resplandecem sob um Sol invisível, quando o resto da Terra ainda se acha nas trevas. Se este pequeno grupo de homens desaparecesse, a noite estender-se-ia por todo um século. Elimine do século XVIII Montesquieu, Voltaire, Rousseau, Buffon, Diderot, Turgot, e diga no que se transforma o espírito humano! No resplendor desse primeiro grupo, aclara-se, aquece-se, ilumina-se um grupo mais numeroso, mas que é apenas uma fração imperceptível em comparação com a multidão;  são aqueles  que começam a atuar sobre ela, a excitá-la, a provocá-la. Eles fazem descer sobre esse frio lodo uma parte do fogo sagrado que os devora. Por muito tempo a turba, aparentemente inanimada, resiste a todas as excitações dos espíritos superiores. Ela não pode aquecer-se com um tão nobre fogo e ela desespera-os devido à sua inércia ou à sua incapacidade. É o tempo das queixas de Voltaire e dos Enciclopedistas, de d’Alembert, de Mably, de Mirabeau na sua juventude, de Lafayette até a reunião dos Notáveis. Todos os que se apressaram indignam-se com a lentidão das massas em segui-los ou mesmo em compreendê-los. Época entre 1770 e 1788.

“Enfim, uma parte da massa sentiu o efeito dessa longa incubação do gênio. Dir-se-ia que uma alma incorporou-se ao que anteriormente era tão só uma argila inerte. Os segredos, as aspirações de alguns, tornando-se a alma da maioria, levam-lhe simultaneamente o calor, a vida, o movimento, a audácia. É o raio que iluminou toda uma floresta; como a massa foi lenta em animar-se, como ela, de início, seguiu apenas de longe e arrastando-se os seus ousados iniciadores, agora é ela que os precede. Ela está embriagada deste espírito tão novo; ela não o pode explicar, nem o contradizer, nem o deter. Ele a domina, e para além de todas as barreiras que haviam fixado aqueles que, por  primeiro,  lho revelaram”.

“Os povos ultrapassam, então, os seus iniciadores em ousadia. Os tímidos tornam-se temerários e os temerários, tímidos. Audácia, audácia e mais audácia! Essa palavra, primeiramente pronunciada pelo chanceler Bacon, foi reencontrada por Danton; ela tornou-se a divisa de todo um povo, 14 de julho, 20 de junho, 10 de agosto.

“Quando as massas são de tal modo desacorrentadas, quem poderá, de então por diante, pará-las? Certamente elas percorrerão a Terra em três passos, como os deuses de Homero. Mais isso é uma aparência enganadora. Porque, se por efeito de uma cilada bem armada ou pelo cansaço que se apodera dos melhores, ou porque eles se mataram uns aos outros, aqueles que conduziam o povo acabam por desaparecer, então eis o espantoso espetáculo a que vocês assistem,  e é o fim da Revolução”.

“Privados daqueles que lhes davam o impulso e a vida, os povos desacorrentados, diante dos quais a Terra parecia demasiado pequena, detem-se”.

“É um rio privado de sua fonte, ele esgota-se prontamente. Um desespero súbito assenhora-se da multidão. 10 de Germinal e primeiro de Prairial”.

“Como se os povos não houvessem recebido senão uma vida emprestada, elas perdem-na ao perder seus antigos condutores. Essa matéria incandescente resfria-se pouco a pouco, desde que ela não receba mais, a cada dia, os raios das grandes almas que ela deixou perecer. E gradualmente,  recua ao estado de inércia de que fora  retirada.[37]

XIII

 

Contudo, malgrado as suas lutas e as suas batalhas, malgrado tantos combates encarniçados, heróicos, e malgrado as suas vitórias, a revolução francesa, nas suas tendências profundas, essenciais, não cessou jamais de ser pacífica, de nenhum modo levada às conquistas. Ele queria para si a liberdade, a independência, nada mais. Ainda que manifestasse princípios universais em política, ela sabia organizar-se e desenvolver-se sem oprimir as outras nações.

Sem dúvida, a Convenção declarou guerra à segunda coligação, como Luís XVI ou a Assembléia Legislativa, à primeira aliança dos reis; mas, nos dois casos, tratou-se, realmente, de tomar a iniciativa de uma guerra estritamente defensiva, contra inimigos desde muito conjurados e prontos abater-se sobre a França para dividir-lhe entre si os despojos.

Assim atacada, a revolução foi bem obrigada a defender-se.

Como?

Continuando, em essência, e exceto por modificações inevitáveis, a política exterior de Richelieu e de Henrique IV.

Além disso, ela manteve-se ao congregar toda a nação, sobretudo os campônios, para a defesa do Estado.

Tendo à sua frente a burguesia do século XVIII, esse campesinato formou um exército incomparável, que triunfou sobre a Europa coligada, ao mesmo tempo em que ela livrou a própria arte militar da rotina do antigo regime. Mas, sempre animadas pelo  instinto secreto da grande transformação que deviam efetuar por meio da substituição por idéias reais, a teologia pela ciência, a guerra pelo trabalho, a ação antagônica e militar dos reis pela atividade fraternal e pacífica dos povos, as nossas três assembléias, Constituinte, Legislativa e a Convenção, proclamaram, em princípio, e aplicaram com freqüência, de fato, que a França não pretendia, de nenhum modo,  lançar-se a conquistas nem a agressões contra os seus vizinhos, mas que  tencionava somente manter-se, acerca deles, em estado de legítima defesa.

Esse ponto essencial, dogmaticamente estabelecido pelo autor do Sistema de política positiva, foi posto fora de contestação, historicamente, num livro notável que merecerá sempre a atenção dos espíritos sérios, a História do direito de guerra e de paz, de 1789 a 1815, de Marcos  Dufraisse.

A guerra de propaganda, ou melhor, a propaganda armada, concepção do partido girondino e da democracia extrema representada pelo hebertismo, executada pela iniciativa entusiástica de um homem estranho à França, o barão de Cloots, foi, bem na verdade, apenas um arrebatamento de curta duração (aliás, bastante legítimo sob a luz das represálias), do qual não participaram por muito tempo nem a Convenção nacional, nem a Comissão de Salvação Pública, os únicos representantes reais da França, naquele momento.

Os dois princípios essenciais do Sans-Culottisme,  ou da política da Comuna de Paris, desde 31 de maio de 1793, foram: 1.° a “municipalização da França departamentalizada”, e depois, a da Europa e do mundo inteiro, com a preponderância absoluta da comuna e a anulação do Estado; 2.° a guerra de propaganda, ou a propaganda armada, tendo por objetivo imediato a extensão da França até o Reno, por conquista, e o estabelecimento ulterior, por bem ou pela força, da república una e universal.

É fácil de compreender o quanto a segunda parte desse programa estava em contradição com as tendências mais fundamentais da Revolução francesa, com as suas aspirações liberais e pacíficas, com o respeito dos povos, ao mesmo tempo em que a própria primeira parte encontrava-se em oposição absoluta com a concentração governamental que exigia uma tal operação militar e com o estado de divisão e de encarniçamento em que se encontravam os partidos na França. Isto permite, em princípio, julgar o sistema dos Municipais parisienses, condenado por outro lado pelos fatos, isto é pelas eleições que seguiram-se às de 1792, e pelo resultado final das guerras da República e do Império. Sistema, aliás, infinitamente mais próximo do que costumeiramente se pensa, do dos girondinos, quanto à política externa e mesmo interna; porque os hebertistas queriam, como estes últimos, e como os Constituintes, a autonomia comunal. Isto desfaria a grande obra de 93, a ditadura da Comissão de Salvação Pública! E um semelhante erro, em  tal momento, seria uma falta terrível, uma temível heresia contra a pátria e contra a salvação nacional…

Se já havia antipatia, no aspecto pessoal, entre os Dantonistas e os Hebertistas, eles achavam-se ainda mais separados pelas suas recíprocas tendências políticas: os últimos pretendiam a autocracia da comuna, sob o risco de fazer logo cair a República pelos eleitores monarquistas, e a propaganda armada, mesmo que devessem fazer que França fosse engolida pela Europa! – Ao passo que os primeiros queriam a comuna subordinada ao Estado republicano, e a guerra apenas defensiva.

Um fato caracteriza esse antagonismo: o de que os hebertistas denunciaram ao grêmio dos “Cordeliers”, como uma traição, a instituição do governo revolucionário que, no ano II, salvou a França, e que os Girondinos não condenavam menos inexoravelmente.

Por outro lado, a política da Comissão de Salvação Pública não se diferenciava, ela própria, em princípio, da de Danton: era também, com efeito, internamente, a manutenção da República uma e indivisível, mediante a ação central de Paris, por um governo capaz de  fazer-se obedecer e de sobrepujar as resistências monarquistas e anarquistas; externamente, a guerra defensiva, tendo por fito impor o reconhecimento real da República às potências coligadas.

Aqui, portanto, o homem de Estado de 93 e a Comissão não se diferençavam senão pelos homens ou por competições de pessoas, pelas atitudes e pelos procedimentos práticos, ao menos até a época em que Robespierre prevaleceu completamente e estabeleceu,  depois do assassinato de Danton, o governo moral, isto é, o seu poder pessoal, com prolongação excessiva e exagero a mais não poder, do regime do Terror adotado como instrumento de reinado.

Coisa triste, porém verdadeira, as suspeitas e as intrigas da nossa democracia contra Danton começaram com a sua preponderância espontânea no Estado, com os seus serviços, tais como a sua participação em 10 de agosto e sua direção interina em setembro de 1792. Elas não tiveram mais limites depois do seu incomparável esforço de 93, de que resultou a organização da República e a sua defesa!…

Para os Comunalistas, como para a Comissão de Salvação, ele tornou-se perigoso unicamente por sua grandeza. Elimine esses atos, seu gênio, sua energia política, seu devotamento, e não há mais nenhum motivo de acusação contra a sua pessoa.

Ele devia esvaziar até o fundo o amargo cálice da ingratidão e inveja públicas e  levar os seus incomparáveis valor e civismo até o sacrifício no cadafalso. Todos tinham a convicção intolerável de que ele salvara o seu país!

Seja como for, no que toca à propaganda armada, como em tantas outras oportunidades, foi ainda Danton que deu o sinal de retorno às idéias sãs.

Desde o mês de abril de 1793 vemo-lo, instruído, sem dúvida,  pela experiência que acabava de ter na Bélgica, combater o cosmopolitismo na Convenção, e, numa alocução com o mais fino e mais profundo senso, esboçar, em algumas palavras, o programa de política externa, todo de liberdade e de paz, como convém às nações modernas.

“… É tempo, cidadãos, diz ele, que a Convenção nacional faça saber à Europa que ela sabe aliar a política às virtudes republicanas. Vocês aprovaram, num momento de entusiasmo, um decreto cujo motivo era belo, sem dúvida, posto que obrigam-se a dar proteção aos povos que quiserem resistir à opressão de seus tiranos.[38] Esse decreto parecia comprometê-los a socorrer quaisquer patriotas que quisessem fazer uma revolução na China. É preciso, antes de tudo, pensar na conservação do nosso corpo político, e constituir a grandeza da França. Que a República se fortaleça, e a França, por suas luzes e energia, atrairá todos os povos… Decretemos que não nos imiscuiremos com o que se passa nos países vizinhos;  mas decretemos também que a República viverá… – (Sessão de 13 de abril de 1793).

Mais tarde, a respeito de uma moção da Comissão de Salvação pública, ele dizia, ainda:

“ Ela (a comissão) não considerou suficientemente que o povo francês não pode, jamais, fazer uma guerra ofensiva…”

“Uma guerra ofensiva seria aquela em que, sem nenhuma provocação, combinaríamos ataques inopinados e injustos, no intuito de aumentar o nosso território. O corpo Legislativo não seria nunca secundado em tal empresa. Sem dúvida, se potências inimigas suscitaram-nos uma guerra injusta, se elas arrastaram-nos a despesas enormes, nós podemos seqüestrar momentaneamente uma porção de seu território para indenizarmo-nos; mas cabe ainda ao corpo legislativo velar, a esse respeito, pelos interesses da nação…” – (Convenção nacional, sessão de 15 de junho de 1793).

Ao mesmo tempo, Dubois de Crancé dizia à Assembléia, no seu relatório sobre a reorganização do exército: “… O sistema defensivo, quando não traz nenhum perigo, é o de uma nação justa. Ele só atua ofensivamente para prevenir a invasão do seu próprio território; e no momento em que ela é forçada a sair de seu lar e destronar os tiranos, é apenas dar aos povos a liberdade, e em seguida retornar para dentro de suas fronteiras, com um rio que se estreita em seu leito depois de ter fertilizado os campos que o circundam.”[39]

Além da exaltação do momento, esse grave erro da propaganda armada foi certamente trazido pela vaidade deplorável que fazia nossa democracia crer, então, como mais tarde, que toda a Europa estava em uníssono com ela, que ela compreendia a França, que ela admirava-a e que a chamava.

Quanto isto achava-se longe dela…

Sua simpatia por nós, despertada em 1789 pela reunião dos Estados gerais e pela tomada da Bastilha, diminuiu, sempre, desde aquela época, e transformara-se, gradualmente, em antipatia e, a seguir, em ódio, depois da execução de Luís XVI. Era à custo que algns indivíduos superiores, na Inglaterra e na Alemanha, Fox, Shéridan, Erskine, Tiorney, Whitbread, Fichte, Schiller, etc. haviam-nos permanecidos fiéis.

A política de Cloots carecia, destarte, de razão, de base objetiva, e não podia ser a  da Revolução, a da Convenção e a da Comissão de Salvação Pública, que, na questão externa, abandonaram logo a guerra de propaganda em favor da grande guerra defensiva.

Esta consistia em assegurar e em fazer reconhecer a independência da França e a sua integridade: em primeiro lugar, pela expulsão do inimigo de seu território e pelo seu enfrentamento com suficiente força para que ele realmente a respeitasse; em seguida, por tornar esta independência definitiva pela ocupação provisória da Savóia e da Bélgica, condições tão abundantemente obtidas pela imortal campanha do ano II (1793-1794); pela destruição, mercê da diplomacia e da guerra, da coligação européia; enfim, pelo assegurar  o apoio moral à França, sem nenhumas segundas  intenções de anexação (correção essencial e decisivo trazido pela Revolução à política de Henrique IV e de Richelieu), das  nações mais próximas que quisessem chegar à liberdade, como a Holanda, a Vestfália, o Piemonte, etc., onde tais aspirações estavam longe de faltar; tudo isso sem pressão militar, sem conquistas, por alianças, mediante conselhos, pelo exemplo de nossa hegemonia, ou pelo esforço da nossa propaganda filosófica em prol da renovação política, social, intelectual e moral do Ocidente.

Essa política foi, senão revelada, ao menos  muito categoricamente formulada para Robespierre por um dos agentes diplomáticos da república no anos I e II:

“…É necessário nacionalizar a Revolução, não ver mais do que a França, e voltar à política tradicional do país.

“ Nosso inimigo natural é a Inglaterra; nossos aliados, as pequenas potências, republicanas na sua maior parte…

“É preciso armar-se, não para ir ao Reno, é a guerra eterna[40], mas a fim de ditar a paz, paz sem conquista.”[41]

Em uma palavra, a república francesa, no próprio interesse da civilização geral, devia permanecer forte o bastante para fazer admitir e respeitar em seu território, pela Europa inteira, um estado social livre e racional, sem deus nem rei, baseado em princípios demonstráveis, com um governo submetido à lei da utilidade e da responsabilidade, ele próprio determinado a respeitar o status quo externo e a mantê-lo.

Era esta, então como hoje, a nossa única verdadeira política externa, a de Danton, da Convenção e do governo revolucionário, a que a Assembléia fez prevalecer e resultar  no tratado de Bâle, desde os primeiros meses do ano II (1794-95), a política de Henrique IV e de Richelieu, repetimo-lo, porém não a de Luís XIV e de Napoleão I.° que aspirava, pela violência e astúcia, à monarquia universal.

Ora, em 1793, a coligação queria certamente desmembrar a França.[42] Nenhum dos estados que faziam parte dela propunha-se seriamente, exclusivamente, como objetivo de guerra, a salvar XVI ou a vingá-lo. Todos pretendiam atribuir-se um pedaço de nosso país: Flandre, Lorena e Alsácia à Áustria, com uma compensação na Polônia para a Prússia; Dunquerque, etc. à Inglaterra; a Provença, à Sardenha; o Rousillon, à Espanha, etc.: a guerra defensiva era-nos, portanto, imposta.

O nosso exército, tão fortemente constituído em 1793, recolheu desde 1794 o fruto dos esforços e dos trabalhos imensos efetuados com esse objetivo.

Foi por suas vitórias, por sua disciplina, por sua devoção e por seu nobre fanatismo, pelas formidáveis campanhas de 1793, de 1794, 1795 e 1797, na França e exteriormente, na Vendéia, no Reno, nos Alpes e nos Pirineus, que a Convenção, a Comissão de Salvação Pública e o Diretório conseguiram arruinar a coligação, mais do que derrubar tronos ou anexar territórios; a grande guerra defensiva havendo, definitivamente, prevalecido sobre a guerra de propaganda, que só foi realmente retomada por Bonaparte e por ele desenvolvida, para a infelicidade da República, da França e da Humanidade.

O historiador dos Herbetistas, Jorge Avenel, confessa-o, ele próprio, neste trecho do seu livro sobre Cloots:

“Anarcasis havia-o predito.Os plebeus transbordaram sobre todo o continente, apoderando-se do papa, destronando os reis, departamentalizando os homens. Mas ai! Isso foi só uma aventura: aventura heróica, mas sem moralidade nem continuação, porque o seu chefe (Napoleão), tendo desposado a Áustria em vez da grande cidade (Paris), tombou. E as velhas potências, enfim, invadiram para restaurar.

“Deve-se reconhecer também que, depois da Convenção e antes do Império, o Diretório deixou-se já em demasia arrastar pela embriaguez da vitória, pelo desejo de permanecer nos países ocupados por nossos exércitos triunfantes, pela glória de efetuar em alguns anos uma obra que a monarquia, na época de sua maior ambição, havia apenas ousado entrever, o que levara o governo a exigir o Reno como fronteira da nova França.”[43]

Esta política agressiva e imprudente, a intervenção violenta do Diretório na Itália, na Holanda e sobretudo na Suíça, onde se podia ver o abandono do sistema de estrita defesa e um retorno ao da propaganda armada para estabelecer nos dos povos vizinhos os princípios do governo francês, achava-se em contradição formal com a inabalável vontade pacífica de Danton e da Comissão de Salvação Pública, única conforme à alata sociabilidade internacional do século XVIII e com o espírito fraternal da Revolução.

Porque foi o estado de guerra interminável, instituído pelo Consulado depois dessa aberração militar capciosa e subversiva, foi o afastamento permanente do exército em expedições longínquas, que acabaram por separá-lo da nação para atá-lo ao seu chefe e fazê-lo perder o respeito pela pátria e o culto da República.

Ao contrário, foram as necessidades da defesa nacional que impulsionaram gradual e fatalmente à proclamação da República, por mostrarem que a monarquia não era somente um obstáculo ao estabelecimento da liberdade interna, mas também à manutenção da independência e da integridade da pátria. Além disso, as necessidades dessa defesa ainda levaram à organização de um governo republicano real, enérgico, contrariamente ao liberalismo dispersivo desses tempos. Enfim, foi a defesa nacional, e não o cosmopolitismo, que fez surgir a nova classe guerreira, a parte então mais cívica e mais emancipada de toda a nação, que podia servir de base à ditadura militar, cuja ação  tornara-se indispensável à  própria conservação dos resultados da revolução (observamo-lo em 18 de Frutidor), e que os teria, por certo, assegurado e mantido se Hoche, por exemplo, pudesse haver surgido no lugar de Bonaparte.[44]

Sabe-se que o principal papel determinado pela força das coisas a esse poder de transição era o de assegurar a independência nacional e a ordem interna contra os monarquistas externa e internamente, pela inabalável manutenção da República, pelo favorecimento do movimento industrial indispensável à existência nacional e por meio do respeito pela  liberdade espiritual necessária à reforma mudança definitiva das opiniões, dos costumes e das instituições, em conseqüência da elaboração de uma nova doutrina geral.

XIV

 

Quanto à própria Convenção, para retroceder e terminar a análise dos poderes diretores do grande movimento revolucionário, considerada em seu conjunto, sobretudo após a eliminação dos Girondinos, observamo-la elevar-se, durante a fase ascendente de sua duração, de 31 de maio de 1793 ao fim desse incomparável ano, ou durante o principal período de ação política de Danton, a uma altura que deixa muito para trás dela todas as outras assembléias que a França tenha tido para governar-se.

Ela usufruiu da plenitude de todos os poderes, legislativo, administrativo, executivo, ao menos até o funcionamento regular da Comissão de Salvação pública. Ela exerceu o último pelas suas comissões, pelos seus ministros e pela ação de seus comissários nas províncias e nos exércitos; exerceu, constantemente, os dois primeiros pelas suas comissões também e pelas suas próprias deliberações.

As comissões da Convenção, em número de vinte e duas, compreendiam as encarregadas das funções internas da Assembléia e as ocupadas com o regime geral da república. Estas últimas envolviam todas as partes do governo propriamente dito. Entre as primeiras, contavam-se os arquivos, as atas, os decretos, a comissão de petições e de correspondência, a comissão dos inspetores da sala e do secretariado, etc.; entre as segundas: a comissão de constituição, de que participavam, dentre outros, Danton, Condorcet, Vergniaud, Sieyès; a comissão de segurança geral, com Hérault de Séchelles como primeiro presidente; a comissão de instrução pública, de legislação, de trabalhos sociais, do comércio, de finanças, com Cambon como diretor; da guerra, em que, desde o início, figurou Carnot; a comissão da marinha, em que já tinha assento João Bom Saint-André; enfim, a comissão diplomática, de que faziam parte, no começo também, Brissot e Anarcasis Cloots.

Foi pelo labor incessante dessas diversas comissões que a Assembléia pode conduzir os seus imensos trabalhos.

Ao preterir as ficções constitucionais, ela compreendeu, desde a sua primeira sessão, que a abolição imediata da monarquia era o preâmbulo indispensável da regeneração social, cuja efetivação era-lhe imposta. Sobre esse ponto, não há que hesitar.

A monarquia era, com efeito, o fecho da abóboda e o último vestígio do regime de castas cuja supressão o progresso da civilização exigia, enfim, e isto no momento em que a racionalidade crescente dos conhecimentos e das concepções relativas à arte de governar dava aptidão ao próprio governo político, cada vez mais independente da aprendizagem especial de família e de casta, em conseqüência de uma educação sistemática que podia desde aquele momento receber todos quantos, burgueses ou proletários, achavam-se dotados do espírito de conjunto, que, na época que consideramos, achava-se bem distante de pertencer somente às casas reais ou à nobreza, como o prova a história da nossa Revolução.

Por uma conseqüência inteiramente lógica, a grande Assembléia não hesitou muito em atingir os elementos do antigo regime ainda subsistentes, e que, na fase da monarquia absoluta, haviam se agrupado e concentrado em torno da realeza para servir-lhe de apoio: instituições de todos os gêneros, militares, eclesiásticas, administrativas, judiciárias, literárias, artísticas e mesmo científicas. Foi assim que foi suprimida, entre outras, a Academia de ciências, cuja ação tornara-se dispersiva e, finalmente, nociva ao progresso do espírito humano, desde que o estudo sintético do homem e da sociedade estava na ordem do dia.

Em compensação, a Convenção demonstrou, categoricamente, a sua estima pelos elementos essenciais do regime novo, a indústria, a ciência propriamente dita e as belas-artes, libertas das influências retrógradas; mercê da sua solicitude constante e efetiva para com o proletariado, e pela fundação, além de escolas primárias, de diversos estabelecimentos tais como o Conservatório de artes e profissões, o Museu nacional de pintura, a Calcografia, a Escola normal, o Museu de história natural, o Conservatório de música e, sobretudo, a Escola politécnica, criação superior a todas as outras instituições deste gênero.[45]

A sua comissão de instrução pública compreendia vinte e quatro membros, repartidos em treze seções: seção de organização geral da instrução pública; de educação moral, de educação física, de educação das mulheres, de educação dos órfãos, dos cegos de nascença e dos surdos-mudos; das viagens, bibliotecas, museus, coleções, etc.; dos exames, prêmios e estímulos; das festas nacionais; das nomeações para os cargos vagos, emolumentos, pensões de aposentadoria e indenizações para as pessoas ligadas aos estabelecimentos do antigo regime; da bibliografia e do catálogo geral das riquezas literárias da República; enfim do  Dicionário das Municipalidades.

Os primeiros membros da comissão de instrução foram, entre outros, Dussaulx, A.C. Prieur, M.J. Chénier, G. Romme, o pintor David; Roux-Fazillac,  amigo de Jorge Leroy, de d’Holbach e de Diderot; Fouché de Nantes, Buzot, Arbogast, Dupuis, e, mais tarde, Condorcet, Lakanal, etc..

Tais eram os meios e os agentes do vandalismo da Convenção!

Ao mesmo tempo, ela fazia penetrar na prática social as noções de justiça anteriormente elaboradas pelos filósofos, pela reforma judiciária e pela codificação que a consagrou definitivamente.

Precedentemente, indicamos o que a Assembléia realizara, já, nessa ordem de reformas. Em matéria civil,  o princípio da sucessão deve-se-lhe. A instituição dos atos do estado civil pertence á assembléia legislativa. A Convenção decretou a igualdade de partilha entre os herdeiros, ela fixou os princípios da paternidade, da tutela, dos contratos e das obrigações, etc.. Foi no próprio ano de 1793 que a grande Assembléia requereu à sua comissão de legislação, em que tinham assento Merlin de Douai, Treilhard, Berlier, Cambacères, Thibaudeau, etc., essa grande tarefa, o Código Civil, que conservou a marca vigorosa da sua origem, mesmo quando ele foi remanejado, alterado e promulgado ou escamoteado por Napoleão para seu próprio benefício. Ele não foi tanto o “seu código”, contudo, quanto o foi  o da Convenção.

Porém, a sua manifestação mais característica como aspiração à renovação universal foi, sem dúvida, a adesão que ela concedeu  à iniciativa mais audaciosa que tomou a Comuna de Paris: a supressão do cristianismo e a sua supressão!, medida evidentemente propícia à reorganização ulterior, porquanto testemunhava, simultaneamente, a caducidade de um dogma que se tornara a tal  ponto indiferente e mesmo estranho à vida moderna, como a necessidade de uma nova crença geral e de uma nova direção espiritual, para obter a regeneração da sociedade. Porque, segundo a observação profunda de Michelet, “a Revolução  não era nada  sem a revolução religiosa.”

Nossa primeira Assembléia nacional permanecera no antigo regime tanto pelo estabelecimento da constituição civil do clero, quanto pela transformação da monarquia absoluta numa realeza constitucional; pode-se afirmar que sobre esse dois pontos fundamentais ela tinha falhado na missão  que o século impunha-lhe.

Tudo estava por fazer, depois dela, quanto á derrubada efetiva do sistema da Idade Média; e só a Convenção soube obedecer á necessidade de efetuar a “tabula rasa”.

Ela não baixou, é verdade, nenhum decreto que suprimisse oficialmente a religião católica, ou os cultos protestantes e judaico, mas aboliu o privilégio de Estado concedido á primeira pela Assembléia constituinte; ela proclamou a liberdade de todos os cultos; ela não se opôs ao fechamento das igrejas pelas municipalidades, especialmente em Paris; ela não desautorizou as medidas antiteológicas tomadas pelos seus membros que a representavam nas províncias: entre outras, quando Rhul, um dos Montanheses mais puros, quebrou com suas  próprias mãos, numa praça pública de Reims, a santa ampola que servia à sagração dos reis! A Assembléia aplaudiu, e nenhum de seus membros desaprovou o enérgico representante. Ademais, ela recebeu os despojos dos templos e destinou-os aos serviços públicos, à defesa nacional; ela acolheu em seu próprio seio todos os despadramentos; ela registrou em seu  Boletim, depois de havê-las aprovado em sessão, todas as manifestações anticatólicas e antiteológicas que se produziram em Paris e nos departamentos; enfim, ela assistiu incorporada, oficialmente e malgrado a Comissão de Salvação Pública, à primeira festa da Razão, celebrada na igreja metropolitana da capital da França, transformada em um templo filosófico. É, assim, indubitável que ela desejou, durante um tempo, a abolição do cristianismo, e que marchou, em uníssono, com os espíritos mais avançados, nesta grave questão.

Retornaremos, em breve, a esse fato considerável; notemos aqui apenas que, por essa supressão da realeza e da religião de Estado, o antigo regime encontrava-se atingido nas suas bases mais essenciais.

Infelizmente, e sempre na falta da doutrina orgânica indispensável para dirigir a reconstrução, a Convenção, como a Assembléia constituinte, dispunha somente da doutrina revolucionária, boa para destruir, imprópria para edificar; e o estabelecimento do novo regime exigia uma concepção real, um teoria positiva ou científica do mundo e do homem, sobretudo da sociedade, de sua constituição e de seu desenvolvimento. Ora, essa nova filosofia achava-se apenas entrevista nos escritos de Monstesquieu, de Turgot, de Condorcet, e a ciência social achava-se apenas pressentida.

Foi isto, não deixaremos de repeti-lo, o que tornou a Convenção impotente para substituir o que havia destruído e permitiu o funesto desvio  introduzido pelos inovadores negativos de que Robespierre é o modelo, assim como, mais tarde, as diversas tentativas de restauração  do antigo regime, retrogradações tão chocantes quanto desastrosas no povo investido da iniciativa do progresso moderno, de que essa pesada fatalidade explica suficientemente as variações inevitáveis.

Nem o protestantismo, nem mesmo o deísmo, porque eram apenas atenuações da crença teológica anterior, podiam servir para operar a renovação espiritual, a mais alta e difícil de todas, nem, por conseguinte, para substituir o catolicismo; e o próprio culto da  Razão, por maior que tenha sido o pressentimento que teve da nova fé, permanecia, ainda, demasiadamente metafísico para fazer surgir a tempo o culto da Humanidade. Eis porque a tentativa de renovação religiosa de 1793 teve de abortar necessariamente, e porque o catolicismo pôde ser restaurado pouco tempo depois.

Por outro lado, a formidável coligação que se formou na Europa desde 1789, contra a Revolução e contra a França, que era a sua sede principal, coligação à frente da qual se viu imediatamente se colocar a aristocracia inglesa, ainda que a sua situação insular parecesse protegê-la das mudanças que haviam ocorrido no continente, testemunha suficientemente a extensão desse grande movimento social, que era comum, no fundo, por suas tendências e sua necessidade, a todas as populações do Ocidente.

As monarquias do mundo antigo reconheciam que estavam interessadas na manutenção do sistema teológico e  militar, como os povos deviam perceber, cedo ou tarde, a vantagem que lhes havia em deixá-lo e em adotar o regime republicano.

O ataque iníquo dos reis contra a nação francesa teve, com efeito, por resultado, forçá-la a proclamar exteriormente a universalidade de sua causa, e de provocar, internamente, uma identidade de sentimentos e de opiniões políticas, uma concentração de esforços indispensáveis ao triunfo da mais justa e da mais sublime defesa de que a história possa, em algum momento, mostrar o contexto.

“Foi isso, sobretudo, observa Augusto Comte, que determinou, ou ao menos manteve a energia moral e a retidão mental que colocarão sempre, na imparcial posteridade, a Convenção nacional muito acima da Assembléia constituinte, malgrado os vícios respectivamente inerentes às suas doutrina e situação.

“Ainda que constantemente impelida pela filosofia metafísica a concepções vagas e absolutas, a Assembléia republicana, depois de haver espontaneamente concedido a essa inevitável tendência geral as únicas satisfações que não lhe podia recusar, foi, logo, felizmente conduzida, pelas ativas exigências de sua principal missão política, a afastar,  com um respeitoso adiamento, uma constituição vã, para elevar-se enfim à admirável concepção do Governo revolucionário propriamente dito, diretamente encarado como um regime provisório perfeitamente adaptado à natureza eminentemente transitória do meio social correspondente.

“Foi assim que, superiores  à ambição pueril de seus predecessores, tão cegamente imitados por seus sucessores, os convencionais franceses, renunciando implicitamente a fundar já eternas instituições que não podiam ter ainda nenhuma base real, ativeram-se sobretudo a organizar provisoriamente, de acordo com a situação, uma vasta ditadura temporal, equivalente àquela gradualmente elaborada por Luís XI e por Richelieu, mas dirigida segundo uma apreciação geral, bem mais justa, de sua própria destinação e de sua duração limitada. Ao constitui-la, espontaneamente, sobre a base indispensável do poder popular, eles foram, aliás, conduzidos a melhor anunciar  o caráter essencial da renovação final, seja em virtude do admirável impulso diretamente imprimido aos verdadeiros sentimentos de fraternidade universal, seja por inspirar nas classes inferiores uma justa consciência de seu valor político, seja, enfim, segundo uma feliz predileção contínua pelos interesses que, em razão da sua generalidade superior, deviam ser quase sempre os mais conformes a uma são apreciação filosófica do conjunto das necessidades sociais.

“ Em geral, o estudo aprofundado desta grande crise fará cada vez mais sobressair que, sob o impulso decisivo das circunstâncias exteriores, os eminentes atributos que a distinguem foram essencialmente devidos ao alto valor político e sobretudo moral, seja dos seus principais diretores, seja das massas que os secundaram com um tão admirável devotamento; enquanto as graves aberrações que se lhe vincularam eram inseparáveis da filosofia viciosa que predominava naquela época e cuja perigosa influência sistemática nem sempre era possível conter suficientemente, pelas mais felizes inspirações de uma sabedoria puramente espontânea.” [46]

Uma das principais qualidades da Convenção durante seu período ascendente, foi, portanto, a de haver se submetido à direção do seu principal guia político, Danton, e à da segunda Comissão de Salvação Pública, que ele fizera constituir como governo e que ele inspirou tão poderosamente.

O sentimento intenso e continuado da  renovação universal que era preciso efetuar sugeriu, de resto, a esta grande assembléia medidas dignas de toda a nossa admiração: entre outras as que testemunham o seu desejo íntimo de aproximação geral dos povos e da união fraternal da família humana, tais como a reforma dos pesos e medidas e do calendário, de acordo com um modelo científico internacional, fixo e universalmente aceitável. Foi assim ainda que ela esboçou o culto da natureza, ao dedicar cada um dos dias do ano a um dos produtos da terra, aos animais que a cobr e aos instrumentos  da agricultura, e que ela deu aos meses designações relacionadas com as estações correspondentes. Enfim, ela admitiu, como já o havíamos relembrado, uma idealização mais elevada e mais abstrata, referindo-se exclusivamente ao modelo humano, o culto à Razão que o Positivismo considera a justo título como um esboço  espontâneo da religião da Humanidade.[47]

A única censura que merecem, sob este aspecto, a Comuna e a Convenção, quiçá,  é a de haverem tentado impor o que, evidentemente, devia ser apenas proposto, como tudo o que concerne à consciência. A mesma coisa em relação à supressão do cristianismo, ao qual seria suficiente retirar todo caráter e todo apoio, segundo uma cabal separação entre a Igreja e o Estado, com plena liberdade de quaisquer cultos, considerados como manifestações privadas, sem recorrer à devastação dos templos e à opressão dos fiéis.

Explicamos, precedentemente, como a dominação absoluta da doutrina revolucionária tornava quase impossível uma tal intolerância e uma semelhante retidão de opiniões e de ação, sem falar da superexcitação então resultante da guerra civil e estrangeira.

Não é menos verdade que a supressão do culto da Razão marca o fim do movimento ascendente da Revolução e da própria Convenção Nacional, como sua instalação havia-lhes marcado o apogeu.

Além dos motivos gerais que acabamos de indicar, interesses políticos mais particulares determinaram-lhe a queda.

A Comuna de Paris, que, perto do fim de 1793, sob a deplorável influência de Hébert, de Vincent e de outros, começava a fazer sombra à Comissão de Salvação Pública e a não reconhecer a própria Convenção, com a qual ela parecia querer rivalizar, era a sede aparente do novo movimento religioso. Foi ela que  ousou tomar a iniciativa da supressão do cristianismo, ao ordenar o fechamento das igrejas, e a mais audaciosa ainda substituição do culto de Jesus pelo da Razão.

A Comissão de Salvação Pública, tanto pelo espírito retrógrado dos seus membros preponderantes (Robespierre, Saint-Just, Couthon, Barére), como por interesse de partido, pronunciou-se, desde logo, contra a tentativa da Comuna, e terminou por arrastar a Convenção a essa resistência, ainda que ela, primitivamente, estivesse inclinada em sentido contrário.

Danton, todavia, tão emancipado em religião quanto em política[48], mas já excedido por Robespierre, não procurou deter a Assembléia nesta mudança e pareceu antes abster-se[49].

Fato grave sob todas as luzes, já que aumentava, por entregar-lhe elementos de resistência vigorosíssimos, a força de um futuro tirano, e que ele cedia a respeito de uma questão capital para o remate da Revolução.

Ele deveria ter, se, não obstante a coisa não fosse impossível, apenas restringindo a ação da Comuna em lugar de deixá-la livre, isto é fazendo-a reentrar nas suas atribuições legais e impondo-lhe o respeito à liberdade dos cultos, estipular formalmente que essa liberdade caberia na mesma qualidade à religião civil, ao culto da Razão, como cabia ao próprio catolicismo, e exigir, por outro lado, a supressão de todo apoio ou tolerância da parte do Estado, em relação à religião católica, com  quanto aos cultos protestante e judaico.

A dificuldade, aqui, era inteiramente intelectual, ainda que de ordem política: ela  provinha, ainda, de que a teoria do governo das sociedades, ou a ciência social, não formulara, suficientemente, o princípio fundamental da organização  do regime moderno: a separação do poder espiritual do poder temporal, condição exclusiva da liberdade de consciência.

Absolutamente confundidos na Antigüidade, separados na Idade Média em benefício da Igreja e da sociedade, de novo reunidos, a partir do século XVIII, em favor da realeza, os dois grandes poderes sociais que constante, universal e inevitavelmente, dirigem o mundo, a saber, o conselho e o comando, a religião e a política, a Igreja e o Estado, achavam-se ainda amalgamados, durante a Revolução, no centro essencial do regime representativo, a Assembléia nacional (Constituinte, Legislativa ou Convenção).

Sem nenhuma dúvida, os Constituintes, os Girondinos, os Dantonistas e os Hebertistas, discípulos de Voltaire ou de Diderot, desejavam a liberdade; mas a fórmula necessária, o meio indispensável para instituí-la e fazê-la passar do domínio teórico para o campo da prática, a separação da Igreja e do Estado, não estando fixados neles como convicção firme e precisa, nenhum desses partidos conseguiu estabelecê-la de maneira efetiva.

Eis como a única política em conformidade com a doutrina revolucionária, que confunde os dois poderes, ou a política de Robespierre, prevaleceu sobre as tendências liberais da Convenção.

O homem de estado de 93 sofreu aqui, como a Assembléia, a fatalidade do momento? Não vendo longe o bastante, nem suficientemente alto, ele não pôde sobrepujar a dominação sofística de Rousseau, ou sacrificou às exigências da Comissão, às combinações e às represálias do partido,  mesmo às preocupações de tranqüilidade pública e de defesa  pessoal, a questão tão grave da tentativa de renovação espiritual do ano II?

Recordemos sobretudo que, havendo se recusado a fazer parte do governo elevado a tal posição devido aos seus serviços, ele não dispunha, naquele momento, de nenhum poder, senão a força moral,  muito insuficiente.

Desde 5 de agosto, alguns dias depois que Danton tinha apresentado à Assembléia sua moção em favor da instituição do Governo revolucionário, Vincent, no grêmio dos Jacobinos, censurou-lhe, assim como a Delacroix, por desejar transformar a Comissão de Salvação Pública em Comissão do Governo; o que ele via, dizia ele, como atentatório à soberania popular, como contrário à Constituição e como emanado de conspiradores.

Ele acrescentava que “a Comissão de Salvação pública, tomando para si todos os poderes, tornar-se-ia, ela própria, um poder monstruoso”, e que era preciso impedir que semelhante decreto algum dia fosse baixado (Jornal dos Jacobinos, n.° 465, 7 de agosto de 1793).

O mesmo era dizer que a França e a República deviam perecer, antes de se restringir a onipotência dos indivíduos e de colocar um termo à anarquia democrática.  

Foi nessa última semana de agosto que Hérbert começou a atacar, designando-o pelo seu nome, o convencional no seu Pére Duchêne:

“…Quanto a ti, mestre Paré, dizia ele, grande bem fazes-te. Quando Danton fazia guerra aos aristocratas vós éreis o fogo e a água; eis-vos, agora, amigos como porcos, tão amigos quanto este Danton era de Dumoriez; ele acaba de dar-te um diploma de Cordelier, com o qual tu nunca estiveste na miséria. Tudo isto prova que os lobos dos bosques não se devoram uns aos outros.”

Paré era, então, ministro do interior, cargo ao qual fora conduzido de preferência à Hébert.  Primeiro amanuense de Danton quando este era advogado nos Conselhos, ele figurara, no começo da Revolução, entre os presidentes do distrito e do grêmio dos “Cordeliers”. Tornou-se secretário do Conselho  Executivo depois de 10 de agosto.

 Danton foi explicar-se, nos Jacobinos, sobre as acusações  de Hébert: – “ Peço, disse ele, que este reconheça que estava foi mal informado e que se retrate.” – O substituto da Comuna declarou que Danton fez mal de tomar para si só o que ele dirigia à antiga Comissão de Salvação Pública inteira, e uma espécie de frágil reconciliação seguiu-se a isto. Mas Hébert continuou os seus ataques, não somente contra o convencional, mas contra todo o seu grupo. Ele chegou até a acusar Danton de haver emigrado.

Por outro lado, desde o mês de  setembro de 1793, no dia 30, Vincent voltava à carga, nos “Cordeliers”: “- Robespierre, Collot, Billaud, dizia ele, são os únicos da Comissão que estão isentos de censuras. Danton quer impressionar-nos por grandes palavras; este homem gaba-se, sem cessar, do seu patriotismo, mas nós não seremos, jamais, logrados pelo seu proceder em relação a Dumouriez.[50] Se ele não transige com os princípios, sempre é que ele não está  de acordo com os patriotas conhecidos desde o começo da Revolução.”

Durante os meses de novembro  e de dezembro  de 1793 e de  janeiro a março de 1794, os Hébertistas não pararam, nos jornais e nos grêmios, segundo a palavra de ordem que lhes dera Robespierre,  de denunciar os Dantonistas como moderados, isto é, “traidores, velhacos e contra-revolucionários”, exigindo-lhes, com insistência, a guilhotina.

Não é preciso, então, espantar-se se estes últimos, em represália (as datas provam-no), rispostaram com ataques que foram desferidos principalmente por Fabre d’Églantine, Philippeaux e Camilo Desmoulins. – Apenas o contrário teria sido surpreendente; e nada nos parece estranho como a censura dirigida pelos hebertistas de hoje, a Danton, de ter dividido os patriotas, abandonado o Père Duchêne e seus amigos e concorrido para a execução deles.

Danton contentou-se com responder categórica e vitoriosamente, nos Jacobinos, em 6 de dezembro de 1793, numa sessão de depuração[51]; mas a sua defesa não nos chegou. Robespierre impediu que ela fosse inserida no Monitor, seu órgão pessoal, e nenhuma gazeta daquela época reproduziu-a.

O pior foi que toda essa intriga, ao afastar o convencional dos hebertistas, aproximou-o da Comissão e pareceu, por conseguinte, decidi-lo contra o culto da Razão.

Em resumo, Hébert, Vincent, Ronsin, pelo menos, senão Chaumette, Pache, Bouchotte e Cloots (nada prova que estes não hajam aquiescido), queriam, com Robespierre e na sua companhia, guilhotinar os dantonistas,  assim como já o haviam feito, juntos, com  Varlet e Tiago Roux. Por isso, eles os perseguiram com as denúncias e calúnias mais impudentes, a fim de os levar para debaixo do fio da “navalha nacional” sem escandalizar muito a opinião pública.

Por que Fabre, Camilo, Phillippeaux, todos os dantonistas, não se teriam, por sua vez,  unguibus et rostro defendido daqueles que os queriam assassinar? – Dente por dente! É a lógica dos partidos.

Não é menos verdadeiro que a abstenção aparente de Danton na questão do culto, que pareceu indicar uma aproximação a Robespierre, assim como a ação crítica de Camilo Desmoullins a respeito de Hébert, de Cloots, e de Chaumette, depois da áspera agressão destes, tornaram possível a imolação da Comuna, e, em breve, a suspensão do movimento revolucionário, a própria queda dos dantonistas e a tirania do Incorruptível[52].

Foi, portanto, bem realmente a política e não a  descristianização que induziu a conflitos os dantonistas e os hébertistas.

Um único indício, um único fato poderia induzir isto à dúvida: o discurso que Danton pronunciou, em 26 de novembro de 1793, na Convenção, sobre a instrução pública, e no em que teria afirmado, confessado o Ser Supremo! Isto é um grave erro: quando se compara o texto deste discurso, dado pelo Monitor, com o do  Republicano francês, assim como o da   Gazeta dos Debates e dos Decretos, publicação inteiramente oficial, a falsidade salta aos olhos! Foi uma maquinação de Robespierre.

Seja lá o que possa ser de tal interpretação, a obra principal da Convenção, fora e acima destas detestáveis lutas de partido, deve-se representar pelo conjunto dos acontecimentos efetuados no imortal ano de 93, o mais fecundo e mais decisivo, talvez, de toda nossa história nacional, a saber:

O julgamento do rei;

A eliminação dos girondinos;

A instituição do governo revolucionário;

A formação de um exército nacional;

As mais vastas operações civis e militares;

O grande livro;

A tentativa de renovação filosófica e religiosa;

Wattignies, Wissenbourg, Landau, Lyon, Toulon, Le Mans, Savenay;

A unidade e a independência francesas, a libertação e a integridade do núcleo da Revolução, a salvação e a exaltação da pátria!

Explosão sublime, inaudita, cuja contemplação faz ainda bater mais fortemente o coração, depois de um século de distância, e da qual não se acha, como observou o admirável autor do Curso de filosofia positiva, “equivalente na história de nenhum outro povo”.

E, se se quer bem reportar-se ao que havíamos indicado no começo deste exame, relativamente à natureza e ao objetivo  da grande crise que, segundo as leis hoje conhecidas do progresso social, devia conduzir a vanguarda da Humanidade (o Ocidente e sobretudo a França), do antigo regime, do sistema teológico e militar, ao regime moderno, da indústria e da ciência, captar-se-á melhor ainda toda a importância e a grandeza do movimento de 93, que substituiu a realeza, o poder absoluto e o direito divino, por um governo  civil, relativo, humano, e a teologia, o dogma revelado e imposto, pela liberdade de consciência indispensável para chegar ao reino das verdades observadas.

Com um instinto sublime, com uma espécie de divinação cívica, a Convenção havia, então, bem entrevisto o ponto culminante desta suprema evolução: a instalação de um regime de atividade pacífica dirigido por uma fé demonstrável; ela aproximara-se disto tanto quanto o permitia a única filosofia que se achava à sua disposição.

Sem embargo, convenhamos, a custo e para permanecer na verdade, que a grande Assembléia oscilou muito freqüente e  muito profundamente ao sabor das conjunturas e dos lideres, de quem sempre sofreu a influência: hesitante e dividida durante a rivalidade entre girondinos e montanheses; forte, ativa e fecunda sob o impulso de Danton; cúmplice terrificada e muda de Robespierre, ela sofreu  uma fase de retrogradação mais acentuada ainda, e não menos sangrenta, após a queda deste último, pela reentrada dos girondinos que haviam sobrevivido.

XV

 

Com a morte de Danton começa, então, oficialmente  o declínio; em plena revolução, no apogeu do movimento republicano, a França recaiu subitamente, devido à confusão do espiritual com o temporal, pelo deísmo legal, no direito divino de um só, na teocracia de Rousseau: Robespierre prepara Bonaparte.

Danton havendo recusado, em agosto de 1793, a entrar na Comissão de Salvação Pública, que se transformara em governo, e a assumir-lhe a presidência, esta calhou ao Incorruptível.

Ele não demorou muito até pronunciar-se!

Ele procedeu ao extermínio daqueles que não pensavam como ele: os emancipados da Comuna e os promotores do culto da Razão em primeiro lugar: Euloge Schneider, Momoro, Vincent, Ronsin, Hébert, Cloots, Chaumette, etc.; depois os políticos da Convenção que lhe faziam sombra: Danton, Fabre d’Eglantine, Camilo Desmoulins, Hérault de Séchelles, Philippeaux, Delacroix…Duas das grandes forças da Revolução.

Isso foi como o restabelecimento da Inquisição e dos crimes por suspeita de possibilidade de falhar, ou por falta de virtude; a proclamação de um Ser supremo como dogma de Estado, com o cadafalso como demonstração e sanção, segundo a religião de João Tiago Rousseau: “Há, portanto, uma profissão de fé puramente civil, havia dito o filósofo de Genebra, – aquele que Diderot chamava de grande sofista, –  da qual cabe ao soberano fixar os artigos,  não precisamente como dogma de religião, mas como sentimentos de sociabilidade  sem os quais é impossível  ser bom cidadão ou súdito fiel. Sem poder obrigar ninguém a crer neles, ele pode banir do Estado qualquer um  que não lhes acredite; pode bani-lo não como ímpio, mas como insociável, como incapaz de amar sinceramente as leis, a justiça, e de imolar, se for preciso, sua vida ao seu dever.  Que se alguém, depois de haver reconhecido publicamente estes mesmos dogmas, se comportar como se não cresse, que seja punido com a morte; ele cometeu o maior dos crimes, ele mentiu perante as leis.

“Os dogmas da religião civil devem ser simples, pouco numerosos, enunciados com precisão, sem explicações nem comentários. A existência da Divindade, poderosa, inteligente, benfazeja, previdente e providente, a vida futura, a felicidade dos justos, a punição dos maus, a santidade do contrato social e das leis: eis os dogmas positivos.” (Do Contato Social, livro IV, capítulo VIII).

Toda a política de Robespierre acha-se nessas poucas linhas. Ele traçou-lhe o programa nos seus discursos sobre os princípios de moral pública (5 de fevereiro de 1794),sobre as relações das idéias religiosas e morais com os princípios republicanos (7 de maio), sobre o Ser supremo (8 de junho), aos quais Saint-Just acresceu seus comentários sinistros. Como filósofo e legislador, Maximiliano foi o promotor de uma doutrina política e religiosa que, como chefe de Estado, encarregou-se de colocar na prática e de fazê-la ser aceita.

 Esse foi o governo pessoal em proveito do Incorruptível feito soberano, com a lei de Prairial como código essencial e o 9 de Termidor como momento final, tão indispensável quanto inevitável.

Na teoria, Robespierre queria fazer da França, no fim do século XVIII, uma república à maneira dos antigos. Como a de Rousseau, seu ideal era a de Esparta[53]. A dominação do povo, dos magistrados íntegros e sem orgulho, dos cidadãos sem vícios, a fraternidade, a probidade e a modéstia das relações, a simplicidade das maneiras, a austeridade dos costumes, eis,  o que ele, dizia-o, quis estabelecer.

As suas principais fórmulas eram: igualdade, para o governo do Estado; república e indivisibilidade como forma; salvação pública como defesa e conservação; virtude como seu princípio; Ser supremo como seu culto. Tudo imposto pela lei, com a guilhotina como razão.

Ora, a própria lei emanava do legislador supremo, de Robespierre, que, além do decreto de 22 de Prairial, que suprimia a defesa de todos os acusados citados pelos  tribunais revolucionários (foi o principal monumento desse despotismo inaudito), fez, ainda, baixar-se o relativo à polícia geral ( 27 de Germinal do ano II), e a resolução do 3 de Prairial seguinte, relativa à instituição das comissões populares de encarceramento, de banimento e de transporte.

Na prática, além do seu papel parlamentar na Convenção, ele teve, sobretudo, no governo revolucionário, na Comissão, uma ação de polícia, que compartilhava amiúde com Couthon e Saint-Just, mas de que conservou sempre a superintendência. Disso existem, nos nossos arquivos nacionais testemunhos irrecusáveis, entre outros: seu projeto de discurso, ou sua denuncia contra os moderados e os ultra ( autográfo); suas notas para Saint-Just, destinadas ao relatório contra Danton, Fabre d’Eglantine, etc.; seus projetos de relatório ou de denúncia contra os socialistas, Tiago Roux, Varlet, etc., e contra os agiotas, Delaunay, Julien, etc. (autógrafo); outras notas manuscritas acerca de diferentes membros da Convenção; os registros de polícia que ele conservava na Comissão de Salvação Pública e os relatórios secretos que lhe eram dirigidos e que lhe serviam para preparar o trabalho do tribunal revolucionário; seu caderno de bolso e os documentos muito numerosos que estabelecem sua influência oculta e soberana ainda sobre o tribunal  revolucionário ainda e sobre outras comissões judiciais extraordinárias, sobre as administrações públicas  sobre a própria Convenção nacional; suas listas manuscritas de agentes e funcionários de toda a espécie; enfim, a correspondência que lhe era enviada de todos os cantos da república por indivíduos ou administrações e que, além das adulações de que não há exemplo, continha sobretudo denúncias[54].

Este conjunto de documentos, de que nenhum pode ser recusado, coloca fora de dúvida que Robespierre usufruiu, durante quatro meses ao menos, o poder soberano, poder menos limitado que o de Luís XIV, e que ele empregou essa força incomparável, em menoscabo de toda a liberdade, de toda a justiça e de toda a humanidade, contrariamente à verdadeira corrente do movimento social, para realizar as suas utopias, para satisfazer sua a ambição pessoal e saciar os seus ódios privados. Do mesmo modo, esses documentos estabelecem, absolutamente, a impossibilidade de sua política e a sua nulidade como homem de estado, já que, senhor de tudo, ele não pôde nem fundar, nem durar[55].

Não é, portanto, a ele que é preciso atribuir, de 16 de Germinal a 9 de Termidor do ano II, e antes, a grande ação política do governo revolucionário, ou  da Comissão de salvação pública, de que ele teve ciúmes sem cessar, que ele entravou com freqüência, da qual ele sempre desconfiou, e de que  exagerou, constantemente, o abuso inevitável e finalmente perigoso.

Foi fora e por cima de sua influência intrigante e sombria que os Cambon, os Lindet, os Carnot, os Prieur, os Hérault de Séchelles, os João-Bom-Saint-André, etc., guiados pelo homem de Estado da república durante sua vida e ainda inspirados por sua política depois de sua morte, serviram a pátria e a república.

A análise histórica mais minuciosa só pode confirmar o julgamento de Augusto Comte sobre o período de que nos ocupamos: “Quando Danton sucumbiu sob a sombria rivalidade de um declamador sanguinário, a nova ditadura degenerou logo em uma retrogradação anárquica à qual nunca nada será, jamais, comparável [56].

O seu atentado mais sinistro, sob a luz da moral, foi o assassinato de Camilo Desmoulins; o seu crime político mais funesto foi a morte de Danton.

“Danton pereceu vítima das opiniões demasiado justas que tinha da situação, sem haver podido reunir em torno de si um partido suficientemente forte para empurrá-lo ao poder, mesmo apesar de si próprio, e entregar-lhe a ditadura que os seus escrúpulos patrióticos impediam-no de tomar. Ele foi vencido em nome dos princípios do  Contrato Social, por não ser haver acreditado assaz esclarecido pela divindade para procurar trazer, por meio do cadafalso, o reino da virtude sobre a Terra. A sua morte foi o sinal desta retrogradação deísta que, começada com Robespierre, continua com Bonaparte, Carlos X e Napoleão III, todos seguros de que tinham salvo a sociedade e os grandes princípios revelados ao coração do homem pelo Deus do Cristo e de Rousseau[57].

XVI

 

O 9 de termidor havendo acontecido (27 de julho de 1794), o que era preciso fazer?

Em primeiro lugar e antes de tudo, era preciso não chamar os girondinos. A sua completa e súbita anistia (8 de março de 1795) foi, da parte da Convenção, aliás em plena decadência, uma falta grave e que prova, uma vez mais, que em política não se deve nunca se deixar guiar pelo sentimento, mas pela razão.

Com efeito, os girondinos eram todos mais ou menos culpados da traição perante o inimigo. Eles voltavam, além disso, com um exagero dos defeitos políticos que haviam tornado necessária a sua expulsão, e seu chamamento serviu de pretexto para a retorno de uma multidão de reacionários.

 Eles foram, então, bem realmente, um novo elemento de perturbação na Assembléia, já tão ameaçada de desagregação, e a oportunidade de uma deplorável mudança na sua orientação geral.  Os girondinos trouxeram, de fato, a isto  que se chamava a planície, isto é, à maioria, que, então  não era definitivamente retrógrada, um impulso que a fez reagir muito mais violentamente; porque logo depois da reentrada deles, ela foi, de um salto, até à proscrição de Cambon (1.° de abril de 1795, a propósito da insurreição do 12 de germinal)! – Ademais, Robespierre havia tanto exasperado todos os seus colegas, que eles acabaram, com ódio dele e dos seus, por se mostrar tão moderados e tolerantes para com os realistas, quanto injustos e violentos no que concerne aos jacobinos, isto é, aos republicanos.  Foi assim que a Convenção tornou-se tão rigorosa contra as insurreições revolucionárias e tão clemente com as dos monarquistas.  E foi isso que trouxe, segundo a cumplicidade incontestável dos girondinos com os monarquistas, o espantoso sistema de represálias que vigorou do ano III ao ano V, por toda a França, particularmente no Sul, e que leva o nome de reação termidoriana ou, mais justamente, o de  terror branco[58].

Sozinhas, esta decadência rápida da grande assembléia e esta transformação inaudita provaram, contrariamente ao suposto axioma democrático, o que vale, em política, um indivíduo superior, um verdadeiro homem de estado.

XVII

 

Entretanto,  como a grande maioria das províncias, na França, permanecera retrógrada, ligada por hábito e instinto ao antigo regime, como ela mantinha, de algum modo, a nostalgia da realeza, essa fraqueza da Convenção tornou-se cada vez mais ameaçadora para a República.

A Assembléia abriu enfim os olhos, viu todo o perigo que uma semelhante situação trazia-lhe, e decidiu que no conselho dos Antigos e dos Quinhentos (Senado e Corpo Legislativo) que eram chamados, nos termos da nova Constituição (a do ano III), a substituí-la a ela própria,   dois terços dos membros eleitos seriam tomados de seu seio[59].

Esta medida era tudo o que podia haver de mais contrário aos princípios democráticos, já que os mandatários do povo limitavam-se, eles próprios, a sua soberania em matéria de eleição. Entretanto ela salvou a situação.

Ademais, por tática, os chefes da reação,os corifeus da monarquia, os La Harpe, os Cérisy, os Marchena e tantos outros gritaram bem alto nos seus grêmios e nas suas gazetas em favor do princípio da soberania popular, desconhecido é verdade, mas tão felizmente  violado pela assembléia nacional.

Foi, demais, este decreto tutelar que trouxe a insurreição monarquista de 13 de vindimiário no ano III, tão vigorosa e venturosamente reprimida.

XVIII

 

Quanto à Constituição do ano III, que a Convenção elaborara antes de se separar, manifestava as mesmas preocupações e tomava precauções idênticas contra o retorno dos monarquistas à direção dos negócios pela ação do sufrágio popular.

Em primeiro lugar, ela criou, como poder executivo, um diretório de cinco membros, cujos primeiros titulares deviam ser tomados entre os convencionais que tinham votado pela morte de Luís XVI.

Em seguida, as duas câmaras, os Antigos e os Quinhentos, eram nomeadas por voto em dois graus, para evitar a preponderância retrógrada do campo, no interesse da República, hajam dito o que houverem dito os historiadores democratas.

Contudo, o vício desta organização política, seu lado fraco, era, sempre sob a fatal influência da teoria revolucionária, a renovação anual das duas Assembléias, por terços, e do Diretório ou do governo, por quintos.

Teria sido preciso, evidentemente, fixar para estas renovações um lapso muito mais considerável: dez anos talvez?

Mas os preconceitos que dominavam a Convenção impediram-na de tomar essa última medida de salvação.

Além disso, dado o espírito da maioria da população, as eleições anuais tornaram-se logo, e cada vez mais, monarquistas, o que se tornou tão ameaçador para a nova ordem de coisas que o Diretório viu-se forçado a dar o golpe de Estado de 18 de frutidor do ano V, contra a legalidade, seguramente, contra o direito do povo ou dos eleitores, cuja maioria queria a monarquia, mas para salvar a França dos furores da reação e para conservar a República.

Não é possível encontrar exemplo mais evidente das ilusões que pode inspirar a teoria que atribui ao povo a clarividência e a retidão supremas em política, e que permanece desarmada perante os atentados dos fautores de monarquia, tendo o próprio povo como auxiliar.

O comportamento do grande Carnot, que, nestas circunstâncias, preferiu perder a república a violar a vontade  da maioria eleitoral, e opôs-se ao golpe de Estado (sabe-se que ele foi decretado pelos piores monarquistas)  é o modelo mais característico e mais deplorável desta espécie de alucinação,  incurável sem nenhuma dúvida, já que hoje em dia, depois do horrível exemplo de incapacidade que deu o sufrágio universal em 1851, em favor de Napoleão III, vêem-se ainda pessoas notáveis negar ao governo o direito e o dever de retificar pela autoridade de que dispõe essas aberrações funestas.

Eis o que se lê a respeito disto na brochura de Henri Martin, destinada à maior publicidade:

“Mas, se eramos vitoriosos no exterior, o interior da França estava mais perturbado do que nunca. A reação, vencida há pouco, pelas armas, em vindimiário, por Bonaparte, obtivera a vitória nas eleições.  O povo não tinha ainda plena consciência de seus direitos e dos seus interesses políticos. Ele votava pouco e deixava as minorias dispor-lhe da sorte. As Assembléias (Antigos e Quinhentos) não monarquistas na sua maioria, como se disse, porém cegamente reacionárias, pareciam andar para a contra-revolução. A que deveria ter sido, por seu modo de eleição, a mais democrática das duas, os Quinhentos, tinha ido até eleger como seu presidente o general Pichegru, o mais pérfido inimigo da república. O espírito de partido repelia, como calúnias jacobinas, os rumores muito bem fundados que corriam a respeito da traição de Pichegru. Hoche conhecia muito bem este homem para duvidar de seu crime.

“Ele acreditou que a contra-revolução era iminente, se não se antecipassem aos projetos da uma facção cuja força ele exagerava[60].Eis o que explica como este homem tão amigo das leis, tão inimigo da violência,  tenha podido ser conduzido até a aprovar o que a maioria do Diretório preparava contra a maioria das Assembléias, o movimento de 18 de frutidor…

 “Ele aprovou então;  e foi um erro[61].”

Edgard Quinet vai bem mais longe e diz a respeito do mesmo acontecimento:

“O conselho dos Quinhentos chegou ao ponto de retirar do Diretório os recursos necessários para as despesas mais urgentes.

“Isso era insultá-lo e desonrá-lo ao mesmo tempo.”

“ A tantas provocações, o Diretório respondeu com o 18 de frutidor, isto é, pela proscrição de seus adversários. Carnot e Barthélemy proscritos, as Duas Assembléias investidas, cinqüenta representantes detidos, arrastados em carroças através de toda a França transida de medo; estes representantes, deportados para as praias de Caiena, onde muitos deles deviam morrer e ilustrar com as suas agonias as solidões de Sinamary; os soldados chefes dos conselhos, os jornalistas exilados, a imprensa muda, o povo indiferente ou terrificado; a espada no lugar da lei; eis esse dia de frutidor, que abre uma porta muito grande para o 18 do brumário e o Império… Vive-se e admira-se somente o sabre. Sob esta luz, este dia, que não derramou sangue, foi o mais funesto para a liberdade.[62]

 Assim, os corpos políticos nomeados para constituir o governo da República conspiravam para sua queda sob a direção de um celerado, de um traidor da pátria; nisso  eles violentam a Constituição que deviam aplicar; o conjunto do movimento humano, a força das coisas condenavam absolutamente a monarquia e lhe substituíam espontaneamente a República, como sendo a única organização compatível com a ordem e com o progresso das sociedades modernas, com a sua existência; a  história e a razão proclamam que a República está acima do sufrágio restrito e universal, que só pode emanar de si própria, e que o Diretório, procedente, ele também, da vontade popular, tem um direito igual ao da Assembléia:  não importa, a doutrina democrática e os seus doutores mais competentes,  mais ilustres, declaram que é preciso deixar fazerem-se as maiorias facciosas e criminosas, e , ainda que  fosse preciso perecer a pátria ou governo, que garantia, aliás, assim, as eleições republicanas do ano VI,  faltar a todos os seus deveres de conservador da Constituição que se jurou, que é preciso respeitar em todos os seus maus costumes a soberania do número e os excessos dos seus mais indignos representantes!

Exceto nos funestos plebiscitos de 1851 e de 1869, repetimo-lo, não é possível encontrar um exemplo mais deplorável  e mais  funesto de cegueira democrática; do mesmo modo, na nossa opinião, sua acessão ao golpe de estado de frutidor é, para o general Hoche, um título memorável, decisivo, que fará eternamente lastimar que ele não lhe haja sido o principal ator e o beneficiário.

Achamo-nos, portanto, quanto a esse ponto fundamental, em absoluto desacordo com Edgar Quinet e com o honrabilíssimo Henri Martin;  é o dilema formulado por um historiador muito clarividente também, muito informado, Mignet, que não hesitou em  escrever:

“Pode-se dizer que em 18 de frutidor no ano V era preciso que o Diretório triunfasse sobre a contra-revolução, pela dizimação dos Conselhos; ou que os Conselhos triunfassem também sobre a República, pela derrubada  do Diretório[63].

Então, violando os princípios, este último enviou os conspiradores monarquistas que ocupavam os novos Conselhos, a Caiena,  e cumpriu o seu dever.

Aqui, pode-se dizer, o exército, em que se haviam conservado as convicções e o ardor republicanos, salvou mais uma vez o país. Ele não abriu mais a porta ao 18 de brumário, nessa circunstância, do que as memoráveis campanhas do ano II prepararam as guerras criminosas do Império;  o mesmo procedimento deve ser julgado de modo totalmente diferente, quando o seu mudasse.  Honra, pois, a todos os que, como o general Hoche concorreram para este grande resultado!

Se se recorda dos abomináveis excessos do terror branco em 1815, os horrores que acompanharam o restabelecimento da monarquia e que excedem em muito os excessos de Robespierre de 1794, imaginam-se facilmente as atrocidades, os extermínios sem número que  teriam acontecido na França, no ano V, se o trono e o altar houvessem sido restabelecidos!

 Talvez, com efeito, a única vantagem real do advento de Bonaparte, sejam quais tenham sido os seus vícios e os seus crimes, foi a de que ele impediu que a restauração monarquista houvesse sido feita legalmente em 1800 e serviu, assim, de freio ao movimento de reação monárquica que, triunfando muito cedo, teria estendido à França inteira, com agravamento ainda, as carnificinas do sul.

No final das contas, sem uma teoria que indicasse e permitisse então o estabelecimento de uma ditadura civil, de um governo republicano protegido dos ataques do sufrágio universal, só se podia assegurar a manutenção da república por meio do exército, o que era extremamente desagradável, porquanto  isto podia abrir caminho para a usurpação militar.

Na falta de uma doutrina real e positiva, o partido republicano não via o que deveria querer e fazer em política; ao contrário, a doutrina revolucionária traçava-lhe uma via impossível, já que o veredito do sufrágio universal tendia constantemente e cada vez mais ao restabelecimento da monarquia.

Num tal estado de coisas, o exército sendo incontestavelmente mais republicano do que a nação, o empirismo impelia fatalmente em direção da solução militar.

XIX

 

Na falta de Danton, que  o fanatismo revolucionário havia tão deplorável e tão odiosamente sacrificado, e que falhava tão cruelmente naquela situação, Hoche era, de todos os generais republicanos,  mais digno e o mais capaz de assumir essa inevitável ditadura. Mas ele morreu, como o grande convencional, na flor da idade, sem haver podido empregar a sua força e o seu gênero ao serviço da pátria… e foi um homem alheio à França e à Revolução que surgiu em seu lugar!

“Naquela época, diz ainda Henri Martin, na brochura que já citamos, Bonaparte, perseguindo os seus desígnios, preparava o pacto do Campo Fórmio. Renegando já plenamente as tradições da Revolução e calcando aos pés os direitos dos povos, ele queria dividir a Itália com a Áustria, entregar-lhe Veneza.

“O Diretório, façamos-lhe esta justiça, resistia a esta política. Ele compreendeu que só tinha um meio de assegurar o êxito da sua resistência e de escapar à influência imperiosa de Bonaparte: era o de que, nos nossos exércitos, os dois grandes generais (Hoche e ele) ao menos estivessem equilibrados. O Diretório reuniu todos os exércitos do Norte e do Leste, da Holanda até a Suíça,  sob o comando de Hoche, que teve, assim, nas mãos uma força maior do que o dobro daquela de que dispunha Bonaparte. Este grande exército do Reno, o mais patriótico e virtuoso que existiu, compartilhava de todos os sentimentos de seu chefe.

“ Se a guerra recomeça, Hoche vai marchar sobre  Viena; nada no mundo poderá detê-lo. Bonaparte não tinha, então, outro futuro senão o de permanecer general republicano.

“ A França não teve esta fortuna…

Era então inevitável que a França sofresse uma certa supremacia militar, depois destas guerras imensas, depois do golpe de estado  de frutidor; mas em que condições esta supremacia foi produzida com um tal homem à frente do exército,  um homem tão desinteressado, tão generoso e que amava tão sincera e profundamente as instituições republicanas? Este homem teria, evidentemente, feito regressar a França, pouco a pouco, para o regime regular de que saíra, por um momento, em frutidor. Ele tinha sido o que Bonaparte disse um dia, mentirosamente, querer ser: o Washington da França[64].

O que deveria ter sido essa presidência da república francesa, ocupada por um militar, que Hoche não pôde exercer e que coube a Napoleão? Que deveria ter feito o governo do Consulado?  Retomar, com a diferença dos tempos e segundo uma visão mais completa e sistemática, a concepção de Danton do governo revolucionário, a ditadura provisória que ele fizera aceitar pela Convenção em  agosto de 1793, e cujo plano fora exposto por Billaud-Varennes, no seu relatório de 28 de brumário do ano II.

Era preciso proteger inflexivelmente  a república, vigiar rigorosamente os realistas, não deixar regressar os emigrados de forma nenhuma e decretar a exclusão dos monarquistas e dos aristocratas, que permaneciam no interior, da elegibilidade para as funções públicas quaisquer, políticas e municipais. Era necessário manter a ordem material no interna e externa ou assegurar a paz interior e exterior; propiciar à nação uma inteira liberdade espiritual, liberdade religiosa e filosófica, liberdade de ensino, de imprensa, de reunião e de associação, conseqüência inevitável das idéias correntes sobre a soberania popular e que,  sozinhas, podiam permitir o surgimento de uma nova crença social comum, e, por conseguinte, uma ordem política definitiva.  Era preciso, enfim, e esta era uma das exigências mais palpáveis da situação, secundar sabiamente o movimento industrial, a retomada do trabalho, sobre os quais repousa a própria existência da sociedade, o que supunha a obrigação, da parte do novo governo, de renunciar à guerra de propaganda, de ocupação e, sobretudo, de conquista, para viver em paz com o estrangeiro.

XX

 

É preciso relembrar a que ponto Bonaparte faltou com o cumprimento desse programa, para esforçar-se, ao contrário, pela restauração do antigo regime, o sistema católico e feudal, colocando-se, ele próprio, no lugar do rei?

Ele trouxe de volta, é verdade, a preponderância do poder central, ou do governo, sobre o poder local (assembléias nacionais, departamentais e municipais), sobre os distritos que se tornaram soberanos pela Constituinte, e cuja independência, na queda da grande Comissão de Salvação Pública, trouxera a anarquia administrativa e a impotência que anularam o Diretório; mas ele fê-lo numa medida excessiva e com o objetivo de uma dominação pessoal.  Ele restringiu também o exercício do sufrágio popular no que concerne à nomeação dos juízes e no que podia haver de perigoso para o civismo e a independência da magistratura; mas ele não conservou, por outro lado, das instituições de 89 e de 93, senão o Código Civil, que mutilou ou que  modificou num sentido contrário ao espírito de liberdade e de justiça da Revolução; e restabeleceu, especialmente, o que era mais oposto às tendências daquela época: os morgados e as substituições. E se, como mais tarde Luís XVIII,  ele teve o cuidado de garantir contra todo ataque presente e futuro a alienação dos bens do clero e dos emigrados, ditos bens nacionais,  e a tranqüila posse destes por seus adquirentes, ele foi guiado antes pelo interesse de sua própria conservação do que por nenhuma tendência liberal.  Do mesmo modo, com um seguro instinto de retrogradação, ele retomou a reação religiosa começada por Robespierre, ao colocar o catolicismo no lugar do deísmo e  pela supressão de tudo o que se fizera para a separação da Igreja e do Estado. Foi então que a Concordata, que nos rege ainda neste momento, veio a substituir, para  estupefação geral, a inteira liberdade de culto consagrada pela Constituição do ano III. Demais, todos os procedimentos do despotismo inventados pelo Justiceiro de prairial foram  retomados pelo autointiulado César: desprezo pela liberdade das pessoas e pelo direito de defesa dos acusados; conselhos de guerra em vez de comissões populares e tribunais de exceção; espingardear em vez de guilhotinar!

 Eis, para dar um exemplo disso, o que Napoleão escrevia a Eugênio, príncipe do Império, em sua vice-realeza na Itália:

“Não deixe esquecer de que eu sou autoridade para fazer o que quiser: isso é necessário para todos os povos… O seu sistema é simples: o imperador quere-o…Diz-se que o bispo de Udine comportou-se mal; se é assim, é preciso espingardeá-lo… quero  que isso seja feito nas vinte e quatro horas posteriores à recepção da minha carta; é um exemplo útil… se há qualquer família que se comporte mal, quero destrui-la de alto a baixo, pais, irmãos, primos para que sirva de exemplo”[65].

Esta ordem característica, citada entre mil, concerne ao estrangeiro; internamente, Napoleão não se mostra muito mais escrupuloso; o extermínio e deportação dos republicanos, de todos os que, grandes ou pequenos, haviam-se distinguido na Revolução e permaneciam-lhe ligados, e que se achavam inscritos, por sua própria iniciativa, no que o tirano chamava de “seu dicionário”, ultrapassaram em arbitrariedade e em descaramento de crime tudo o que se podia relatar a respeito[66]. Recordaremos, todavia, o assassínio jurídico de Céracchi, Aréna, de Topino-Lebrun, etc., e a grande deportação do ano IX, aos quais, confessa-o o próprio Bonaparte, o caso do 3 de nivoso serviu de pretexto:

“Não havia provas, diz ele cinicamente, que os terroristas fossem os autores do atentado. Deportava-os, não por 3 de nivoso, mas por 2 de setembro, poro 31 de maio, a conspiração de Babeuf. O último acontecimento não era a causa da medida, era apenas o pretexto.[67]

 Seria necessário prosseguir por muito mais tempo para estabelecer que neste aspecto Robespierre pelo menos igualava Napoleão[68]?

Salvo a fanfarronada imperial em lugar da presunção mística do democrata, a analogia é completa entre as duas autoridades; as mesmas adulações para um e para outro; porque não pensamos que não se tenha oferecido nada de mais vigoroso, em matéria de adulação, ao imperador e rei do que ao deus dos jacobinos:

-“Você, que sustenta a pátria vacilante contra a torrente do despotismo e da intriga, você a quem eu apenas conheço, como deus, pelas maravilhas…” – (Saint-Just a Robespierre, 1790).

“Admirável Robespierre, chama, coluna, pedra angular do edifício da República francesa, saudações…” – (Picard a Robespierre, 1794).

- “Fundador da República francesa… vejo-o, cidadão, como o messias que o Ser eterno prometeu-nos para reformar todas as coisas…” – (Chauvet, capitão dos Veteranos, a Robespierre, 1794).

- “Robespierre, coluna da República, protetor dos patriotas, gênio incorruptível, montanhês esclarecido que vê tudo, prevê tudo, desbarata tudo, e a quem não se pode enganar nem seduzir…” (Peys e Rompillon a Robespierre, 1793).

- “Cidadão Maximiliano Robespierre, legislador e pai protetor do bom povo, o conselho geral e toda a comuna de Marion, cantão de Grignols, distrito de Bazas, departamento do Bec-d’Ambès, reunidos por causa da religião, tendo  crença e  esperança, têm a honra de dizer-lhe que, no momento em que ela recebe seu relatório feito em nome da Comissão de Salvação Pública, no dia 15 de frimário, impresso por ordem da Convenção nacional e reimpresso por ordem dos representantes do povo em Bordeaux, ela cantou, com o seu caridoso pastor, bom republicano, o  Te Deum, ao fim do qual aclamações de  Viva Robespierre! Viva a república, elevaram-se até o céu.

“Algum inimigo de sua beneficência teve a malícia… de ir-nos denunciar como perturbadores do repouso público. O conselho geral e toda a comuna jogam-se aos seus pés, esperando que lhe seja agradável que ela proteja o seu pastor. Labé, agente nacional; Braneuis, Dupouy, oficiais municipais; Figuez, notável. Darnauzar, Souvain, notáveis.[69]

Ademais,  a lenda da divindade de Robespierre persistiu bem depois de termidor, já que em 1848 ele ainda era associado a Jesus nas efusões de nossa democracia, e que, se for necessário acreditar em uma publicação recente, na época de Luís Filipe, o mais puro e devotado dos republicanos daquele tempo escrevia do Monte São Miguel, em que  estava aprisionado:

“Cidadão, devolvo-lhe  os livros me que foram oferecidos pelo abade Mantès, a quem responderei. Agradeço-lhe por sua intervenção, mas  não posso aceitar esses autores.  Não reconheço outro Deus senão Robespierre. Saudações e fraternidade. Barbès [70].

Napoleão restabeleceu, então, em benefício próprio, a monarquia absoluta no país que acabava de  derrubar,  julgar, condenar e executar Luís XVI. Restauração verdadeiramente criminosa, se refletirmos sobre a necessidade e a legitimidade da República; ato imbecil, quanto ao próprio Bonaparte, já que ele trouxe a invasão da França em conseqüência do regime de conquista, e o restabelecimento da monarquia legítima em conseqüência da invasão. Enfim, esta, não podendo durar, a realeza constitucional, o regime de julho, o pior de todos por sua corrupção e pelas suas inclinações antipopulares, foi também uma conseqüência da principal falta do soldado coroado.

“Não há estado político fixo, disse ele,  se não há uma instituição que ensine  princípios fixos.” – Foi porque ele restabeleceu a Universidade, exclusivamente encarregada de ensinar às gerações mais novas: 1.° os preceitos da religião católica; 2º a fidelidade ao imperador, à monarquia imperial depositária da felicidade do povo e `a dinastia napoleônica conservadora da unidade da França e de todas as idéias liberais proclamadas pelas constituições; 3.° a obediência às leis que têm por objeto a uniformidade do ensino, etc., etc..

É preciso reconhecê-lo, em conseqüência dos estragos desta perigosa instituição, o próprio grande Turgot cometera, quanto à questão do ensino, no seu plano de reforma, um erro grave, que foi desenvolvido, depois dele, por Talleyrand e por Condorcet: ele havia concebido e preconizado o ensino universal, ou pelo Estado.

Vê-se, a seguir, quando a coisa passa das mãos da Constituinte ou da Convenção para as de um Bonaparte, e se se coloca na perspectiva das condições do pensamento livre e da consciência livre, sob a luz dos interesses e dos direitos da liberdade espiritual, religiosa, filosófica, científica e mesmo literária, vê-se, a seguir, todo o perigo de uma semelhante instituição, cuja prova, ai! não é preciso fazer, sobretudo com as azares do sufrágio universal, que pode sempre trazer governos retrógrados e inteiramente diferentes daquele que resulta do seu próprio princípio.

Havia, então, nesta restauração da Universidade, um meio de opressão dos mais funestos, do qual Bonaparte absteve-se de  usar. E viu-se esta filha mais nova do imperador logo rivalizar, em breve, em zelo e baixeza para com ele, com a filha primogênita, a Igreja, que ele igualmente restabelecera.

No Catecismo destinado às escolas, após o quarto mandamento “Honrarás pai e mãe, a universidade e a Igreja haviam, com efeito, inscrito: “Os cristãos devem aos príncipes que os governam, e nós devemos em particular a Napoleão I.°, nosso imperador, o amor, o respeito, a obediência, a fidelidade,  o serviço militar, os tributos prescritos para a conservação e a defesa de seu império e de seu trono…

-“Que se deve pensar daqueles que faltasse ao seu dever para com nosso imperador?”

“Segundo o apóstolo São Paulo, eles resistiam à ordem estabelecida pelo próprio Deus, e tornar-se-iam dignos da danação eterna.”

O convencional Thibaudeau tivera, então, razão, definitivamente, de protestar contra o relatório de  Lakanal, quando este propôs seu sistema de educação nacional ou do Estado. Porque, repetimo-lo, entre as mãos de Bonaparte, o projeto do Condorcet e de Turgot, por maior que fosse, ia logo tornar-se um terrível instrumento de opressão espiritual e de retrogradação.

 Foi o ensino da universidade imperial que formou a burguesia reacionária cujo advento ocorreu com Luís Filipe, assim como as  classes dirigentes que são o perigo atual da nossa França, de um país tão bem disposto moral e patrioticamente, mas que carece absolutamente de opiniões claras para conduzir-se, de idéias e de convicções positivas e não sabe dar-se uma direção conforme às suas aspirações e às suas necessidades mais fundamentais.

Por outro lado, na sua política externa, Bonaparte mostrou-se como uma espécie de louco lúcido, como um aventureiro afortunado,  a quem o excesso de fortuna e o abuso da onipotência teriam feito perder a razão e o governo de si próprio.

“Meu irmão, escrevia ele a Joseph, as suas proclamações não dão suficiente impressão da chefia. Não é adulando o povo que se consegue ganhá-lo. Aplique trinta milhões de contribuições no reino, pague bem os seus exércitos, apetreche bem a sua cavalaria e os seus equipamentos, mande fazer sapatos e vestimentas. Tudo isso só se faz com dinheiro.

“O estabelecimento de um imposto não terá o efeito que você imagina, toda a gente conta com ela e achá-la-á natural…

“Já que a Calábria rebelou-se,  por que você não tomaria metade das propriedades da região para distribuí-las ao exército ? Isso seria um recurso.

“Como se assassinam os meus soldados, eu mesmo baixarei o decreto pelo qual confiscarei em proveito deles a metade dos rendimentos da província, particulares e públicos…

A sua coroa não teria nenhuma solidez se não tivesse em seu redor uma centena de generais, de coronéis e de outros possuidores de feudos nos reinos de Nápoles e da Sicília. Penso que Bernadotte, Massena, deveriam ser colocados em Nápoles com o título de príncipes e com altos rendimentos que assegurassem a fortuna das famílias deles. Este meio, eu emprego-o no Piemonte, na Itália, em Parma. É preciso que entre essas regiões e Nápoles, sobressaia a fortuna de trezentos ou quatrocentos oficiais franceses, e que todos desfrutem da posse de domínios que seriam destinados aos descendentes deles  por direito de primogenitura. Em poucos anos, isso estará presente nas principais casas e o trono estará consolidado.

“Eu gostaria muito que a canalha de Nápoles se revoltasse… Em toda região conquistada é preciso uma revolta[71].

Augusto Comte estava errado em chamar o reino de Bonaparte de  orgia militar?

Igualmente estranho à França e à civilização do Ocidente, desprovido da paixão pelo bem público, da febre de sociabilidade que  caracterizara a época revolucionária, sem nenhum contrapeso intelectual nem moral, como sem tradição, com uma personalidade desenfreada e poder quase sem limites, malgrado a sua capacidade especial para a guerra e para a administração, que só serviram para torná-lo mais malfeitor, ele imaginou, em princípio, refazer, em si próprio, Carlos Magno, e, imediatamente, conquistar toda a Terra para estabelecer na sua pessoa a monarquia universal! Enfim, novo Átila, verdadeiro bebedor de sangue e devorador de homens, ele trouxe quase imediatamente contra nós uma coligação geral, depois a invasão e a submissão do nosso país! Ele só se serviu da sua força para escravizar-nos internamente e fazer-nos execrar no exterior.

“Beresina, nome sinistro, diz André Lefèvre, engoliu vinte mil cadáveres (25 de novembro de 1812). Enfim, dos 533.000 homens de todas as nações que haviam transposto o Niemen,  trezentos mil não retornaram…” –“Quando nunca se sofreram revezes, dizia Napoleão a Jomini, é preciso  tê-los grandes como a sua fortuna[72].”

“Como Metternich tentasse fazer valer perto dele razões de humanidade: – “Você não é militar, Senhor, você não tem, como eu, a alma de um soldado, você não venceu nos campos, não aprendeu a desprezar a vida do próximo e a própria quando é preciso… Que me importam duzentos mil homens?”.  Eis em que termos ele recusou, após a batalha de Bautzen, a paz que lhe oferecia o imperador da Áustria, em nome do Congresso de Praga, com a linha do Reno como fronteira e vários anexos do império da Alemanha…

“- Abramos, exclamou Metternich, as portas e as janelas; que a Europa inteira o escute, Senhor, e a causa que eu acabo de defender, a causa da paz, não perderá!” Depois, saindo, disse a Berthier, que lhe perguntava se ele estava contente com o imperador: – “Sim,  estou contente com ele, porque ele esclareceu a minha consciência, e juro-o,  seu chefe perdeu a razão[73]!

 Aceitamos, pois, a este respeito, considerando-o como definitivo, este juízo do autor da  Filosofia Positiva:

“Era, certamente, impossível que o conjunto de uma tal situação não conduzisse logo à instalação espontânea de uma verdadeira ditadura militar, cuja tendência, retrógrada ou progressista, devia, aliás, não obstante a influência natural de uma reação passageira, depender muito, e certamente mais do que em qualquer outro caso histórico,  da disposição pessoal daquele que seria honrado com ela, entre tantos ilustres generais  que a defesa revolucionária suscitara.

“Por uma fatalidade para sempre lastimável, esta inevitável supremacia, à qual o grande Hoche parecia, em princípio, tão felizmente destinado, coube a um homem quase estranho à França (Napoleão Bonaparte), procedente de uma civilização atrasada e especialmente animada, sob a secreta impulsão de uma natureza supersticiosa, de uma admiração involuntária pela antiga hierarquia social; enquanto a imensa ambição pela qual ele era devorado não se achava realmente em harmonia, malgrado o seu vasto charlatanismo característico, com nenhuma eminente superioridade mental, salvo a relativa a um incontestável talento para guerra, bem mais ligado, sobretudo hoje, à energia moral  do que à força intelectual.

“Não se recordaria, hoje, de um tal nome sem se lembrar de que vis aduladores e ignorantes entusiastas ousaram, por muito tempo, comparar a Carlos Magno um soberano que, sob todos os aspectos, esteve tão  atrasado em relação ao seu século quanto o admirável modelo  da Idade Média esteve adiante do seu… Cada verdadeiro filósofo deve, na minha opinião, observar agora como um irrecusável dever social mostrar  à razão pública a perigosa aberração que, sob a mentirosa exposição de uma imprensa tão culpada quanto desviada, impele hoje o conjunto da escola revolucionária a esforçar-se, por uma funesta cegueira, a reabilitar a memória, de começo tão justamente abominada, daquele que organizou, da maneira mais desastrosa, a mais intensa retrogradação política que a Humanidade já padeceu.

“Segundo as explicações precedentes, ninguém seria seguramente capaz de crer que  pretendo, aqui, censurar o advento de uma ditadura não menos indispensável do que inevitável: mas eu gostaria de censurar, com toda a energia filosófica de que sou capaz, o uso profundamente pernicioso que dela fez um chefe então naturalmente investido de um poder material e de uma confiança moral que nenhum outro legislador moderno pode reunir no mesmo grau. O estado geral do espírito humano não permitia, sem dúvida, que a sua autocracia dirigisse imediatamente a reorganização final do escol da Humanidade (o Ocidente da Europa), por falta de uma indispensável elaboração filosófica ainda não realizada[74]; mas a sua ação racional teria podido aplicar nela as altas inteligências, e dispor simultaneamente a massa das populações, em vez de afastar umas e desviar outras, por uma atividade radicalmente perturbadora, de todos os grandes esforços sociais que a ditadura puramente revolucionária havia, já,  gloriosamente esboçado, tanto quanto o comportara  a inevitável preponderância de uma metafísica essencialmente negativa[75].

 “Se o pretenso gênio político de Bonaparte houvesse sido verdadeiramente eminente, este chefe não se teria entregue à sua aversão demasiadamente exclusiva à grande crise republicana, em que ele só via, seguindo os mais vulgares declamadores retrógrados, a fácil demonstração da impotência orgânica característica da única filosofia que havia podido presidi-la: ele não teria desconhecido inteiramente as enérgicas tendências em direção de uma regeneração fundamental, cujas condições necessárias haviam se manifestado de uma maneira não menos irrecusável, a todos os homens de Estado dignamente posicionados, mesmo só por instinto, na verdadeira perspectiva geral da sociabilidade moderna, a qual não escapou, sem dúvida, nesta luminosa posição, a Richelieu, a Cromwell ou a Frederico.

Não se tem, aliás, necessidade nenhuma de provar que a sua autoridade real teria conquistado assim, com uma tão plena intensidade, uma estabilidade muito maior, ao mesmo tempo em que à sua memória teria sido assegurada uma eterna e unânime consagração, ainda que tivesse de renunciar totalmente à pueril fundação de uma nova tribo real.

Mas, para dizer a verdade, toda a sua natureza intelectual e moral só era profundamente incompatível com o pensamento de uma irrevogável extinção do antigo sistema teológico e militar, fora do qual ele não podia nada conceber,  sem entretanto compreender-lhe, suficientemente, nem o espírito nem as condições; como o testemunharam tantas graves contradições na marcha geral de sua política retrógrada, sobretudo no que concerne à restauração religiosa, em que, seguindo a tendência habitual do vulgo dos reis, ele pretendeu tão embalde aliar sempre o respeito ao servilismo, esforçando-se por reanimar poderes que, pela sua essência, nunca permaneceriam subalternos.[76]

“O desenvolvimento contínuo de uma imensa atividade guerreira constituía, a qualquer custo, o fundamento necessário desta desastrosa dominação, que, para o restabelecimento efêmero de um regime radicalmente antipático ao meio social correspondente, devia sobretudo explorar, por um estímulo incessantemente renovado, fossem os vícios gerais da humanidade, fossem as imperfeições especiais de nosso caráter nacional, e principalmente uma vaidade exagerada que, longe de ser cuidadosamente regrada segundo uma sábia oposição, foi então, ao contrário, diretamente excitada até à produção freqüente  das mais irracionais ilusões, por meios aliás tomados de empréstimo, como todo o restante deste pretenso sistema, dos hábitos mais desacreditados da antiga monarquia. Sem um estado de guerra ativíssimo, com efeito, o ridículo  mais incisivo teria, certamente, bastado para fazer pronta e plena justiça à estranha restauração nobiliárquica e sacerdotal tentada por Bonaparte, tanto ela era tão profundamente contraditória ao estado real dos hábitos e das opiniões: a França não poderia ter sido reduzida, por nenhuma outra via, a esta longa e odiosa opressão, em que a menor reclamação generosa era imediatamente sufocada como um ato de traição nacional combinado com o estrangeiro; o exército, que, durante a crise republicana, havia estado constantemente animado por um tão nobre espírito patriótico, não poderia ter sido conduzido de outro modo, segundo o desenvolvimento exorbitante das ambições pessoais, a uma tendência tirânica para com os cidadãos, de ora em diante reduzidos a consolar-se inutilmente do despotismo e da miséria pela pueril satisfação de ver o império francês estender-se de Hamburgo a Roma.

“Enfim, quanto à influência moral, ainda não se compreendeu dignamente que a Convenção, ao elevar o povo sem o corromper, havia, irrevogavelmente, terminado a decomposição crônica da antiga hierarquia social e consolidou, contudo, nas menores classes, o respeito de cada um pela sua própria condição, seguindo o atrativo  universal de uma nobre atividade política, que tendia, espontaneamente, a conter, em toda  parte, a disposição para a mudança de classe, honrando e melhorando as mais inferiores posições: foi, sobretudo, sob a dominação guerreira de Bonaparte que o generoso sentimento primitivo de igualdade revolucionária sofre este desvio imoral que devia associar diretamente a parte mais ativa de nossa população a um desastroso sistema de retrogradação política, pelo oferecimento, como prêmio pela sua permanente cooperação, a  Europa a ser pilhada e oprimida. Deve-se, assim, certamente explicar o principal desenvolvimento direto de uma corrupção geral determinada, em germe, pelo conjunto da desorganização social e de que hoje recolhemos os tristes frutos….

“Seria, evidentemente, supérfluo explicar aqui como, após uma sangrenta preponderância, igualmente desastrosa, sob todos os aspectos, para a França e para a Europa, este regime, fundado na guerra, tombou muito tardiamente por uma conseqüência natural da própria guerra, quando a resistência tornou-se em toda a parte suficientemente popular (na parte ocidental da Europa), enquanto o ataque impopularizava-se essencialmente (na França).

“Quaisquer que sejam hoje os esforços culpados ou insensatos de uma falaciosa exposição[77], cujo êxito momentâneo prova quanto a ausência de toda verdadeira doutrina facilita agora as mais audaciosas mentiras, a posteridade não desconhecerá a memorável satisfação com a qual esta queda indispensável foi imediatamente acolhida pelo conjunto da França, que, além das suas miséria e opressão interior, estava cansada, enfim, de se ver condenada a sempre temer, em uma irresistível alternativa, ou a vergonha de seus exércitos, ou derrota de seus mais caros princípios.

“Esta grande catástrofe  deverá, finalmente, deixar à nação francesa apenas a eterna lástima de haver tomado, nele, uma parte por demais passiva e por demais tardia, em vez de prevenir uma solução funesta por uma enérgica insurreição popular contra a tirania retrógrada, antes de que o nosso território pudesse haver sofrido, por sua vez, o opróbrio de uma invasão que nosso deplorável torpor por si só tornou então inevitável.  A forma vergonhosa deste inevitável transtorno constitui, depois, a única base sobre a qual foi possível estabelecer, com uma espécie de êxito passageiro, uma especiosa solidariedade entre a nossa própria glória nacional  e a memória individual daquele que,  mais nocivo ao conjunto da Humanidade do que nenhum outro personagem histórico, foi sempre  especialmente o mais perigoso inimigo da Revolução,  de que uma estranha aberração  levou, às vezes,  a proclamá-lo como sendo o seu  principal representante[78] .”

Não é inútil relembrar que  o autor escrevia essas linhas em 1841, em uma época em que florescia o culto do “grande homem”.

 Sem falar no retorno das cinzas e dos hinos de Béranger, dizemos que até o advento do sobrinho, homens como Quinnet, Victor Hugo, etc. , foram, calorosamente, pelo  tio; por estes, que se julga o resto…[79]

Foi somente bem mais tarde, depois do golpe de Estado de 1851, que começaram a aparecer, sobre o mártir de Santa Helena, trabalhos de análise histórica mais adequados à realidade. É de se lastimar que seus autores não hajam sido mais pronta e profundamente inspirados pelo julgamento formulado pelo fundador do Positivismo.

Este e o seu homônimo Carlos Comte, advogado e publicista, o economista Dunoyer, Benjamin Constant, Lamartine, Chateubriand, haviam sido mais ou menos os únicos irreconciliáveis assinaláveis na época da Restauração e de Luís Filipe, enquanto que os Democratas aliaram-se, numa falaciosa esperança de oposição e por um verdadeiro incesto político, com estes mesmos Bonaparte que acabavam de degolar a República[80]. Ora não foi esta fraqueza fatal que, mais tarde, permitiu o advento de Napoleão III? Porque o socialismo de Ham produziu-se, com efeito, sob a bandeira deste liberalismo que nasceu, em 1815, de uma tal aproximação.

Augusto Comte estava, portanto,  realmente bem autorizado, malgrado a censura que se lhe fez, a associar a própria nação francesa à enérgica condenação que ele enunciara contra Napoleão I°, e a dizer no seu  Sistema de Política Positiva:

“Em relação à guerra, a principal censura da posteridade deve concernir à opinião francesa, em vez de concentrar-se num ditador empírico, levado por seu instinto militar, cujo ímpeto o público poderia facilmente conter. Porque bastava, no começo do desvio, censurar dignamente a espoliação da Itália e a invasão do Egito; ao passo que esta dupla opressão excitou entre os franceses um entusiasmo unânime, sobretudo entre os letrados. Quando a ocupação provisória da Bélgica e da Sabóia averigüou a plena eficácia da defesa republicana, a atividade militar tornou-se necessariamente contrária à missão ocidental da França.

“No começo da crise, esse povo havia, nobremente, proibido a si próprio  qualquer conquista, mesmo para propagar as suas instituições, que  apenas uma livre adesão devia em toda parte fazer prevalecer. Mas essas declarações solenes acharam-se  logo esquecidas, quando a metafísica que as sistematizou perdeu a sua autoridade, de acordo com uma  prova decisiva. Tal foi a insuficiência dos sentimentos desprovidos de convicções duráveis, que uma aberração sem exemplo sucedeu rapidamente a este digno impulso, sob o vão pretexto de uma propaganda opressora prontamente substituída por um egoísmo declarado[81].”

Sem embargo, este melhoramento legítimo trazido ao julgamento da Filosofia Positiva não enfraqueceu o veredicto pronunciado contra o próprio Bonaparte. Recordamo-nos de ouvir Augusto Comte, na seu último curso público de história geral da Humanidade, proclamar solenemente que, entre outras reparações em favor da  República Ocidental, a França regenerada pelo positivismo deverá reenviar inexoravelmente a Santa Helena as cinzas do  grande reprovado e substituí-las, na sua tumba, pelos gloriosos restos do general Mallet.

Para Mignet, cuja opinião deve sempre ser tomada em alta consideração, Bonaparte estava longe, por certo, de merecer a glorificação que lhe foi por muito tempo acordada.

Ele diz, sobre a supressão do conselho dos Quinhentos: “Assim foi consumada esta violação da lei, esse golpe de Estado contra a liberdade. A força começou a sua dominação.

“…Mas é justo, entretanto, distinguir o 18 de brumário das suas conseqüências. Podia-se crer, então, que o exército fosse, apenas, um auxiliar da Revolução, como no 13 de vindimiário, como em 18 de frutidor, e que essa mudança indispensável não ocorria em  benefício de um homem, de um só homem, que transformaria, logo,  a França em um regimento, e que só faria escutar no mundo, até lá agitado por uma enorme comoção moral, os passos de seu exército e o ruído de sua vontade.

“…O Consulado foi o último período de existência da República. A Revolução começou a fazer-se homem. Durante a primeira época do governo consular, Bonaparte afeiçoou a si as classes proscritas, ao chamá-las de volta; ele encontrou um povo ainda agitado por todas as paixões, que reconduziu à calma pelo trabalho, ao bem estar pelo restabelecimento da ordem; enfim, ele forçou a Europa, uma terceira vez vencida, a reconhecer a sua  elevação. Até o tratado de Amiens, ele lembra na República a vitória,  a concórdia, o bem estar, sem sacrificar a liberdade. Ele então podia, se o houvesse desejado, tornar-se o representante desse grande século, que reclamava a consagração de um igualdade bem entendida, de uma liberdade sábia, de uma civilização mais desenvolvida, este nobre sistema de dignidade humana. A nação achava-se nas mãos do grande homem  ou do  déspota, dependia dele conservá-la liberta ou subjugá-la. Ele preferiu a realização dos seus projetos egoístas, ele preferiu a si mesmo, sozinho, à Humanidade inteira. Criado sob a tenda, vindo tarde na Revolução, ele só lhe compreendeu o lado material e interessado; ele não acreditou nem nas necessidades morais que a haviam feito nascer, nem nas crenças que a haviam agitado, e que, cedo ou tarde, deviam retornar e perdê-lo. Ele viu  uma sublevação que acabava, um povo fatigado que estava à sua mercê e uma coroa decaída, que ele podia pegar.”

“…O seu gênio empreendedor e organizador, seu poder de vida e de vontade, seu amor à glória e a imensa força disponível que a Revolução tinha colocado em suas mãos, fizeram dele o ser mais gigantesco do tempos modernos. O que tornaria extraordinário o destino de um outro, mal conta no seu. Saído da obscuridade,  levado ao posto supremo, de simples oficial de artilharia, tornou-se o chefe da maior das nações, ousou conceber a monarquia universal e realizou-a por um momento. Após haver construído o império por suas vitórias, ele quis submeter a Europa por meio da França, reduzir a Inglaterra por meio da Europa e estabeleceu o sistema militar contra o continente, o bloqueio contra a Grã-Bretanha. Este desígnio teve-lhe êxito por algum tempo;  de Lisboa a Moscou ele sujeitou os povos e os potentados à sua palavra de ordem de general e ao vasto seqüestro que  prescreveu. Mas ele falhou, desta maneira, na missão reparadora do 18 de brumário. Exercendo por sua própria conta a autoridade que recebera, atacando a liberdade do povo com suas instituições despóticas, a independência dos Estados com a guerra, ele descontentou as opiniões e os interesses do gênero humano; excitou inimizades universais; a nação afastou-se dele; e depois de haver sido por muito tempo vitorioso, após haver plantado os seus estandartes em todas as capitais, após haver, durante dez anos, aumentado o seu poder e ganhado um reino em cada batalha, um só revés  reuniu o mundo inteiro contra ele,  e, ao sucumbir, provou o quanto, hoje, o despotismo é impossível[82].”

XXI

 

Desde Napoleão I.°, que consumou o abortamento da Revolução, até nossos dias, a história da França oferece um período estacionário ou de oscilações entre a anarquia e a retrogradação, entre os esforços do progresso e as resistências da ordem, durante o qual elaboraram-se os princípios que devem servir de base ao regime novo, a esta regeneração social tão ardente e tão inutilmente tratada pela parte ativa da nação durante a grande crise e que deverá caracterizar a fase orgânica da Revolução, inaugurada pelo Positivismo.

Esse período estacionário compreende os reinados de Luís XVIII e Carlos X, de Luís Filipe e de Napoleão III, assim como a segunda e a terceira república.

Quanto ao trabalho filosófico que deve preceder essa reforma das instituições e dos costumes, pela reconstrução prévia das opiniões, consiste no estabelecimento de uma nova crença geral suscetível de universalidade  e de fixidez por demonstração, e que é a substituição da teologia e da metafísica por todo o sistema das ciências, ou da filosofia positiva à teologia e à metafísica.

Essa nova fé implica, por sua vez, o advento de um novo regime de atividade social, inteiramente industrial e pacífico, em vez do regime militar, e o estabelecimento de uma moral positiva e de um sistema de deveres públicos e privados, apto a fazer concorrer os esforços da sociedade, da famílias e dos indivíduos, sentimentos, pensamentos e atos, para o objetivo que a Humanidade persegue sem cessar desde que ela pôs-se em marcha: o melhoramento de sua natureza e da sua situação e a realização da sua unidade.

FIM

APÊNDICE

 

DANTON[83]

SENHORES,

Devemos, inicialmente, agradecer o conselho municipal da cidade de Paris pela iniciativa  plena de coragem e de audácia pela qual ele decidiu erigir uma estátua para Danton. Digo audácia, porque lhe foi preciso vencer toda uma corrente de preconceitos contra esta grande memória. É necessário honrar-lhe, também,  a sábia firmeza com a qual  realizou tal projeto.

Devo ainda agradecer especialmente este singular conselho municipal pela originalidade, ao mesmo tempo espiritual e elevada, com a qual ele chamou para participar dessa inauguração os positivistas e seu chefe: pessoas que não são nem catalogadas nem estampilhadas. Isso não é comum.

Certamente, desde trinta anos, buscamos a reabilitação de Danton. Os trabalhos do doutor Robinet são conhecidos de todos: ele apreciou o homem privado e o homem público, mostrou o homem de governo e de diplomacia. Eu mesmo, ao explicar a teoria da Revolução, liguei Danton à cadeia dos destinos da nossa pátria. Isso é verdade; mas não temos nada de oficial e sabemo-lo por uma forma diferente de uma definição. Era preciso ousar e o conselho municipal mostrou uma elevada independência de espírito. Ele sabia também que, ao chamar-me, aceitava, sem lhe assumir a responsabilidade, a plena liberdade de meus exames filosóficos. Agradeço-lhe sinceramente por isso.

Disse-se de Danton: ele salvou a França, mas foi o responsável pelos morticínios de setembro; por conseguinte, não é preciso honrá-lo. Eu digo o contrário: é necessário celebrar sua memória, mesmo que fosse verdadeiro que ele houvesse feito os morticínios de setembro, por mais deploráveis que sejam tais acontecimentos.

É tempo de reingressar na realidade histórica e de sair desse vago sentimentalismo que embrutece. Foi-se, nos nossos dias, infinitamente longe neste rumo. Ousou-se até mesmo escrever que a guerra é um crime, quando é evidente, por uma lei fatal da história, que ela criou, e sozinha, as pátrias e constituiu assim a vida coletiva, fonte de toda a civilização. Ela foi a grande educadora do gênero humano.

Sem dúvida, virá um dia em que o melhoramento da nossa natureza e de nossa situação ocorrerá apenas por meios racionais e pacíficos, mas isso não foi o passado e não é o presente; é o ideal do futuro.

Além da guerra, a violência e o sangue cobrem todo o percurso da rota da Humanidade, de Moisés até os nossos dias.  Os  morticínios dos  albigenses não impediram nem a Igreja e nem a história de honrar Inocêncio III e a Inglaterra, apesar dos morticínios da Irlanda,  classificou Cromwell como o mais eminente dos seus homens de Estado. Deixemos, pois, os bucólicos; sei que o grande cardeal cultivou esse gênero, mas em verso e jamais em prosa.

No fundo, foi a população da cidade de Paris que, sob o golpe da invasão prussiana e com o furor que inspirava  a odiosa traição dos monarquistas em favor dessa invasão, que realizou a carnificina de setembro. A França inteira partilhava, com uma firme indignação, de tais sentimentos.  Vejam o que diz Göethe em sua passagem por Verdun, no retorno, em 10 de outubro de 1792:

“ Saí para ver a cidade; atravessando uma das ruas ainda despavimentadas, vi uma encantadora jovem que observava pela janela. Perguntei seu nome ao jovem que me servia de guia; ele disse-mo, depois acrescentou: é uma das que ofereceram flores e frutas ao rei da Prússia…Todas essas mocinhas têm apenas de cuidar de si próprias, se quiserem manter as suas cabeças sobre os seus ombros. E ele dizia isso com tal tranqüilidade como se tratasse da coisa mais simples do mundo”.

Mas Danton não fez a carnificina de setembro; o trabalho de Antonino Dubost é decisivo a respeito deste assunto.

Danton, sob o impulso humano do século XVIII, malgrado a educação sanguinária do antigo regime, que de Carné observou muito bem, tinha repugnância pelas violências demasiado cegas; e, como todos os verdadeiros homens de estado, ele não gostava muito essas crueldades tumultuosas em que sucumbem freqüentemente os inocentes e de que também escapam os verdadeiros culpados.

Não obstante, ele sabia o dever que impõe, sobretudo no momento das grandes crises, a repressão do mais odioso dos crimes, a traição da pátria.

“Em matéria de crime de estado, diz o grande cardeal de Richelieu, é preciso fechar a porta à piedade, e desprezar as queixas das partes interessadas e os discursos da populaça ignorante, que censura, por vezes, o que lhe é mais útil e com freqüência mesmo necessário.” – E trata-se aqui tanto da populaça rica quanto da populaça pobre.

Foi sob o impulso de uma tão alta visão da necessária repressão dos crimes contra a segurança da Pátria e do Estado, que Danton foi conduzido a uma de suas criações mais fundamentais: a o tribunal revolucionário. Mas essa instituição fez parte da criação que  colocou Danton na categoria dos grandes homens de Estado: o governo revolucionário que salvou a França.

Danton, depois da insurreição legítima de 10 de agosto, de que foi o principal organizador, foi nomeado membro do poder executivo como ministro da justiça. No fundo,  foi o verdadeiro chefe do poder executivo, que governou durante mais ou menos dois meses, desde 10 de agosto de 1792.

Condorcet votou a favor de Danton. Ele justifica assim seu voto:

“Censuraram-me por haver dado o meu voto a Danton para ele ser ministro da justiça. Eis minhas razões: era preciso no ministério um homem que tivesse a confiança deste mesmo povo cujas agitações acabavam de derrubar o trono; era preciso no ministério um homem que, pela sua influência, pudesse conter os instrumentos mais desprezíveis de uma revolução útil, gloriosa e necessária: e era preciso que esse homem, por seu talento pela palavra, por seu espírito, por seu caráter, não aviltasse  o ministério nem os membros da Assembléia nacional que  teriam de tratar com ele. Somente Danton tinha essa qualidades. Escolhi-o e  não me arrependo disso. Talvez ele exagere as máximas das constituições populares no sentido de uma demasiada deferência para com as idéias do povo, de uma demasiada aplicação aos assuntos dos seus movimentos e das suas opiniões.  Mas o princípio de agir somente com o povo, e por ele, dirigindo-o, é o único que, em um tempo de revolução popular, pode salvar as leis; e todos os partidos  que se separarem  do  povo acabarão por se perder, e talvez por perdê-lo com eles. Ademais, Danton tem esta qualidade tão preciosa que não têm nunca os homens ordinários: ele  não odeia nem receia nem as luzes, nem os talentos, nem a virtude.”

Danton, no poder, faz repelir a idéia insensata de Roland de fugir para além do Loire: “É em Paris que é preciso vencer ou morrer.” Ele impulsionou a organização do exército, em que Servan agiu de uma maneira eficiente. Danton concebeu claramente o problema diplomático: diminuir o número dos inimigos; ele desenvolveu todos os esforços por manter a neutralidade da Inglaterra e impedi-la de juntar-se à coligação. Talleyrand foi o seu hábil agente nesta política.

A vitória de Valmy abre um novo campo para a sua diplomacia. Ele é guiado, sobretudo, nesta circunstância, pela consideração superior de chegar a separar a Prússia da Áustria.  Foi o que, após admiráveis vitórias, realizou o tratado de Bâle.

A Convenção nacional reunida e a República proclamada, a situação interna e externa da França apresenta-se na sua terrível realidade.  O mérito de Danton, e é o que o inclui na série dos verdadeiros homens de estado, foi o de haver concebido e finalmente realizado a construção do  instrumento governamental sem o qual a França sucumbia numa posição que parecia desesperada.  Aqui está o nó de uma teoria positiva da Revolução e o nó desconhecido do exame verdadeiramente científico de Danton.

Vejamos a situação. A constituinte, este preâmbulo tão cheio de ilusões da Revolução, tinha estabelecido: 1.° a homogeneidade social da França pela supressão de todas as desigualdades artificiais que se tornaram sem finalidade e nocivas; uma mesma lei que regia, desde então, essa nação homogênea; 2.° a homogeneidade territorial pela uniforme divisão em departamentos.

Mas ela havia desconhecido as leis necessárias da mecânica social na constituição do aparelho governamental.

A administração, emanada da eleição, era por isso mesmo local e excessivamente independente e, além disso, indefinidamente móvel, por causa das eleições muito freqüentemente renovadas. A Constituinte, chamando constantemente o povo para votar, esquecia que é preciso, primeiramente, comer: nós não temos mais escravos, era  preciso que nós próprios ganhássemos a vida.

O mesmo acontecia em relação ao poder judiciário  eleito, local, instável.

Na organização financeira, sobretudo pela supressão dos impostos indiretos em vez de abrandá-los, ela criou a insuficiência de recursos. Ainda assim, ela deixava, por uma inocência digna dos tempos das fábulas, a percepção dos impostos diretos que conservava, aos próprios contribuintes.

Certamente assim se anulava a monarquia, que, no entanto, conservava-se nominalmente por uma fascinação metafísica que parecia quase estúpida. Mas suprimia-se, na realidade, o poder central. A Constituinte queria fundar uma França homogênea, sob uma mesma lei, por meio de poderes diversos, variáveis, locais e móveis, sem o aparelho necessário de uma força una e persistente. Era espantoso.

Esse desconcerto da constituição natural da França chegava no momento em que a Europa inteira coligava-se contra nós para despedaçar-nos como à Polônia; além de uma guerra civil que teria sido fácil prever. Era preciso, com efeito, a ingênua ilusão da Constituinte para crer que a transformação da França efetuar-se-ia sem resistência.

Tal era a situação que era preciso governar e foi aí que brilhou o gênio de Danton. Após a eliminação necessária dos girondinos, esses pretensiosos declamadores, chegou-se, enfim, a prover às necessidades efetivas. Elabora-se, a toque de caixa, a Constituição mais absurda que já existiu, para satisfazer às fórmulas da metafísica revolucionária; depois  cobriram-na, a palavra é do próprio Danton, com um véu respeitoso. Considerando a realidade face a face, Danton concebeu e fez a constituição de um governo poderoso, o governo revolucionário. Ei-lo:

1.° Uma comissão de governo, sob o nome de Comissão de Salvação Pública, que dirigia sobretudo a guerra; 2.°uma comissão de segurança geral que presidiu a polícia geral e substituiu, assim, as polícias locais, fracas, instáveis e freqüentemente retrógradas; 3.° um tribunal revolucionário que julgasse e punisse os culpados dos crimes de traição que a fraqueza e a conivência das justiças eletivas e locais deixavam escapar; 4,° a ditadura financeira à Cambon; 5.° a nação inteira chamada à defesa da pátria.

Foi Danton que concebeu o aparelho governamental e este aparelho salvou a França. Ele retomou a  grande tradição da unidade governamental que serviu para constituir a França. Eis a sua obra, eis a sua glória! Este foi um grande patriota; mas ele teve uma outra coisa além do desejo de servir a pátria: ele teve a capacidade de fazê-lo.

Por isso, sobretudo, Danton liga-se à série dos grandes homens de estado: os Cromwell, os Luís XI, os Richelieu; ele teve a concepção empírica da alta mecânica social. Mas ele foi-lhes inferior, porque lhe faltou a persistência de todos os instantes, que vela pelos pormenores e subordina-os ao conjunto e que se esforça por conservar o poder e  coordenar-lhe os apoios.

A Comissão de Salvação Pública escapou-lhe. Nessa comissão, aqueles a que se pode chamar de ministros: Carnot, Roberto Lindet, Prieur (da Costa do Ouro) realizaram a obra para a qual ela foi constituída, a obra triunfante da defesa da França.

Mas no seu seio, um triunvirato: Robespierre, Saint-Just e Couthon, dirigiu imediatamente, com a sua exageração, o poderoso aparelho concebido por Danton em vista da salvação pública, em benefício de uma ambição tão áspera quão vaga e retrógrada. Danton quis, então, opor-se a um tal descaminho:  foi destruído.

Enquanto os exércitos obtinham vitórias, e que o grupo ativo da Comissão de salvação pública alimentava-os, vestia-os, armava-os, e coordenava-os, Robespierre, em nome dos princípios e da virtude, chegava a excessos tão mais monstruosos quanto os nossos êxitos no interior e no exterior tornavam-nos menos explicáveis.

Ao organizar a retrogradação, ele chegou à hipocrisia sanguinária do culto do Ser supremo em que a teologia impunha-se pela guilhotina em lugar da fogueira. Impelido pela própria situação em que tinha colocado sua ambição puramente pessoal, ele abriu, no próprio seio da Comissão de salvação pública, uma crise governamental  em que, enfim, sucumbiu, demasiado tarde para a Pátria e para a Humanidade.

Mas essa queda necessária teve graves conseqüências. O governo revolucionário, devido a um empirismo superior e não a uma concepção racional e sistemática foi comprometido. O seu poder foi enfraquecido e os realistas puderam entregar-se aos mais odiosos excessos. Triste conseqüência da eliminação de Danton do aparelho governamental, cujo funcionamento completo só ele podia assegurar, em princípio!

Mas não é preciso considerar Danton de uma maneira isolada. A lei da evolução prescreve a continuidade e a Revolução francesa, quando cientificamente compreendida, só cumpre os próprios destinos da França, concebidos na sua essência fundamental e nas suas fases sucessivas. Disse de Carné que Luís XIV teria assinado os decretos da Constituinte;  acrescento que Luís XIV e Richelieu teriam aceitado a Convenção.

Como Luís XI, Henrique IV e Richelieu, Danton queria uma França una, forte e homogênea, sob a ação de um governo enérgico, poderoso e verdadeiramente orgânico. Como eles, ele pensava que tal era uma condição da ação da Pátria em serviço da Humanidade.

Como eles e melhor do que eles, graças ao incomparável século dezoito, ele tornou preponderante a noção de pátria, acima de dissidências teológicas passageiras. O que Henrique IV apenas esboçou pelo edito de Nantes, ele quis realizar. Ele concebeu implicitamente a grande fórmula: reorganizar sem deus nem rei; o que quer dizer que todos os homens devem, na França, estar associados ao serviço da pátria, sejam católicos, protestantes, judeus, deístas, ateus ou indiferentes. A teologia é, apenas, de ordem privada. A política superior da França exige que lhe associemos os budistas e os muçulmanos. Mais felizes do que Danton, podemos, por uma sábia teoria histórica, organizar a tolerância superior que resulta de uma sã apreciação dos serviços provisórios dessas doutrinas próprias da infância de nossa espécie e podemos definir com precisão o terreno de conciliação de todos os franceses.

Do mesmo modo, Danton, como todos os grandes políticos,  cultuou a Pátria. Luís XI, ao incorporar a Borgonha, dizia: “É o meu paraíso;” Richelieu, ao morrer, e ao transmitir o poder a Mazarino, escrevia que, nos projetos que  havia concebido e realizado em serviço da França, ele havia “encontrado as suas mais caras delícias e os seus mais sólidos contentamentos.”

Que a Pátria seja, deoravante, o grande ideal que nos aproxima e que, ao desejá-la grande e forte, seja em serviço da civilização e da Humanidade!

CHAMPIONNET[84]

 

SENHOR MINISTRO,

SENHOR PREFEITO,

SENHORES,

Pedir-vos-ei permissão para apresentar-vos algumas considerações, talvez um pouco abstratas, sobre Championnet, considerado como ligado ao sistema da defesa da França organizada pela República.

Nas grandes lutas militares que se estenderam de 1792 a 1815, esqueceu-se muito, senhores, o período que se estende de 1792 a 1800. Esse esquecimento era tão injusto quanto irracional; cabia à República e ao partido republicano fazê-lo cessar. A comemoração anual de Hoche foi a primeira grande manifestação de uma tal tendência: vamos continuar por Championnet, e chegaremos, espero, a celebrar em 1894 a festa da imortal defesa da França pelos seus homens de Estado e por seus militares.

Houve, senhores, dois métodos bem diferentes seguidos nas guerras de 1792 a 1815. No primeiro, de 1792 a 1800, a atividade militar foi dirigida por uma política habitualmente superior; os nossos exércitos, sempre enfrentando o inimigo, repeliram-no para longe de nossas fronteiras e estenderam-nas até os limites naturais que indicavam a nossa história e também as legítimas necessidades de nossa defesa ulterior. No segundo, ao contrário, o exército, empregado em serviço de uma política pessoal e fantasiosa, foi obrigado a retrogradar, perdeu não somente os limites da República, mas mesmo os de Luís XIV.  O solo nacional foi aviltado pelo invasor e o Sena viu os cavalos do inimigo beberem nas suas águas. Esses dois métodos são muito diferentes: sou pelo primeiro e repilo o segundo. Não somente os republicanos, mas todos os bons franceses quaisquer apoiarão, espero-o, uma tal maneira de ver.

Mas uma questão prejudicial apresenta-se imediatamente. Pensamos todos que o regime final de nossa espécie consistirá, sem dúvida, em uma atividade pacífica, dirigida pela ciência, que compreenda o planeta inteiro e que assegure, ao mesmo tempo, o bem-estar e o melhoramento intelectual e moral da Humanidade. Desde então,  por que celebrar os militares e os generais? São eles então coisa diferente de um mal necessário? Há nisto, senhores,um grave erro e é indispensável sair, enfim, de um sentimentalismo vago que rebaixa e enfraquece, e ver as realidades efetivas das coisas, para aceitá-las virilmente e melhorá-las tanto quanto possível, pelos próprios interesses da civilização.

Augusto Comte[85] perguntou-se a quais condições deveria satisfazer a espécie animal a que caberia a preponderância sobre o nosso planeta. Ele descobriu que, entre tais condições, a principal eraa de que ela fosse carnívora. O animal que preponderasse devia ser portanto um animal de combate. Porém, se numerosas espécies de mamíferos são, como nós, animais de combate, apenas a espécie humana, graças à sua inteligência e à sua sociabilidade, pode organizar a guerra. Isso não é de nenhuma forma um desvio e um tipo de mal necessário; é a condição primitiva do desenvolvimento da Humanidade, segundo a nossa natureza e a nossa situação.

Augusto Comte estabeleceu, como uma das leis fatais da evolução das sociedades humanas, que a nossa atividade preponderante é, em primeiro lugar, militar e conquistadora, para tornar-se, por fim, pacífica e planetária, mercê da passagem por uma série gradual de intermediários necessários. Só a guerra, com efeito, criou as nações ou os organismos coletivos.  Ora, é pela formação destes que se opera toda a civilização humana. Porque o que caracteriza o organismo coletivo, é a divisão das funções com a cooperação delas entre si, sob a direção de um governo.  Disto resulta que cada um, em seu trabalho especial, aproveita o de todos os seus contemporâneos, do mesmo modo que do dos seus predecessores, em serviço dos sucessores. Só a guerra constituiu, com efeito, a pátria. Quanto à atividade contínua da indústria, ela não pôde desenvolver-se senão sob a preponderância militar, que domina tudo, ainda que de forma descontínua.

Demais, a guerra foi a grande educadora do gênero humano. Ela comporta subordinação e independência; ela desenvolve com precisão a dignidade humana, pelo sentimento da cooperação  em uma operação coletiva bem determinada. Este sentimento de dignidade pessoal manifesta-se em todos os regimes. Henrique II, havendo desejado, em  um conselho de guerra impedir o conde de Montburn de falar, este  respondeu-lhe: “Senhor, quando se tem o c…na sela, é-se companheiro.”

Mas para que a guerra preencha sua função civilizadora, é necessário que seja, não devastadora, mas assimiladora. Roma  realizou no mais alto grau essa assimilação; ainda que seja necessário louvar os nossos maiores por haverem energicamente resistido à conquista romana, de maneira que merecessem ser verdadeiramente assimilados, é preciso considerá-la como tendo sido necessária e beneficente. Nós temos, na própria Provence, um exemplo decisivo disso. Foi entre a Durance e o Rhône que Mário esperou por três anos os bárbaros do Norte, que esmagou em duas batalhas decisivas e empregou assim a espada na defesa vitoriosa da civilização. Também, Senhores, proponho aqui celebrar, em Aix, por exemplo, a festa de Mário, cuja tradição conservou a lembrança, como o prova o prenome, tão  freqüente, de Mário, nessas regiões. A França, a Itália, e a Espanha poderão cooperar em uma tal celebração, e a França inaugurará assim o que podemos chamar de culto dos grandes homens, isto é, a glorificação do passado, que serve para tornar mais precisa a concepção do futuro.

A França, depois de haver passado pela incorporação romana e de haver sido, assim, iniciada na civilização, constitui-se como um grupo distinto na decomposição necessária do império romano.  A este sucedeu, com efeito, o sistema mais complexo e superior da cristandade e da república ocidental. A França tornou-se o seu elemento capital e preponderante, e Corneille pode fazer dizer em seu Atila:

“Um grande destino começa, um grande destino completa-se,

O império está prestes a cair e a França eleva-se.”

Sob o regime católico-feudal completou-se a talvez maior revolução da Humanidade: a liberação das classes laboriosas.  Isto propiciou a base de uma civilização muito mais forte, bem mais estável do que todas as que já se vira até então. O regime da Idade Média serviu de ponto de partida para uma nova evolução. A partir do século XIV, a realeza começou a obra que devia substituir a dispersão feudal pela grande unidade francesa. A realeza tendia, cada vez mais, a fazer uma França una, que fosse suficientemente forte e independente, no centro das outras grandes nações do Ocidente. Essa operação foi instituída e dirigida pelos nossos grandes políticos, desde Filipe, o Belo, até Luís XIV,  ao menos durante primeira parte da vida deste, passando por Luís XI, Henrique IV e Richelieu. Mas, a partir do fim do século XVII, a realeza tornou-se evidentemente incapaz de continuar a sua grande função. Internamente, ela não podia chagar a comletar, enfim, essa homogeneidade territorial e social que fora a sua função própria; e sua impotência manifestava-se no próprio momento em que o progresso das luzes e das comodidades tornava mais necessária esta homogeneidade. Externamente, a sua política culpada era tão covarde quão inepta, e a guerra da Prússia na Holanda, em 1787, foi a última bofetada que recebeu, enfim, essa realeza degradada. Uma revolução era, então, necessária para retomar a tradição dos nossos grandes políticos e dos nossos grandes soberanos. Nisto se achava a legitimidade da Revolução que, no fundo, apenas retomou  a grande tradição da nossa história e cumpriu-a.  Foi essa a opinião preponderante que estabeleci depois de muito tempo.

O movimento gradual da civilização, a preponderância crescente das noções científicas, a decomposição contínua das convicções teológicas, tornavam cada vez mais necessário o advento de uma perspectiva positiva e terrestre, que pudesse reunir a atividade dos homens fora de toda preocupação sobrenatural; e, pode-se dizer, uma das maiores provas da decadência da realeza foi a revogação do edito de Nantes, em que Luís XIV destruiu a grande construção pela qual Henrique IV associara ao serviço comum da pátria todos os franceses, malgrado a sua profunda diversidade teológica. A grande elaboração do século XVIII fez, enfim, surgir as duas grandes noções preponderantes de pátria e de imortalidade na lembrança dos homens, como sendo as duas verdadeiras condições de reunião de todas as atividades individuais. Indiquemos em alguns traços a  evolução dessas duas noções. E, em primeiro lugar, escutemos Corneille em Horácio:

“ E da felicidade pública fez sua felicidade.”

E Richelieu, ao transmitir o poder a Mazarino, dizia-lhe: “Nestes trabalhos, que concebi e executei para a grandeza da minha pátria, encontrei as minhas mais queridas delícias e meus mais sólidos contentamentos.”

E enfim, Voltaire, ao representar Brutus, depois do sacrifício necessário de sua família à sua pátria, fez-lhe dizer:

“Rome está livre, é bastante, rendamos graças aos deuses!”

Além disto, senhores, é preciso considerar a preponderância gradual de duas expressões, a partir, sobretudo, da metade do século XVIII: são as palavras cidadão e patriota. Há nisto um sintoma de uma profunda e decisiva transformação mental e moral.

Mas em relação com esta evolução da dupla noção de civismo e de pátria, podemos seguir o aparecimento de uma noção correlativa, a saber, o sentimento da perpetuidade do nosso nome e, certamente, dos nossos trabalhos na lembrança dos homens.

Escutemos Racine:

“…Ou longos dias sem glória,

ou poucos dias seguidos de uma longa memória.”

 Voltaire, ao fazer falar Cícero:

“Romanos,  amo a glória e não me sei calar,

Dos mais nobres trabalhos, ela é o digno salário.

Diderot, nas suas admiráveis cartas a Falconnet, tratou sistematicamente da questão desta imortalidade que nos prolonga pelos séculos futuros, e que, por primeiro sentida em relação às grandes almas, pode estender-se às mais modestas existências. E ele concluiu dizendo: “A posteridade seria bem ingrata de não pensar em mim, eu que tanto pensei nela.”

Enfim, Condorcet, posto fora da lei, ao escrever sob o golpe da pena de morte, o seu imortal Esboço dos progressos do espírito humano, terminava-o assim:

“ Foi na contemplação deste quadro (o do advento do gênero humano) que ele recebeu o prêmio de seus esforços pelo progresso da razão, pela defesa da liberdade. Ele atreve-se então a ligá-los à cadeia eterna dos destinos humanos; é aí que ele encontra a verdadeira recompensa da virtude, o prazer de haver feito um bem durável, que a fatalidade não destruirá mais por uma compensação funesta, pela reintrodução dos preconceitos e da escravidão. Essa contemplação é para ele um asilo em que a lembrança de suas perseguições não pode persegui-lo, em que vivendo pelo pensamento do homem restabelecido  nos seus direitos, como na dignidade de sua natureza,  esqueceu o que a avidez, o temor ou a inveja atormentam e corrompem;  é lá que ele existe verdadeiramente com os seus semelhantes, num deleitoso que a sua razão soube criar e que o seu amor pela humanidade embeleza com os mais puros gozos.”

Vê-se, então, que sob o impulso do grande século XVIII havia surgido a noção da ligação da personalidade humana à existência e à evolução coletivas. Viver para e pela pátria, para reviver nela, tal era então o grande ideal que aparecia às naturezas superiores, que era cada vez mais pressentida por todos os outros.

Mas, se se tratava de uma pátria poderosa e respeitada, não se tratava de nenhum modo de uma pátria odiosa e dominadora. Concebiam-se os interesses da alta civilização, e, trabalhando para a pátria e por ela, trabalhava-se também para a Humanidade. Certamente, a coordenação sistemática dessas diversas noções não se achava realizada e só o Positivismo pode realizá-la.  Entretanto, seu conjunto, insuficientemente coordenado, constituía um grande ideal, que era o das naturezas verdadeiramente superiores e  especialmente das que realizaram as grandes obras da revolução francesa.

Assim, pois, o objetivo da Revolução estava claramente traçado, sob o peso de todos os antecedentes da história: constituir uma França homogênea, social e territorialmente; eliminar a realeza como um aparelho de então por diante incapaz de dirigir a sociedade; constituir uma França suficientemente forte e independente para que ela possa, sob o amparo de toda ingerência estrangeira, prosseguir a sua obra de regeneração,e enfim, tornando puramente privadas as concepções teológicas, aproximar todos os homens pelo mesmo ideal: viver para a pátria, afim de reviver nela, servindo os interesses da civilização e da Humanidade.

Tal foi o grande meio sociológico em que Championnet desenvolveu a sua nobre existência militar. Não é a sua biografia que venho apresentar-vos: ela foi muito bem feita, especialmente aqui. Quero antes dar-vos a filosofia, isto é, mostrar a ligação dessa bela existência pessoal à evolução geral da França naquele momento.

Championet nasceu em Valence em 14 de abril de 1762 e morreu em Antibes, no palácio das Águias de Ouro, em 9 de janeiro de 1800, com menos de trinta e oito anos. Foi enterrado naquela cidade, no forte Quadrado; a sua tumba está disposta do modo que ele olhe os Alpes. Foi o que  inspirou Soleau, prefeito de Antibes, e a municipalidade desta cidade o nobre pensamento de honrar solenemente esta grande memória. Eles realizaram esse projeto com tanta atividade quanto devotamento e estamos felizes por nos associarmos a ele; estamos profundamente satisfeitos por vermos Rouvier, ministro das finanças, os chefes de nossas esquadras do Mediterrâneo e os oficiais superiores de nosso exército associarem-se-lhe.

Championnet, filho natural de um Grant, de Valência, era, antes de 1789, o que chamamos de deslocado.  Foi um privilégio glorioso da Revolução francesa aproveitar as naturezas eminentes que o Antigo Regime não sabia utilizar. Ela aproveitou Championnet em função da sua natureza e aproveitou-o bem. Fica-se impressionado, com efeito, ao comparar-se a mediocridade profunda dos generais do antigo regime que terminava, com a superioridade dos generais da Revolução, ao ver quanto esta soube fazer surgir e utilizar essas forças latentes que a nossa França continha.

A vida de Championnet apresenta três fases: a primeira, puramente privada, precede 1789 e não insistiremos nela; as duas outras fases constituem-lhe a vida pública propriamente dita. A segunda é a vida militar no exército de Sambre-et-Meuse e a terceira, é sua participação obrigatória no deplorável desvio italiano, devido à iniciativa de Bonaparte, à fraqueza do Diretório e ao louco arrebatamento da população. Vamos apresentar sobre esse assunto algumas considerações e uma teoria sumária dos grandes acontecimentos nos quais Championnet teve um papel ativo.

Deputado na Federação de 1790, ele foi em 1792, quando da formação das guardas nacionais sedentárias, nomeado ajudante geral da de Romans. “Somos nós, dizia ele, que seremos logo encarregados de defender a liberdade de nosso país; velemos por nossas armas, preparemo-nos para futuros combates.” Ele consagrou-se, desde então, à carreira militar.

A instituição das guardas nacionais, além do seu papel interno, foi uma preparação para o recrutamento em massa; ela gradualmente habituou ao princípio de que o serviço armado da pátria é uma conseqüência da participação na vida política. As grandes coisas preparam-se de uma maneira contínua; somente, nestes tempos heróicos, a rapidez do movimento era extrema. Depois da revolução necessária do 10 de agosto, um grande problema impunha-se: defender a França contra a invasão dos que queriam fazê-la sofrer uma divisão análoga à da Polônia. Desde o advento dos republicanos ao poder, depois de 10 de agosto, sente-se que mãos firmes e hábeis seguram as rédeas. Danton, na chefia do poder executivo, de 10 de agosto de 1792 até o mês de outubro do mesmo ano, imprime um impulso totalmente novo. Esse mesmo exército,  que sob a realeza expirante, tinha, de abril a agosto de 1792, tido um comportamento incapaz e quase ridículo, colocado em mãos mais hábeis e sob uma inspiração mais alta, venceu em Valmy, o que teve um efeito moral e político tão considerável; mas era preciso algo a mais:  estabelecer as bases de um exército totalmente novo, tanto em qualidade como em quantidade, e incorporar, bem entendido, por uma sábia política, todos os elementos incorporáveis do regime antigo. Foi o que Danton realizou ao fazer funcionar o recrutamento em massa, isto é a participação de todos os franceses válidos, na defesa da pátria.

O exercito mudou, com efeito, radicalmente, em qualidade. O conde de Saint-Germain, ministro da guerra de Luís XVI, dizia que o exército era a escória da nação; o que Montesquieu, antes dele, já proclamara. Pelo recrutamento geral, era a própria nação que se armava com os seus elementos mais jovens e mais enérgicos. O elemento fundamental do exército mudou, então, radicalmente; e o imenso sentimento patriótico que o animava aumentava ainda o valor próprio daqueles que se tornaram, em breve, soldados incomparáveis, pela combinação do arrebatamento com um poder de resistência inaudito nas derrotas. Ao estender a todos a admissão aos postos, no meio de uma guerra ativa, a República fez surgir todas as suas forças latentes dotadas de capacidade militar, de que o Antigo Regime sequer suspeitava.

Mas se o exército mudou radicalmente em qualidade, ele mudou também profundamente em quantidade. O recrutamento geral colocou toda a nação capaz no serviço do governo para a defesa da pátria. O príncipe Henrique da Prússia, irmão do grande Frederico, compreendeu todo o alcance de uma tal medida e profetizou o triunfo final da França; ele tentou desviar a Prússia de uma guerra que se tornava muito perigosa, depois de haver sido tão impolítica.

Era preciso organizar essas massas tão bem dispostas para fazer delas um exército. Sob a inspiração de Danton, um governo foi, enfim, constituído, o da Comissão de Salvação Pública. Ele obrou de uma maneira verdadeiramente incomparável. Carnot, o grande ministro, organizou essas massas em grupos, admitiu-os no exército e colocou-os no campo de batalha; Prieur da Côte-d’Or amou-os; Roberto Lindet alimentou-os, enquanto Cambon, fora da Comissão de Salvação Pública, presidia as finanças.

Encontrou-se nesta operação, a mais colossal já realizada, sobretudo num tempo tão curto, muitas imperfeições. Diria então com José de Maistre: “A história não é feita para os míopes.” Pretendeu-se, mesmo, ainda, por uma teoria pueril, que se o exército foi admirável, o governo foi inepto; como se não fosse o governo que forma o exército. E pode-se constatar, com efeito, que as oscilações governamentais sempre ressoaram na atividade militar, tanto estes dois elementos são intimamente solidários.  O governo soube utilizar, para o armamento de tais massas, que parecia inicialmente impossível,  tudo o que o século XIX  havia produzido de progresso científico; ele fez cooperar homens especiais e patriotas, que a  Enciclopédia havia educado. Nada há de surpreendente nisto, quando se pensa que cientistas como Monge, Guiton-Morveau, Meunier, estavam ligados ao movimento revolucionário e que Carnot e Prieur da Côte-d’Or, iniciados na mais alta cultura científica, tomavam assento na Comissão de Salvação Pública.

Não é tudo. A Convenção nacional, herdeira das grandes tradições da monarquia francesa, conservando-as e aperfeiçoando-as, manteve o que aquela havia sempre praticado: a subordinação do poder militar ao poder civil; é a própria condição de existência de qualquer pátria. Haveria além disto, considerações diversas, a que não devo ligar importância, para completar esse teorema sociológico, mas não insisto; porque é evidente que a atividade militar deve sempre estar subordinada ao sistema geral da política externa, a que ela deve servir. Demais, o povo romano, esse grande povo conquistador, praticou sempre esta grande máxima e o Senado romano preparava e completava, sempre pela diplomacia, a atividade militar; ele mesmo preferia aquela, quando era possível, ao azar dos combates.

 O sistema geral de guerra que a França sustentava foi tão vasto quanto simples e sábio e honra o governo que o construiu. Ele consistia, após haver incorporado previamente a Savóia e Nice, o que foi feito em 1792, em fazer nos Alpes e nos Apeninos, sobretudo uma guerra defensiva; salvo a tentativa concebida por Danton, que malogrou, de conquistar a Sardenha, provisória ou definitivamente; o que teria tido, contra a intervenção certa da Inglaterra, a vantagem de fornecer-nos uma considerável situação estratégica, que mais tarde foi tão importante nas mãos de Nelson.. O mesmo sistema, essencialmente defensivo, foi aplicado em toda a linha dos Pirineus, do Mediterrâneo ao Oceano. A Convenção   conduziu a sua principal ação na linha do Reno, em que diversos exércitos foram formados sob os diferentes nomes de exército do Alto-Reno, do Baixo-Reno e de Sambre e Meuse, e que designarei, por simplicidade, pelo nome geral de exército do Reno. Foi lá que se fez o nosso principal esforço, foi lá que se formou esse incomparável exército, que é uma glória, não somente da França, mas, pode-se dizer, de toda a Humanidade.

Foi dentro desse exército do Reno que se executou a primeira parte da nobre carreira de Championnet. A partir do mês de abril de 1793, ele foi designado por Pichegru para o exército do Alto-Reno. General de brigada em 26 de abril de 1793, ele foi destacado para o exército do Baixo-reno, depois para o exército da Moselle, sob o comando de Hoche; este nomeou-o general de divisão. Em 7 de Messidor do ano II,  participou brilhantemente, sob o comando de Jourdan, da batalha de Fleurs e foi, talvez, um dos principais agentes dessa vitória decisiva. Enfim, ele contribuiu, pelo que adquiriu a mais alta celebridade militar, em todos os combates que se seguiram, no reinado da Convenção.

O exército, sob a direção do governo convencional, havia, pois, brilhantemente cumprido sua parte do programa de defesa da França e do seu engrandecimento.  Mas o governo e o exército estão ligados por uma correlação de tal modo íntima que as fraquezas militares passageiras dependeram habitualmente das fraquezas governamentais. Contudo, a diplomacia da Convenção esteve à altura da atividade militar que, ademais, fornecia-lhe a base necessária. Essa diplomacia foi tão sabia quanto firme e prudente. As suas estipulações achavam-se, não se observou isto o bastante, tão em harmonia com a natureza das coisas, que elas duraram até que o desenvolvimento da política de fantasia inaugurada por Bonaparte, veio derrubar a grande construção da Convenção. Essa política consistia em tratar isoladamente com cada um dos elementos da coligação e fazer-lhes todas as concessões razoáveis, compatíveis com a nossa dignidade e o nosso interesse. A Convenção fez a paz com a Toscana em 9 de fevereiro de 1795, com a Prússia, em Bale, em 5 de abril de 1795, com as Províncias-Unidas em 10 de maio do mesmo ano e, enfim, com a Espanha, em 22 de julho de 1795. Por um política tão delicada quanto sábia, a Convenção contemporizou com o justo orgulho da Espanha, ao não lhe arrebatar nenhuma parte do seu território, malgrado os direitos incontestáveis da conquista e o desejo de retificar a nossa fronteira no sul. Se as palavras eram, por vezes, na Convenção,  bem inflamadas, o proceder diplomático era sempre comedido e sábio. A França foi recompensada por uma tal diplomacia, já que o Diretório pode concluir em 1796, com a Espanha, um tratado de aliança ofensiva e defensiva, que continuava o pacto de família e substituía-o vantajosamente. E este era o ponto de partida de uma política sábia, que continuava a da Convenção, mas que foi derrubada pela influência para sempre deplorável de Bonaparte.

Isto nos leva a apreciar a segunda parte da vida de Championnet,  a que se pode chamar de período italiano. Lá, ele comandou como chefe, mostrou-se grande capitão e homem de estado, infelizmente numa situação lastimável que não havia criado e que foi obrigado a aceitar. Isso explica que, se a sua capacidade pareceu grande e forte, os resultados foram nulos e mesmo talvez nocivos, mas independentes de sua vontade. É nisso, senhores, que é preciso admirar mais a grandeza do dever militar,  que faz cumprir a função em situações que não se criou, mas cuja responsabilidade se assume no interesse da pátria. Isto é um dos mais altos graus do valor moral. Championnet não era, com efeito, da escola de generais que desaparecem diante das dificuldades muito grandes e tratam-nas com desprezo, dando-lhe as costas. Ele era da escola do absoluto devotamento cívico.

Devo explicar, o que, na minha opinião, nunca foi feito, a situação na qual teve de atuar, na Itália, Championnet; situação lastimável criada, como já o disse, pela ação  de Bonaparte, pela fraqueza do Diretório e pelo arrebatamento insensato da democracia cosmopolita. Em 1796, Bonaparte foi colocado à frente do exército da Itália. Dotado de um verdadeiro gênio militar, de uma atividade devoradora e de uma ambição de aventureiro que arrisca muito para ganhar muito, ele lançou-se em uma brilhante sucessão de vitórias, que conduziu dos Apeninos até além dos Alpes do norte. Os contemporâneos e mesmo a posteridade ficaram maravilhados com esta brilhante campanha, e se a guerra não fosse senão um jogo, como o canta um tenor, não haveria nada a dizer a respeito disto; mas esta guerra foi acompanhada da inauguração da política da fantasia que, gradualmente crescente, conduziu a França à mutilação e a uma dupla invasão. Expliquemo-lo em algumas palavras.

Bonaparte, sempre preocupado com o resultado imediato em tudo o que lhe era provisória e pessoalmente útil, inaugurou a política de propaganda militar, pela retomada  das idéias irracionais dos democratas exaltados de 1792, que Danton havia momentaneamente apoiado e que tinha repudiado em seguida, ao fazer a Convenção adotar o grande princípio de que a França respeitaria o estado social e político dos outros povos, como ela entendia fazer respeitar o seu. O Diretório havia, inicialmente, concebido uma diplomacia que  era apenas a continuação da da Convenção. Contemporizar com o Piemonte, dando-lhe na Itália, às custas da Áustria; compensações; formar, com Veneza, a Espanha e a Porta, uma aliança que permitisse  lutar no Mediterrâneo contra a Inglaterra. Em vez disso, Bonaparte excitou a propaganda revolucionária que nos devia indispor irrevogavelmente com toda a Itália e fazer-nos inimigos das próprias populações; os revolucionários não sendo em todo lugar senão uma minoria estrepitosa, mas fraca. Enfim, ele introduziu o sistema odioso e absurdo de dispor das populações ao sabor de todas as suas fantasias passageiras. Ele criou, inicialmente, a república cispadana, depois, nos novos projetos, a república cisalpina, em que englobou a cispadana. Pelos preliminares de Léoben,  salvou a Áustria, que era o inimigo decisivo e que precisava ser esmagado. Pelo suposto tratado de Campo-Formio, ele aumentou o seu poder, pela anexação dos Estados de Veneza, mercê de uma absurda e vergonhosa violação do direito das gentes; e deu-lhe tempo de reparar as suas perdas, aumentar as suas forças e de trazer, enfim, a Rússia para os campos de batalha. A instabilidade de uma tal política impressionou os espíritos atentos. O Diretório foi culpado por aprovar tal obra, que, além do seu absurdo, desenvolvia nos militares lamentáveis disposições a um excesso de independência. Alguns meses apenas haviam se passado e Bonaparte viu muito bem as conseqüências imediatas de tal situação; ele se esquiva então das responsabilidades da guerra da Inglaterra, de que estava encarregado, e das conseqüências desastrosas do tratado de Campo-Formio, por uma verdadeira fuga, para o Egito, aonde levou consigo, longe da pátria ameaçada, o que o exército francês tinha de melhor, tanto de soldados como de chefes. A expedição egípcia nos indispunha, ademais, com a Porta, e deixava a Rússia inteiramente disponível.

Essa situação deplorável desenvolve-se rapidamente. Além da república helvética, logo tivemos na Itália a república liguriana e, no começo de 1798, a república romana. Eram certamente repúblicas irmãs. Muito irmãs, senhores, muito irmãs! Os meses como nutriz eram singularmente custosos; porque essas repúblicas sem consistência, prematuras, impostas, na realidade, à massa das populações, eram-no uma carga sem compensação;  isso estendeu para além de toda a razão a linha de fronteira que tínhamos que defender, porque ela estendia-se, desde então, pelo menos de Roma a Amsterdã.

A análise de tal situação era necessária para compreender  sob qual fatalidade ia desenvolver-se a curta carreira de Championnet na Itália e o abortamento de sua obra efêmera, malgrado as qualidades de capitão e de político que soube mostrar numa posição tão lastimável. Provocado pelo ataque da corte de Nápoles, insensata e covarde, Championnet, com seu pequeno exército, bateu, por prodígios de coragem e de habilidade, o exército de Mack. Depois marchou para Nápoles e  pela necessidade das circunstâncias, foi levado a criar a república partenopéia; uma república irmã e tão efêmera e perigosa quanto todas as outras.

Uma lenda persistente atribuiu a Championnet uma intervenção violenta no milagre ridículo da liquefação do sangue do santo Janeiro; o contrário é que é a verdade. Ele atuou como político prudente e sábio; obteve, metade por persuasão, metade por corrupção e também por uma deferência política para com santo Janeiro, que o milagre se efetuasse. Ele desarmou assim a insurreição temível da canalha e evitou um grande derramamento de sangue.

Chamado pelo Diretório e levado a julgamento por causa de sua insurreição muito viva contra o poder civil, que este havia tão deploravelmente tolerado na época de Bonaparte, ele regressou à França. Colocado imediatamente à frente do exército da Itália depois da derrota de Novi e da morte de Joubert, ele perdeu a batalha de Fossano, que travou a contra-gosto.

Após o golpe de estado de 18 de brumário, foi encarregado da defesa do Var. Teve, assim, por função, defender a nossa fronteira do sul. Durante esse tempo, Moreau, com o exército principal, marchava pelo Danúbio e Bonaparte atacava pelo centro  e pelo monte São Bernardo. O plano de Bonaparte fora tão bem concebido quanto executado. Mas, devido às próprias dificuldades das circunstâncias, o exército do Var foi sacrificado. Sob o peso de uma situação que ele não podia ultrapassar suficientemente, Championnet, no fundo, desesperado, veio morrer em Antibes, no palácio dos Águias de Ouro. Championet morreu contente com as nobres coisas que fez  e profundamente entristecido com as que  não podia mais fazer  e de que  sentia-se, contudo, tão capaz.

Tal destino foi triste, triste, como sempre acontece quando há desproporção entre os resultados obtidos e a capacidade daquele que, tendo-os produzido, podia obtê-los, não obstante, maiores; triste para a sociedade que vê desaparecer assim estes homens raros, que são, não apenas a glória, mas também a principal riqueza das sociedades humanas.  Experimenta-se com a morte de Championnet, ao morrer jovem,  o mesmo sentimento  em relação às de Vauvernagues, de Bichat ou de Hoche. É com este último, sobretudo, que se pode compará-lo e não posso precisar melhor o meu pensamento senão por uma citação característica tomada emprestada do trabalho  Marcel Norris:

“ Foi naquele mesmo ano de 1797 que Hoche morreu em meio ao desespero que se conhece! Os soldados ofereceram os seus soldos para erigir um monumento para o herói, sua espada foi solenemente remetida a Championnet, reconhecido como o mais digno de carregá-la e foi junto desta ilustre tumba que nosso Valentinois pronunciou um discurso militar como a Revolução jamais  ouvira. Ele morreu, diz ele, profundamente magoado, o jovem guerreiro em quem a Liberdade comprazia-se em ver um dos seus mais firmes apoios; nem sua juventude, nem sua glória, nem o amor que lhe temos puderam preservá-lo do golpe fatal. Virtude, gênio, talento, a impiedosa morte a tudo devorou! Que digo eu? O grande homem não morre: se ele entra no seu túmulo, é para começar a sua imortalidade! Apoiado em novos triunfos, o nome de Hoche passará à mais remota posteridade; ele espalhará a sua glória em cem lugares diferentes; as planícies de Wissenbourg, as paredes de Landau, os rochedos de Quiberon, as margens do Reno são monumentos eternos que atestarão para os séculos futuros a grandeza de sua coragem e a profundidade de suas concepções.”

Semelhante discurso pode aplicar-se a Championnet, ainda que ele fosse, certamente, inferior a Hoche, que era tão grande político quanto hábil militar.

Em belas e fortes palavras, o ministro das finanças exprimia há pouco o pesar por Championnet não haver podido assistir a esta tardia glorificação, isto é justo e verdadeiro. Sem embargo, não tenhamos muito pesar: as palavras pronunciadas por Championnet  junto do túmulo de Hoche provam que, como dizia Diderot nas suas cartas a Falconnet, ele  ouviu o múrmurio lisonjeiro e aprovador da posteridade.

Se, como disse Augusto Comte, o homem é sobretudo cidadão, a apreciação dos que viveram e morreram pela pátria é verdadeiramente fortificante. Mas é preciso completá-la, não se esquecendo nem da família que a prepara, nem da Humanidade que a completa. Chamemos, pois, todos os homens a reunir-se em direção desse grande ideal, que pode tudo abarcar, com tolerância pelas diferenças: viver para e pela Família, Pátria e Humanidade!

  


[1]  Sistema de Filosofia Positiva, t.VI, cap. LVI – Sistema de Política Positiva, t.III, c. VII.

[2] Instituição do governo revolucionário – Exame sistemático da Revolução – Formação do sistema econômico do Feudalismo, e sua decomposição pela ação revolucionária.

[3]  Esta característica de ocidentalidade afirmou-se oficialmente, em setembro de 1792, pela nomeação de estrangeiros para a Convenção nacional: o barão de Cloots, Thomas Payne, Priestley e, mais tarde, Adam Lux.

[4] História da Revolução francesa, t. 1.

[5] Eis aqui o que se lê a esse respeito na correspondência da rainha da França com a sua mãe, a imperatriz Maria Tereza: Carta LXXVI,  Maria Antonieta à Maria Teresa:

“... de Malesherbes deixou o ministério antes de ontem,  foi substituído logo em seguida por  Amelot,  Turgot foi  despedido no mesmo dia e  de Clugny substitui-lo-á. Confesso à minha cara mamãe que não estou zangada com essas partidas,  mas eu não tomei  parte delas.

Carta  LXXVII, Maria Teresa à Maria Antonieta:

“…Estou muito contente por você não haver tido nenhuma participação na mudança dos dois ministros, que tem, contudo, reputação junto do público e que, segundo a minha opinição,  apenas falharam ao empreenderem muito e simultaneamente. Você diz que não está zangada; você deve ter boas razões; mas o público, desde  um tempo não fala mais de você com tantos elogios,  e atribui-vos muitas pequenas intrigas, o que não é conveniente à sua posição.”

MARIA TERESA E MARIA ANTONIETA, Leipzig, Kohler, 1866. Para compreender todo o alcance,  ao mesmo tempo que a discrição da carta da imperatriz da Áustria à rainha da França, é preciso relembrar que Maria Teresa  foi instruída pelo conde de Mercy-Argenteau, seu embaixador em Paris, dos fatos e gestos de sua filha, e que esta havia cooperado na intriga da demissão de Turgot, até o ponto de exigir do rei que ele fosse trancado na Bastilha.

[6] Distrito, subdivisão territorial e administrativa criada pela lei de 28 de junho de 1790.

[7] Esta condição particular, tão perigosa para a liberdade e tão favorável ao despotismo, foi característica da retrogradação efetuada por Robespierre, depois da morte de Danton – Ver O pontificado de Robespierre, por  J. -B. Foucart,  na Política Positiva (revista ocidental); E. Leroux, Paris, 1872-1873.

[8] Sistema de política positiva, t., VI.

[9] Mignet. História da Revolução Francesa.

[10] Esse fato capital, indiscutível,  persistiu por muito tempo entre nós, franceses, por mais que ele não seja  atualmente o estado real das coisas, e deve ser sempre levado em consideração no curso desta história, quando se quer imaginar a oportunidade da legalidade constitucional e o perigo que oferecia o exercício do sufrágio universal naquele momento.

[11] N. do T. Nome atribuído em 1791 aos moderados ou constitucionais, cujo clube tinha a sua sede em Paris, no antigo convento dos feuillants ou  frades bernardos.

[12] Mignet, Revolução francesa. – Danton, homem de Estado,  do Dr. Robinet, in-8°, Paris, 1889.-Danton na Sorbona,   do mesmo autor, in Revista Ocidental de 1.° de maio de 1893 (XVI° ano, n°3).

[13] Ver ‘O dez de agosto e a simbólica positivista’, brochura em 8.°, do Dr. Robinet, e ‘O processo dos Dantonistas’, do mesmo autor, um volume  in-8.°, Paris, 1879. Ver também ‘Danton, documentos autênticos para servir á história da Revolução Francesa’, de Alfred Bougeart, Paris, 1861.

A análise histórica mais minuciosa confirma em todos os pontos esta resposta do convencional ao Tribunal revolucionário:”Eu haviaa preparado o 10 de agosto e fui à Arcis, porque Danton é bom filho,  passar três dias, dar  adeus á minha mãe e pôr em ordem os meus negócios; há testemunhas. Reviram-me em carne e osso. Não dormi. Estive nos  “cordeliers”, posto que substituto da Comuna.  Disse ao ministro Clavières, que vinha da parte da Comuna, que nós íamos levantar a insurreição. Depois de ter organizado todas as operações e o momento do ataque, deitei-me como um soldado, com ordem de avisarem-me. Saí a uma hora e fui à Comuna,  já então,  revolucionária. Fiz o mandado de morte contra Mandat, que tinha ordem de atirar no povo”.  Notas de Topino Lebrun, édition Chardoillet, brochura, in-8.°, 1875.

[14]  História parlamentar, t. XX, p. 238.

[15] Relatório de Luis Jerônimo Gohier, deputado d’Ille-et-Vilaine, acerca dos papéis inventariados nos escritórios da lista civil, feito na sessão de 16 de setembro de 1792, brochura in-8.° – Relatório feito à Convenção nacional, em dezembro de 1792 e janeiro 1793, por Filipe Rühl, deputado do Baixo Reno. – Coletânea dos documentos do ato enunciador dos crimes de Luis Capeto, reunidos pela Comissão dos Vinte e um, reimpresso por ordem da Convenção nacional; 1 vol in 8.°. – Exposição de motivos segundo os quais a Assembléia nacional proclamou a convocação de uma Convenção nacional e pronunciou a suspensão do poder executivo do rei; brochura in-8.° da imprensa nacional, 1792. – Coletânea de peças encontradas na escrivaninha do rei, casa dos senhores de Montmorin, Laporte, intendente da lista civil, d’Abancourt, ex-ministro, e no palácio Massias, etc., etc..  História imparcial do processo de Luís XVI, de Jouffret, jurista; 8 vol., in. 8.°, 1793. – História diplomática da Europa durante a Revolução francesa, de F. Bourgoing; 3 vol. in 8.°, Michel Lévy, Paris, 1871.  – O conde de Fersen e a corte da França; 2 vol., in-8.°, Firmin-Diderot, Paris, 1878.

[16] Maria-Antonieta, Leopoldo e Joseph II, correspondência publicada por   d`Arneth e Groffroy.

[17] Ver a sua correspondência com o conde de Lamarck, especialmente a sua quadragésima memória par o rei.

[18] Declaração  que Sua Alteza sereníssima, o duque reinante de Brunswick-Lunebourg, comandante dos exércitos coligados de Suas Majestades o Imperador  e o Rei da Prússia, dirije aos habitantes da França. – Coblentz, 1792.

[19] Ver o pormenor desta revelação capital na “História diplomática da França durante a Revolução Francesa”, de  de Bourgoing, antigo secretário da embaixada; 2a. parte, t. 1.°, p. 143 a 153.

[20] Eles se enganaram em mais de um século, ao prosseguirem uma descentralização e uma divisão políticas que, no futuro, serão, sem dúvida, o estado normal, mas que, naquele momento, teriam perdido a França e a República.

[21] História da Revolução francesa.

[22] Malgrado os exageros dos escritores reacionários, não parece possível calcular para mais de aproximadamente mil e cem o número de pessoas que sucumbiram nesse dias, compreendidas as vítimas de Bicêtre e da Salpêtrière.

É a cifra de Labat, arquivista da Prefeitura de polícia;  Mortimer-Ternaux, cuja obstinação se conhece, chega a 1.368 e Granier de Cassagnac, o velho (História dos Girondinos) a 1.458,  por cálculos evidentemente errados. – O número oficial,  revelado pelos administradores de polícia, membros da comissão de vigilância, é de 1.079 (Arquivos nacionais).

Ora, é pouco possível encontrar motivos menos poderosos e circunstâncias menos arrebatadoras nesses extermínios que aqueles da noite de São Bartolomeu, da revogação do Edito de Nantes, ou da queda da Comuna de Paris em 1871. Ora, bem! Segundo Bossuet, trinta mil indivíduos na França e seis mil em Paris, (dez mil segundo Davila;  Henri Martin, de acordo com  Tavannes e de Thou, reduz  este número para dois mil na capital) pagaram com suas vidas pelo triunfo do catolicismo em agosto de 1572; quinhentos mil, pela atitude ofensiva de Luís XIV contra o protestantismo (dragonadas e exílios); o solitário Noailles escrevia à Louvois: “o número de religionários, nesta província, é de duzentos e quarenta mil, creio que no fim do mês TODOS ESTARÃO MORTOS;” trinta mil (não compreendidos os deportados e os contumazes), segundo as estimativas mais moderadas, pelo restabelecimento da ordem por Thiers.

 Sob a luz da economia do sangue, tem vantagem, ainda, e muita, a  Revolução!

[23] História parlamentar, t. XVIII, p. 382-386, Carta de Roland à Assembléia acerca dos massacres; p. 401, Camilo Desmoulins a respeito de Brissot. – t. XX, p. 238, Fabre contra os próprios: “ Ele (Fabre d’Eglantine) disse que,  nesses momentos de crise (os dias de setembro), ele viu os mesmos homens que se encarniçaram hoje contra o 2 de setembro (os Girondinos), virem à casa de Danton e exprimir seu contentamento esfregando as mãos; que até mesmo um  (Brissot) dentre eles, desejava muito que Morande fosse imolado – (Clube dos Jacobinos, sessão de 7 de novembro de 1792: O diário de Marat, de 8 de maio,  fornece informações precisas, das quais resultaria que Fournier (o americano), um homem do setembro, teria estado neste momento nas mãos dos Girondinos e que o próprio Gorsas, que fez, no começo, a apologia pública desses acontecimentos, havê-los-ia impelido e participado diretamente deles. – (Hist. Parl. T. XXVI, p. 429).

[24] Vejam suas Memórias, e uma brochura intitulada: Danton e Victor Hugo, por um Velho-Cordelier, Paris Delahaye, 1877.

[25] Esse golpe de Estado foi levado a cabo por dois Montanheses da Comissão de Salvação Pública, Danton e Lacroix, pela esquerda da Convenção nacional: Hérault de Séchelles, Fabre d’Églantine, Camilo Desmoulins, Legendre, Thuriot, Robespierre, Marat sobretudo, etc., pelos grêmios, o grêmio central de Bispado principalmente, pelas seções, pela guarda nacional e pelas autoridades municipais de Paris, Pache, Hébert, Chaumette, na Comuna, Dufourny, Lhuillier, etc., no Departamento.

[26] Edgar Quinet, A Revolução.

[27] A menos que as coisas não tivessem bem mudado  desde alguns meses, pode-se dizer que não há talvez um camponês, na França, que haja guardado a memória de um Danton, de um Carnot, de um Hoche, de um Canbon, ou de um Roberto Lindet e que as honre; e que não há um, ao contrário, que não tenha ou não tenha tido sobre sua lareira alguma imagem dos Bonaparte.

[28] Monitor, Convenção nacional, sessão de 1.° de agosto de 1793.

[29] Monitor, Convenção nacional, sessão de 10 de março de 1793.

[30] História diplomática da Europa, t. III, p. 115.

[31] Monitor,  Convenção nacional, sessão de 14 de agosto de 1793.

[32] Ver o Monitor,  n.°s, 90, 113, 114 (1789); 84, 198, 306 (1790); 18, 119 (1791); 27,40,46, 49, 51 e 52 (1793); 135, 165 (1794). – “Dubois-Crancé”, do general Yung, 2 v. in-12, Paris, 1884.

[33] Vejam  o Monitor e as  Notas de Topino Lebrun, edição Chardoillet,  em que se encontra a seguinte exclamação do convencional,  no momento da sua condenação: “ Meu nome está ligado a todas as instituições revolucionárias:  leva,  exército revolucionário,  comissões revolucionárias,  Comissão de Salvação Pública,  tribunal  revolucionário; fui eu que me matei, enfim, e eu sou um moderado!”.

[34] A supressão do tribunal e do exército revolucionários teriam sido o sinal desse retorno ao estado regular.

[35] Obras de Danton; in-12, Courniol, Paris, 1867.

[36] Danton; documentos autênticos para servir à história da Revolução francesa; Paris, Lacroix, 1861.

[37] A Revolução, t. I, liv. 11, p. 68-70.

[38] Decreto de 19 de novembro de 1792, pelo qual a Convenção comprometia-se a permitir fraternidade e socorro a todos os povos que quisessem recuperar sua liberdade. Robinet.

[39] Monitor, 1793.

[40] Prova: a guerra franco-gêrmanica de1870 a1871, em resposta à ameaça permanente do bonapartismo de assenhorear-se do Reno, pretensão fundamental e suprema tendência da propaganda armada. – Robinet.

[41] Carta de Soulavie a Robespierre.

[42] Ver os tratados firmados entre a Áustria e a Prússia, entre a Inglaterra, os precedentes, a

Sardenha, a Espanha, etc., e, em geral, a história da segunda coligação, na História diplomática de  F. de Bourgoing. – Danton emigrado, do Dr. Robinet, in-12, Paris, 1887.

[43] Lecomte (Senhor Cons.), Revista ocidental, t. IV, p. 481.

[44] Ver Augusto Comte, Sistema de filosofia positiva, t. VI, p.386.

[45] Ver O vandalismo revolucionário, de E. Despois, Paris, 1868.

[46] Curso de filosofia positiva, t.VI, p. 372-375; ver o capítulo  inteiro.

[47] Ver a nossa introdução ao Ensaio sobre a prece,  de J. Lonchampt; in-32, Leroux, rua Bonaparte, 28; Paris, 1878.

[48] Não se pode duvidar muito da completa libertação  teológica do homem que, no momento de morrer, respondeu com calma ao juiz que lhe perguntava as suas qualidades civis:

A minha morada será logo no nada; quanto ao meu nome, encontá-lo-a no Panteão da história.

É possível, vistas as circunstâncias, ser mais franco a respeito do quem Diderot chamava de o grande preconceito, e mais sob o prisma humano?

[49] Em uma oportunidade muito recente, em 3 de dezembro de 1793, nos Jacobinos, vendo-se expostos ao descrédito do partido republicano, em conseqüência do desvio democrático, o homem de estado da Revolução devera haver-se deixado defender por Robespierre contra as imputações odiosas que este fazia, ele próprio, circular entre as massas por seus agentes e pelas suas gazetas, especialmente pelo Père Duchesne, então totalmente devotado ao Incorruptível.

Danton teve de reconhecer amargamente, naquela mesma hora,a falta que  cometera ao recusar-se a entrar na Comissão de Salvação pública.

[50] Ver O processo dos dantonistas,  VI, do Dr. Robinet, 1 vol., in-8, Paris, 1879.

[51] Notas de Topino Lebrun.

[52] Quando aqui, e no que precede,  invocamos, no que concerne ao culto da Razão, apenas a Comuna de Paris, é por um simples artifício de linguagem, repetimo-lo, para empregar somente o signo em vez da coisa significada. Porque o movimento antiteológico,  partido das entranhas do século XVIII,  precedera, na Convenção e em toda a França, a manifestação dos munícipes parisienses, que  apenas foram os promotores dele; ele apresentou nas províncias e até  dentro de comunas pequeníssimas,  um interesse, uma intensidade e uma duração bem maiores do que na capital. Era, demonstrá-lo-emos um dia, o Credo próprio do terceiro estado, a toda a burguesia emancipada do século.

[53] Ver o discurso do primeiro sobre esta questão: se o restabelecimento das ciências e das artes contribui para depurar os costumes?

[54] Ver o assinalável artigo  de J.-B, intitulado:  O pontificado de Robespierre, na Política positiva ( Revista ocidental, n.°s 20 e 21.)

[55]  Danton,  Memória da sua vida privada, do Dr. Robinet, prefácio, página, XVI.

[56]  Política positiva, tomo III, página 600.

[57] Lecomte (L. – Cons.). Revista ocidental.

[58] Ver, nos Arquivos nacionais, os inumeráveis documentos desta dolorosa história, e o que já dissemos no parágrafo VIII deste trabalho.

[59] Decreto de 5  e 13 de frutidor do ano III ( 22 e 30 de agosto de 1795).

[60] O autor daria, provavelmente, como prova disso o restabelecimento da monarquia, algum tempo depois, por Bonaparte e Luís XVIII?

[61]  Hoche e Bonaparte, de Henri Martin, deputado da Aisne; brochura in-12, na livraria da Biblioteca democrática. Paris, 1875.

[62] A Revolução, tomo II, páginas 327-328.

[63] Revolução francesa, tomo II, página 229.

[64] “ Seus últimos dias são a coisa mais tocante do mundo.  Ele só pensava na pátria, que deixava mal governada, mal ordenada, e ele, qeu se sentia capaz de a recolocar em ordem e de  conduzi-la para a liberdade, comoe para a vitória, ele se sentia morrer !…” (Henri Martin, loco citato, páginas 10, 11  e 12).

[65]  Correspondência de Napoleão I, publicado por ordem do Imperador Napoleão III; Plon. Editor.

[66] Ver, entre outros, no tomo II da História de Napoleão I.°, de P. Lamfrey, as duas memórias de Lefranc e de Fescourt, únicos sobreviventes da grande deportação de 4 de janeiro de 1801; e As deportações do Consulado, de Jean Destrem, neto do glorioso condenado  deste nome, brochura in-8, em Germer-Boillière, 108, no Saint-Germain, Paris, 1878.

[67] Lanfrey, História de Napoleão, I.°, t. II, p. 263.

[68] Vejam-se, nos Arquivos nacionais, os registros de polícia da Comissão de Salvação Pública, os documentos originais dos relatórios de Courtois e de Saladin, os cartões do Tribunal revolucionário, e, além dos casos Eulógio Schneider, Danton, etc., o chamado dos  Camisas vermelhas ou dos Sessenta e dois.

[69] Essas citações foram extraídas dos  documentos originais guardadas nos Arquivos nacionais ( Relatório de Courtois).

[70]  Na veículo celular, por P. Sarrasin, in-32,Paris, Dreyfus, 1878.

[71] Correspondência de Napoleão I.

[72]  O verdadeiro Napoleão I°,  brochura in-32, Paris, Dreyfus.

[73] Ibid., pág. 103.

[74] A Filosofia positiva, ou a explicação científica do mundo, do homem e da sociedade. – Robinet.

[75] A teoria revolucionária (o Contrato Social). – Robinet.

[76] O sacerdócio e, sobretudo, o papado, nas suas relações com a realeza ou com o império. – Robinet.

[77] A História do Consulado e do Império, de Thiers. – Robinet.

[78] Augusto Comte, Curso de Filosofia Positiva, tomo VI, páginas 386 a 396.

[79] O tio é Napoleão I; o sobrinho é Napoleão III, sobrinho do primeiro (nota de Arthur de Lacerda).

[80] História do segundo império, de Taxile Delord, t. I°, p. 5-6.

[81] Sistema de Política Positiva, tomo III, página 606.

[82] Revolução francesa, tomo II.

[83] Discurso pronunciado por  P. Laffitte em 14 de julho de 1891, quando da inauguração da estátua de Danton, em Paris. (V. Revista Ocidental, n.° de setembro de 1891).

[84] Discurso pronunciado por P. Laffitte, em Antibes, em 15 de agosto de 1891, na inauguração do busto de Championnet. Vide a Revista Ocidental, número de março de 1892.

[85] Ver  o Sistema de Política positiva,  tomo I.°, chap. III.

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